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Tramitações em Andamento

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 132/2018

"Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Sapiranga- CONSEPRO, abre crédito adicional e dá outras providências."
Conclusão: 27/10/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 131/2018

"Denomina vias públicas localizadas no Bairro Vila Nova e dá outras providências."
Conclusão: 27/10/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 130/2018

"Acrescenta evento no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sapiranga e dá outras providências."
Conclusão: 27/10/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 129/2018

"Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2353, de 04 de setembro de 1997, e dá outras providências."
Conclusão: 27/10/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0963/2018

Solicito que, seja feito a reposição das pedras irregulares na Rua Edgar Knack  esquina com a Rua Nova Friburgo Bairro São Luiz.
Conclusão: 26/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Lauderi Avelino dos Santos (Dico)

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0007/2018

“Fica transferida a Sede da Câmara de Vereadores para o Centro Municipal de Cultura Lúcio Fleck no próximo dia 25 de setembro e 16 de outubro de 2018 ás 19:00 horas e dá outras providências”.    
Conclusão: 27/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0960/2018

Para que seja feito o conserto da calçada localizada na Rua Alemanha, em frente ao nº 82, no Bairro Amaral Ribeiro.
Conclusão: 26/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 0959/2018

Que seja feito a limpeza e recolhimento de entulhos na Rua Lídia Closs,  Nº172 no Bairro Amaral Ribeiro.
Conclusão: 20/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cesino Nunes de Carvalho (Dula)

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0956/2018

Que  seja feito o mais rápido possível o conserto da boca de lobo localizada junto a Rua Lavanda em frente ao nº 45 no Bairro Centenário.
Conclusão: 20/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Egon Kirchheim

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INDICAÇÃO Nº 0954/2018

Para  estude a possibilidade de implantação de um turno parcial para crianças das Escolas de Educação Infantil, cujos os pais queiram ficar com seus filhos em casa durante um turno.  
Conclusão: 20/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 0955/2018

Para que  estude a possibilidade de conclusão da pavimentação asfáltica em frente ao Instituto Estadual de Educação de Sapiranga.
Conclusão: 20/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0958/2018

Para que  seja feita  a limpeza das laterais da escadaria do Instituto Estadual de Educação de Sapiranga.  
Conclusão: 20/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0957/2018

Para que  seja feita  a sinalização da Travessão Ferrabraz próximo ao mercado do Peruca .
Conclusão: 22/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 0952/2018

Solicitar à  possibilidade de asfaltamento da Rua Plínio Brasil Milano, no Bairro Sete, a solicitação é antiga dos moradores, esta Rua liga à Rua Major Bento Alves à Avenida 20 de Setembro. 
Conclusão: 17/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Olivia Terezinha da Silva Steigleder

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MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 0001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 121/2018

Senhor Presidente:                  Venho à presença de Vossa Excelência encaminhar a presente MENSAGEM RETIFICATIVA ao Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a alienar bem público que especifica à pessoa jurídica que se comprometa a instalar-se no Município e dá outras providências”, protocolado nesta Casa Legislativa, sob o Ofício de Gabinete nº 0497/2018.    A presente proposta de alteração da redação do artigo 3º passa a viger com a seguinte redação:   “Art. 3º - O preço ofertado pela área objeto desta Lei poderá ser quitado pelo interessado em sua totalidade, na data da assinatura do pertinente contrato de compra e venda, ou, pago da seguinte forma: (…) IV - O saldo devedor poderá ser parcelado em até 48 (quarenta e oito) parcelas a contar do 31º (trigésimo primeiro) mês, do saldo a pagar, descontados os 20% e 15% referentes aos incentivos; (…)”  Os demais artigos permanecem inalterados.  Pelo motivo exposto, solicito o recebimento da presente Mensagem Retificativa e que a alteração proposta seja inclusa no Projeto de Lei e apreciada por esta Colenda Câmara.  Atenciosamente,   CORINHA BEATRIS ORNES MOLLING Prefeita Municipal          
Conclusão: 19/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0948/2018

Solicito que, sejam trocadas as cadeiras  da Câmara Mortuária do centro, pois as mesmas encontram-se quebradas sem condições de uso.
Conclusão: 18/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Lauderi Avelino dos Santos (Dico)

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INDICAÇÃO Nº 0949/2018

Solicito que, seja feito o ensaibramento  da Travessa Leonel Brizola Bairro São Luiz, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade.
Conclusão: 13/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Lauderi Avelino dos Santos (Dico)

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PROJETO DE LEI Nº 128/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$30.200,00 (trinta mil e duzentos reais) e dá outras providências.”  
Conclusão: 13/10/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 127/2018

“Acrescenta evento no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sapiranga e dá outras providências.”
Conclusão: 13/10/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2018

“Fica transferida a Sede da Câmara de Vereadores para o Parque Municipal do Imigrante a realizar-se no dia 18 de setembro de 2018, autorizando a suprir despesas para a realização da mesma e dá outras providências”.    
Conclusão: 13/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0933/2018

  Solicito que, seja tomadas as devidas providências no que diz respeito ao esgoto que corre a céu aberto na Travessa Humaitá Bairro São Luiz, pois o mesmo está a vários dias nesta situação causando mal cheiro.
Conclusão: 12/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Lauderi Avelino dos Santos (Dico)

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INDICAÇÃO Nº 0924/2018

Solicito o asfaltamento da Rua Lindolfo Dresch no Bairro São Luiz.
Conclusão: 11/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adriano Licio de Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 0922/2018

Para que seja feita  a revitalização da Praça situada junto a Rua Jose Mendes no Bairro São Luis.
Conclusão: 06/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Loivo Rösch Antonio

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PROJETO DE LEI Nº 126/2018

“Acrescenta incisos ao artigo 1º da Lei Municipal nº 6285, de 08 de agosto de 2018, e dá outras providências.”      
Conclusão: 06/10/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 125/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir e participar da CAMPANHA DO ALIMENTO 2018/PARQUE TERRA MÁGICA FLORYBAL e dá outras providências.”
Conclusão: 20/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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