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Tramitações em Andamento

MOÇÃO Nº 0020/2018

Parabéns Prefeitura de Sapiranga, Secretaria de Educação, alunos das Escolas Municipais se destacando nas Paralimpíadas Escolares de São Paulo . Os sete atletas são campeões, destes quatro conquistaram medalhas . Parabéns Igor Farias da Emef Waldemar Carlos Jaeger, ouro em Salto em Distância.Parabéns Alan Flores da EMEF Pastor Rodolfo Saenger, Bronze Bocha Adaptada. Parabéns Paola Santos  Cme Décio Gomes Pereira Uef, Parabéns Fabiana da Silva da Rodolfo Saenger (Emef Pastor Rodolfo Saenger). Jornal Repercussão sempre dando evidência.Também o Aluno Felipe ouro Pastor na Olimpíada De Matemática do Pastor
Estágio: Iniciativa
Autoria: Olivia Steigleder

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Projeto de Lei Substitutivo 0001/2018 ao PROJETO DE LEI Nº 166/2018

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.118 de 26 de março 2003, cria a premiação ‘Professor Destaque’  e dá outras providências”.  
Estágio: Instrução
Autoria: Olivia Steigleder

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Projeto de Lei Substitutivo 0001/2018 ao PROJETO DE LEI Nº 155/2018

" Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3282, de 24 de dezembro de 2003, com redação que lhe deram as leis posteriores, e dá outras providências."
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - MOÇÃO Nº 0019/2018

Parabéns Prefeitura de Sapiranga, Secretaria de Educação, alunos das Escolas Municipais se destacando nas Paralimpíadas Escolares de São Paulo . Os sete atletas são campeões, destes quatro conquistaram medalhas . Parabéns Higor Farias da Emef Waldemar Carlos Jaeger, ouro em Salto em Distância.Parabéns Alan Flores da EMEF Pastor Rodolfo Saenger, Bronze Bocha Adaptada. Parabéns Paola Santos  Cme Décio Gomes Pereira Uef, Parabéns Fabiana da Silva da Rodolfo Saenger (Emef Pastor Rodolfo Saenger). Medalha de ouro na OBMEP  ao aluno  Felipe  Plentz Klein da escola EMEF Pastor Rodolfo Sanger  e a professora Vánia Greff de Moraes Avila como professora premiada das escolas Publicas do município de Sapiranga.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Olivia Steigleder

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MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 0001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 173/2018

Venho à presença de Vossa Excelência encaminhar a presente MENSAGEM RETIFICATIVA ao Projeto de Lei que “Exclui passagem de pedestres do sistema viário, constante na Lei Municipal nº 4805, de 30 de agosto de 2011, e dá outras providências”, protocolado nesta Casa Legislativa, sob o Ofício de Gabinete nº 0728/2018.    Em complementação ao Ofício de Gabinete nº 0728/2018, informo que, em relação a exclusão da passagem de pedestres, o referido trecho consta no Mapa 07, anexo a Lei Municipal nº 4805/2011.   Diante disto, a presente proposta de alteração da redação do artigo 1º passa a viger com a seguinte redação:                “Art. 1º - Fica excluída a passagem de pedestres constante na Quadra 21 do Setor 10 da Lei Municipal nº 4805, de 30 de agosto de 2011, conforme mapa anexo da respectiva Lei.                (…)”                Os demais artigos permanecem inalterados.                Pelo motivo exposto, solicito o recebimento da presente Mensagem Retificativa e que a alteração proposta seja inclusa no Projeto de Lei e apreciada por esta Colenda Câmara.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2018

“Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, exercício 2016 e dá outras providências”.    
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)

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MOÇÃO Nº 0018/2018

A vereadora Olivia Terezinha da Silva Steigleder, do Partido Progressista, e  o vereador Diego Lima, do Partido Democratas como autores da presente Moção, juntamente com os demais vereadores desta Casa que subscrevem esta Moção, nos termo regimentais desta Casa Legislativa, vem requerer,que seja apreciada e aprovada pelo plenário desta Casa a Moção de Apoio à PEC 024/2017 que Prevê Permanência do FUNDEB.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Olivia Steigleder

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MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 0001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 121/2018

Senhor Presidente:                  Venho à presença de Vossa Excelência encaminhar a presente MENSAGEM RETIFICATIVA ao Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a alienar bem público que especifica à pessoa jurídica que se comprometa a instalar-se no Município e dá outras providências”, protocolado nesta Casa Legislativa, sob o Ofício de Gabinete nº 0497/2018.    A presente proposta de alteração da redação do artigo 3º passa a viger com a seguinte redação:   “Art. 3º - O preço ofertado pela área objeto desta Lei poderá ser quitado pelo interessado em sua totalidade, na data da assinatura do pertinente contrato de compra e venda, ou, pago da seguinte forma: (…) IV - O saldo devedor poderá ser parcelado em até 48 (quarenta e oito) parcelas a contar do 31º (trigésimo primeiro) mês, do saldo a pagar, descontados os 20% e 15% referentes aos incentivos; (…)”  Os demais artigos permanecem inalterados.  Pelo motivo exposto, solicito o recebimento da presente Mensagem Retificativa e que a alteração proposta seja inclusa no Projeto de Lei e apreciada por esta Colenda Câmara.  Atenciosamente,   CORINHA BEATRIS ORNES MOLLING Prefeita Municipal          
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - MOÇÃO Nº 0017/2018

Vereadora OLIVIA TEREZINHA DA SILVA STEIGLEDER, do Partido Progressista, como Autora da presente Moção, juntamente com os demais Vereadores desta Casa que subscrevem esta Moção, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, vem, requerer, seja apreciada e aprovada pelo plenário desta Casa, MOÇÃO DE REPÚDIO A MEDIDA PROVISÓRIA 844/2018.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Olivia Steigleder

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PARECER TCE-RS Nº 0002/2018

Processo n.002454-02.00/16-3  Processo  de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Sapiranga, referente ao exercício de 2016. Falhas formais e de controle interno. Cientificação. Parecer Favorável. A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, reunida em Sessão Ordinária de 08 de fevereiro de 2018, em cumprimento ao disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 31 de Constituição Federal e artigo 71 da Constituição Estadual. -considerando o contido no Processo n. 002454-02.00/16-3, de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Sapiranga, Senhores Corinha Beatris Ornes Molling e Jairo José Renner, referente ao exercício de 2016. -Considerando o fato de o Balanço- Geral da Administração Municipal e demais documentos que integram o referido Processo de Contas de Governo conterem tão somente falhas de natureza formal, não prejudiciais ao erário, bem como outras de controle interno, decorrentes de deficiências materiais ou globalidade, não comprometem as contas em seu conjunto, embora ensejem cientificação, no sentido de sua correção para os exercícios subsequentes;
Estágio: Instrução

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REGIME DE URGÊNCIA - MOÇÃO Nº 0015/2018

O Vereador Valmir Pegoraro (BAXO) - nos termos regimentais desta Casa Legislativa, vem, requerer, seja apreciada e aprovada pelo plenário desta Casa, em caráter de urgência urgentíssima, manifestação de repúdio. Manifesta Repúdio aos termos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que pretende a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação, atentando diretamente contra a vida e os direitos do nascituro.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valmir Pegoraro (Baxo)

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REGIME DE URGÊNCIA - MOÇÃO Nº 0016/2018

O Vereador Valmir Pegoraro (BAXO) - nos termos regimentais desta Casa Legislativa, vem, requerer, seja apreciada e aprovada pelo plenário desta Casa, em caráter de urgência urgentíssima, Manifestação de Apoio. Proponho, na forma regimental, seja enviado ao Congresso Nacional Moção de Apoio em favor da aprovação do PL nº 4.754/2016, que “Altera a redação do art. 39 da lei 1.079, de 10 de abril de 1950."
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valmir Pegoraro (Baxo)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2018

"Desaprova as Contas do Senhor Nelson Spolaor, exercício 2012 e dá outras providências."
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)

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MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 0001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 081/2018

Vereadora MORGANA MORAES DE QUEIROZ, Autora do Projeto de Lei nº 81/2018, cujo objeto do mesmo “Estabelece a fixação de placa informativa sobre os motivos da interrupção de obra pública municipal” vem, apresentar a respectiva Emenda Retificativa ao Projeto de lei em epígrafe alterando o §2º, do Art. 2º do projeto onde o mesmo passa a constar da seguinte forma: “A instalação da placa é de incumbência do responsável pela paralização da obra”.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Morgana Moraes de Queiroz

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MOÇÃO Nº 0014/2018

Venho à presença de Vossa Senhoria, propor MOÇÃO DE REPÚDIO demonstrando o descontentamento com o aumento constante dos preços dos combustíveis no País, e principalmente com o descontentamento com o novo formato e política de reajustes de preços impostos pela administração da Petrobras.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

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REGIME DE URGÊNCIA - MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 0001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 084/2018

Pelo presente,solicitamos a inclusão na pauta e votação com URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA do Projeto de Lei "Autoriza a concessão de subvenção social à entidade tradicionalista e dá outras providências.",tendo e vista que a entidade responsável depende de tal liberação para a realização de tão importante tarefa tradicionalista. Sendo o que tinha para o momento e contando com a compreensão dos senhores Vereadores para deliberar e aprovar o Projeto de Lei,aproveito a oportunidade para renovar votos de estima e consideração.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - MOÇÃO Nº 0012/2018

 Vem, requerer, seja apreciada e aprovada pelo plenário desta Casa, em caráter de urgência urgentíssima, MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE, à todos os caminhoneiros que de forma corajosa iniciaram esta paralisação e aos seus seguidores como Sindicato dos Caminhoneiros, Associação das Empresas de Transporte de Passageiros, Sindicato dos Agricultores e demais apoiadores pela paralização em repúdio ao abuso no preço do combustível.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cesino Nunes de Carvalho (Dula)

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MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 0001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2018

Venho á presença de Vossa Excelência encaminhar a presente Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei que "Concede revisão geral anual a todos os servidores públicos municipais, nos termos previstos no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências," protocolado nesta Casa Legislativa, sob Ofício de Gabinete nº 0247/2018. A presente proposta de alteração da redação do artigo 1º passa a viger com a seguinte redação: "ART. 1º- A revisão geral anual, de que trata o inciso X, parte final, do artigo 37 da Constituição Federal, é concedida, nos termos da Lei Municipal nº 4093/2007 a contar de 1º de maio de 2018, pela aplicação do índice de 2,76% (dois vírgula setenta e seis por cento) sobre os vencimentos dos servidores e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, aí incluídos os comissionados, os proventos dos aposentados e pensões dos pensionistas, os que possuem paridade, incide o percentual ainda, sobre os valores das gratificações, das bolsas pagos aos conselheiros tutelares, contratos temporários e ao salário dos agentes comunitários de saúde e de contate às endemias." Os demais artigos permanecem inalterados. Pelo motivo exposto, solicito o recebimento da presente Mensagem Retificativa e que a alteração proposta seja inclusa no Projeto de Lei e apreciada por esta Colenda Câmara.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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MOÇÃO Nº 0011/2018

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa,vem requerer, seja apreciada e aprovada pelo plenário desta Casa ,MOÇÃO DE REPÚDIO A CORREÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA, uma vez que a cobrança do Imposto de Renda Anual vem subindo de forma absurda.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cesino Nunes de Carvalho (Dula)

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PARECER TCE-RS Nº 0001/2018

Processo de contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Sapiranga, referente ao exercício de 2012.   Senhor Presidente, Tenho a satisfação de cumprimentá-lo e, nesta oportunidade,encaminho-lhe as Contas de Governo desse Município,referente ao exercício de 2012, para julgamento nos termos do §2º do artigo 31 da Constituição Federal e posterior arquivamento nessa Câmara de Vereadores. permito-me lembrá-lo de que o Parecer Prévio, emitido por este Tribunal, sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar,só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal. PARECER N.18.645 Processo n.005025-02.00/12-7 Processo de contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Sapiranga ,referente ao exercício de 2012. Falhas formais e de controle interno.Advertência e recomendação. Parecer Favorável. A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul,reunida em Sessão Ordinária de 06 de outubro de 2016,em cumprimento ao disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 31 da Constituição Estadual; -considerando o contido no Processo n.005025-02.00/12-7, de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Sapiranga,Senhores Nelson Spolaor ,Carlos Eduardo Bobsin e Fernanda Klein,referente ao exercício de 2012, -considerando o fato de o Balanço-Geral da Administração Municipal e demais documentos que integram o referido Processo de Contas de Governo Contas de Governo conterem tão somente falhas de natureza formal, não prejudiciais ao erário, bem como outras de controle interno, decorrentes de deficiências materiais ou humanas da Entidades,devidamente comprovadas nos autos, as quais, na sua globalidade, não comprometem as contas em seu conjunto, embora ensejem advertência e recomendação no sentido de sua correção para os exercícios subsequentes; Decide: -Emitir, por unanimidade, PARECER FAVORÁVEL  à aprovação das Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Sapiranga, correspondentes ao exercício de 2012, gestão dos Senhores Nelson Spolaor, Carlos Eduardo Bobsin e Fernanda Klein, com fundamento no Artigo 5º da Resolução TCE n.414/1992, advertindo o atual Gestor para o fato de que a reincidência das irregularidades destacadas nos itens 1.1, 1.2, 2.1.4 e 3.3, do Relatório de Gestão Fiscal, poderá refletir na verificação do atendimento da Lei Complementar Federal n. 101/2000 e na respectiva análise de Contas; e recomendando ao atual Gestor a adoção de medidas efetivas em relação às inconformidades apresentadas no relatório do voto do Conselheiro-Relator;                     -Encaminhar ao presente parecer, bem como os autos que embasaram o exame técnico procedido, à Câmara Municipal de Vereadores, para os fins de julgamento estatuído no parágrafo 2º do artigo 31 da Constituição Federal.    
Estágio: Instrução

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MOÇÃO Nº 0010/2018

Venho à Vossa Senhoria, apresentar MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS e parabenizar os alunos, Ellen Vitória Santos Vargas e Kelwyn Junior dos Santos de Oliveira, os Professores Lucas Portilho e Maikel Monteiro, os Coordenadores Murilo Souto Alves e Raquel Cauduro, os Diretores Silas Camacho, Luísa Haag e o Centro Municipal de Educação Ayrton Senna - Unidade de Ensino Fundamental, pelo empenho e dedicação, ao representar o município de Sapiranga na FEBRACE, em São Paulo.
Estágio: Plenário
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

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MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 0001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 056/2018

"ALTERA ANEXO ÚNICO EM DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DE COMPRAS E COORDENADOR DE ARQUIVO".
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adriano Licio de Oliveira

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MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 0001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 0047/2018

A presente Mensagem Retificativa se refere tão somente a inclusão de pedido de apreciação do Projeto de Lei em tela , com URGÊNCIA / URGENTÍSSIMA. Por motivo , solicito o recebimento da presente Mensagem Retificativa, que após trâmite regulamentar seja aprovada por esta Colenda Câmara.  
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Substitutivo 0002/2018 ao PROJETO DE LEI Nº 0005/2018

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias públicas no âmbito do Município de Sapiranga e dá outras providências".
Estágio: Instrução
Autoria: Leonardo Braga

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Projeto de Lei Substitutivo 0001/2018 ao PROJETO DE LEI Nº 0019/2018

“Dispõe sobre a realização da Semana de Mobilização Municipal de Doação de Sangue e Médula Óssea , o cadastramento destes voluntários, e dá outras providências."   
Estágio: Instrução
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

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