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Tramitações em Andamento

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2019

Dispõe sobre a inclusão do Capítulo IV e arts. 62-A a 62-F no Regimento Interno da Câmara Municipal de Sapiranga, criando a Procuradoria Especial da Mulher e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

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PROJETO DE LEI Nº 007/2019

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.”  
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 0048/2019

venho por meio deste, requerer que seja criada a Comissão Especial Parlamentar, denominada Comissão de Estudos Legislativos. Com a finalidade de realizar estudos e uma proposta de melhoria da seguinte leis: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valmir Pegoraro (Baxo)

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REQUERIMENTO Nº 0037/2019

Venho requerer que seja criada a Comissão Especial Parlamentar, denominada Comissão de Estudos Legislativos.Regime Interno.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valmir Pegoraro (Baxo)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2018

“Aprova a Prestação de Contas do Poder Legislativo, exercício 2018 e dá outras providências. ”  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Substitutivo 0001/2018 ao PROJETO DE LEI Nº 165/2018

“Define regras para concessão de Abono referente ao ano de 2018 e dá outras providências. ”  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Substitutivo 0001/2018 ao PROJETO DE LEI Nº 175/2018

“Dispõe sobre a execução dos Hinos Nacional Brasileiro, Rio-Grandense e Sapiranguense nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga/RS, e dá outras providências. ”  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Leonardo Braga

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MOÇÃO Nº 0020/2018

Parabéns Prefeitura de Sapiranga, Secretaria de Educação, alunos das Escolas Municipais se destacando nas Paralimpíadas Escolares de São Paulo . Os sete atletas são campeões, destes quatro conquistaram medalhas . Parabéns Igor Farias da Emef Waldemar Carlos Jaeger, ouro em Salto em Distância.Parabéns Alan Flores da EMEF Pastor Rodolfo Saenger, Bronze Bocha Adaptada. Parabéns Paola Santos  Cme Décio Gomes Pereira Uef, Parabéns Fabiana da Silva da Rodolfo Saenger (Emef Pastor Rodolfo Saenger). Jornal Repercussão sempre dando evidência.Também o Aluno Felipe ouro Pastor na Olimpíada De Matemática do Pastor
Estágio: Iniciativa
Autoria: Olivia Steigleder

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Projeto de Lei Substitutivo 0001/2018 ao PROJETO DE LEI Nº 166/2018

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.118 de 26 de março 2003, cria a premiação ‘Professor Destaque’  e dá outras providências”.  
Estágio: Instrução
Autoria: Olivia Steigleder

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Projeto de Lei Substitutivo 0001/2018 ao PROJETO DE LEI Nº 155/2018

" Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3282, de 24 de dezembro de 2003, com redação que lhe deram as leis posteriores, e dá outras providências."
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - MOÇÃO Nº 0019/2018

Parabéns Prefeitura de Sapiranga, Secretaria de Educação, alunos das Escolas Municipais se destacando nas Paralimpíadas Escolares de São Paulo . Os sete atletas são campeões, destes quatro conquistaram medalhas . Parabéns Higor Farias da Emef Waldemar Carlos Jaeger, ouro em Salto em Distância.Parabéns Alan Flores da EMEF Pastor Rodolfo Saenger, Bronze Bocha Adaptada. Parabéns Paola Santos  Cme Décio Gomes Pereira Uef, Parabéns Fabiana da Silva da Rodolfo Saenger (Emef Pastor Rodolfo Saenger). Medalha de ouro na OBMEP  ao aluno  Felipe  Plentz Klein da escola EMEF Pastor Rodolfo Sanger  e a professora Vánia Greff de Moraes Avila como professora premiada das escolas Publicas do município de Sapiranga.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Olivia Steigleder

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2018

“Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, exercício 2016 e dá outras providências”.    
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)

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MOÇÃO Nº 0018/2018

A vereadora Olivia Terezinha da Silva Steigleder, do Partido Progressista, e  o vereador Diego Lima, do Partido Democratas como autores da presente Moção, juntamente com os demais vereadores desta Casa que subscrevem esta Moção, nos termo regimentais desta Casa Legislativa, vem requerer,que seja apreciada e aprovada pelo plenário desta Casa a Moção de Apoio à PEC 024/2017 que Prevê Permanência do FUNDEB.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Olivia Steigleder

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REGIME DE URGÊNCIA - MOÇÃO Nº 0017/2018

Vereadora OLIVIA TEREZINHA DA SILVA STEIGLEDER, do Partido Progressista, como Autora da presente Moção, juntamente com os demais Vereadores desta Casa que subscrevem esta Moção, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, vem, requerer, seja apreciada e aprovada pelo plenário desta Casa, MOÇÃO DE REPÚDIO A MEDIDA PROVISÓRIA 844/2018.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Olivia Steigleder

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PARECER TCE-RS Nº 0002/2018

Processo n.002454-02.00/16-3  Processo  de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Sapiranga, referente ao exercício de 2016. Falhas formais e de controle interno. Cientificação. Parecer Favorável. A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, reunida em Sessão Ordinária de 08 de fevereiro de 2018, em cumprimento ao disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 31 de Constituição Federal e artigo 71 da Constituição Estadual. -considerando o contido no Processo n. 002454-02.00/16-3, de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Sapiranga, Senhores Corinha Beatris Ornes Molling e Jairo José Renner, referente ao exercício de 2016. -Considerando o fato de o Balanço- Geral da Administração Municipal e demais documentos que integram o referido Processo de Contas de Governo conterem tão somente falhas de natureza formal, não prejudiciais ao erário, bem como outras de controle interno, decorrentes de deficiências materiais ou globalidade, não comprometem as contas em seu conjunto, embora ensejem cientificação, no sentido de sua correção para os exercícios subsequentes;
Estágio: Instrução

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REGIME DE URGÊNCIA - MOÇÃO Nº 0015/2018

O Vereador Valmir Pegoraro (BAXO) - nos termos regimentais desta Casa Legislativa, vem, requerer, seja apreciada e aprovada pelo plenário desta Casa, em caráter de urgência urgentíssima, manifestação de repúdio. Manifesta Repúdio aos termos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que pretende a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação, atentando diretamente contra a vida e os direitos do nascituro.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valmir Pegoraro (Baxo)

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REGIME DE URGÊNCIA - MOÇÃO Nº 0016/2018

O Vereador Valmir Pegoraro (BAXO) - nos termos regimentais desta Casa Legislativa, vem, requerer, seja apreciada e aprovada pelo plenário desta Casa, em caráter de urgência urgentíssima, Manifestação de Apoio. Proponho, na forma regimental, seja enviado ao Congresso Nacional Moção de Apoio em favor da aprovação do PL nº 4.754/2016, que “Altera a redação do art. 39 da lei 1.079, de 10 de abril de 1950."
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valmir Pegoraro (Baxo)

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MOÇÃO Nº 0014/2018

Venho à presença de Vossa Senhoria, propor MOÇÃO DE REPÚDIO demonstrando o descontentamento com o aumento constante dos preços dos combustíveis no País, e principalmente com o descontentamento com o novo formato e política de reajustes de preços impostos pela administração da Petrobras.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

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REGIME DE URGÊNCIA - MOÇÃO Nº 0012/2018

 Vem, requerer, seja apreciada e aprovada pelo plenário desta Casa, em caráter de urgência urgentíssima, MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE, à todos os caminhoneiros que de forma corajosa iniciaram esta paralisação e aos seus seguidores como Sindicato dos Caminhoneiros, Associação das Empresas de Transporte de Passageiros, Sindicato dos Agricultores e demais apoiadores pela paralização em repúdio ao abuso no preço do combustível.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cesino Nunes de Carvalho (Dula)

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MOÇÃO Nº 0011/2018

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa,vem requerer, seja apreciada e aprovada pelo plenário desta Casa ,MOÇÃO DE REPÚDIO A CORREÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA, uma vez que a cobrança do Imposto de Renda Anual vem subindo de forma absurda.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cesino Nunes de Carvalho (Dula)

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PARECER TCE-RS Nº 0001/2018

Processo de contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Sapiranga, referente ao exercício de 2012.   Senhor Presidente, Tenho a satisfação de cumprimentá-lo e, nesta oportunidade,encaminho-lhe as Contas de Governo desse Município,referente ao exercício de 2012, para julgamento nos termos do §2º do artigo 31 da Constituição Federal e posterior arquivamento nessa Câmara de Vereadores. permito-me lembrá-lo de que o Parecer Prévio, emitido por este Tribunal, sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar,só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal. PARECER N.18.645 Processo n.005025-02.00/12-7 Processo de contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Sapiranga ,referente ao exercício de 2012. Falhas formais e de controle interno.Advertência e recomendação. Parecer Favorável. A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul,reunida em Sessão Ordinária de 06 de outubro de 2016,em cumprimento ao disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 31 da Constituição Estadual; -considerando o contido no Processo n.005025-02.00/12-7, de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Sapiranga,Senhores Nelson Spolaor ,Carlos Eduardo Bobsin e Fernanda Klein,referente ao exercício de 2012, -considerando o fato de o Balanço-Geral da Administração Municipal e demais documentos que integram o referido Processo de Contas de Governo Contas de Governo conterem tão somente falhas de natureza formal, não prejudiciais ao erário, bem como outras de controle interno, decorrentes de deficiências materiais ou humanas da Entidades,devidamente comprovadas nos autos, as quais, na sua globalidade, não comprometem as contas em seu conjunto, embora ensejem advertência e recomendação no sentido de sua correção para os exercícios subsequentes; Decide: -Emitir, por unanimidade, PARECER FAVORÁVEL  à aprovação das Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Sapiranga, correspondentes ao exercício de 2012, gestão dos Senhores Nelson Spolaor, Carlos Eduardo Bobsin e Fernanda Klein, com fundamento no Artigo 5º da Resolução TCE n.414/1992, advertindo o atual Gestor para o fato de que a reincidência das irregularidades destacadas nos itens 1.1, 1.2, 2.1.4 e 3.3, do Relatório de Gestão Fiscal, poderá refletir na verificação do atendimento da Lei Complementar Federal n. 101/2000 e na respectiva análise de Contas; e recomendando ao atual Gestor a adoção de medidas efetivas em relação às inconformidades apresentadas no relatório do voto do Conselheiro-Relator;                     -Encaminhar ao presente parecer, bem como os autos que embasaram o exame técnico procedido, à Câmara Municipal de Vereadores, para os fins de julgamento estatuído no parágrafo 2º do artigo 31 da Constituição Federal.    
Estágio: Instrução

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MOÇÃO Nº 0010/2018

Venho à Vossa Senhoria, apresentar MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS e parabenizar os alunos, Ellen Vitória Santos Vargas e Kelwyn Junior dos Santos de Oliveira, os Professores Lucas Portilho e Maikel Monteiro, os Coordenadores Murilo Souto Alves e Raquel Cauduro, os Diretores Silas Camacho, Luísa Haag e o Centro Municipal de Educação Ayrton Senna - Unidade de Ensino Fundamental, pelo empenho e dedicação, ao representar o município de Sapiranga na FEBRACE, em São Paulo.
Estágio: Plenário
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Substitutivo 0002/2018 ao PROJETO DE LEI Nº 0005/2018

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias públicas no âmbito do Município de Sapiranga e dá outras providências".
Estágio: Instrução
Autoria: Leonardo Braga

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Projeto de Lei Substitutivo 0001/2018 ao PROJETO DE LEI Nº 0019/2018

“Dispõe sobre a realização da Semana de Mobilização Municipal de Doação de Sangue e Médula Óssea , o cadastramento destes voluntários, e dá outras providências."   
Estágio: Instrução
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2017

"Aprova a Prestação de Contas do Poder Legislativo,exercício 2017 e dá outras providências."
Estágio: Plenário
Autoria: Mesa Diretora

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