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Tramitações em Andamento

EMENDA ADITIVA Nº 0028/2019

 Artigo 38, XXXI - Viabilizar a continuação da Travessão Campo Bom até o encontro da Avenida dos Flamingos
Estágio: Instrução
Autoria: Egon Kirchheim

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EMENDA ADITIVA Nº 0003/2019

O artigo 6°., inciso I, do Projeto de Lei n°. 183/2018 passará a ter a seguinte redação: I – Preservar, prioritariamente, as reservas naturais, as Áreas de Preservação Permanente e as áreas ambientalmente sensíveis, bem como reconhecer e promover a nível municipal o título de RESERVA DA BIOSFERA DA MATA ATLÂNTICA (UNESCO), conferido ao Morro Ferrabraz;
Estágio: Instrução
Autoria: Sandro Silvio Apollo Seixas

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EMENDA ADITIVA Nº 0029/2019

 Artigo 36, II - Promover e incentivar a padronização dos passeios com acessibilidade de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão e NBR 9050.
Estágio: Instrução
Autoria: Egon Kirchheim

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EMENDA ADITIVA Nº 0030/2019

 Artigo 32, VI - Fazer convênios com Associações e Cooperativas Habitacionais para auxiliar a regularização de Loteamento Irregulares.
Estágio: Instrução
Autoria: Egon Kirchheim

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EMENDA ADITIVA Nº 0031/2019

Artigo 23, V - Resíduos Sólidos: atuar de forma eficiente na coleta,segregação, reciclagem, tratamento e destinação dos resíduos sólidos. 
Estágio: Instrução
Autoria: Egon Kirchheim

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EMENDA ADITIVA Nº 0032/2019

 Art. 18 a seguinte redação; XXII - Viabilizar loteamentos Habitacionais para transferir ocupantes de áreas verdes e de APPs. XXIII - Promover convênios com Cooperativas Habitacionais que cumprem as regras do cooperativismo.
Estágio: Instrução
Autoria: Egon Kirchheim

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EMENDA ADITIVA Nº 0033/2019

 Art. 18 inciso XIV- com a seguinte redação,   Adequar a oferta do transporte coletivo e equipamentos públicos à localização dos loteamentos populares e áreas regularizadas pelo Poder Publico . 
Estágio: Instrução
Autoria: Egon Kirchheim

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EMENDA ADITIVA Nº 0034/2019

Art. 16 VI - Manter e ampliar o atendimento da Unidade Central de Saúde USE ( unidade de saúde especializada)
Estágio: Instrução
Autoria: Egon Kirchheim

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EMENDA ADITIVA Nº 0008/2019

“Art.26º - (...) XXX – Viabilizar a construção da canalização do arroio, no trecho que inicia no residencial Ferrabraz, na avenida 20 de setembro e finaliza na Rua Major Bento Alves. " Justificativa Atualmente o arroio tem recebido a contribuição do esgoto do residencial Ferrabraz e arredores, transformando em um córrego de esgoto à céu aberto. Forte odor em período de baixa pluviometria. Criador de mosquitos. Consideráveis riscos à saúde pública. Existem outros empreendimento imobiliários em fase de implantação, potencializando os problemas supracitados. O mesmo arroio encontrasse já canalizado no trecho entre a Rua Major Bento Alves e Rodovia RS 239, o que por si só, demonstra uma urgência e priorização desta canalização. 
Estágio: Instrução
Autoria: Diego Moreira de Lima

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EMENDA ADITIVA Nº 0007/2019

“Art. 43º - (...) XXVII – Viabilizar a construção de um edificação multi-uso na zona rural norte da cidade, com espaços para feira na colônia, eventos, farmácia, consultório médicos e dentários, sanitários e uma área de convivência externa.
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça e Redação (CJR)
Autoria: Diego Moreira de Lima

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EMENDA ADITIVA Nº 0006/2019

“Art. 24º - (...) XXVIII – Viabilizar consórcio com municípios vizinhos para gestão dos resíduos da construção civil. " 
Estágio: Instrução
Autoria: Diego Moreira de Lima

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EMENDA ADITIVA Nº 0005/2019

“Art. 24º - (...) XXVII – Implementar local para recebimento e triagem de sobra de materiais da indústria da construção civil, através do sistema coleta, bem como para recebimento de doações e verbas, destinada para famílias de baixa renda e atendimento de sinistros e catástrofes naturais
Estágio: Instrução
Autoria: Diego Moreira de Lima

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EMENDA ADITIVA Nº 0004/2019

“Art. 14º - (...) XV – Criação de Escola destinada a formação de profissionais na área de construção civil, eletricidade e instalações hidro-sanitárias. 
Estágio: Instrução
Autoria: Diego Moreira de Lima

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PROJETO DE LEI Nº 018/2019

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$29.755,79 (vinte e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências.”  
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0216/2019

Reitero meu pedido de providência do dia 10/10/2018, para que o Executivo Municipal, através da secretaria competente providencie a troca da lâmpada no Poste localizado na Rua Walter Saenger em frente ao número 221, no Bairro Centenário. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0213/2019

Para que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, providencie a limpeza das Ruas Alemanha e Dois Irmãos, no bairro Amaral Ribeiro.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0212/2019

Para que o executivo Municipal, através da secretaria competente, providencie a troca da lâmpada no poste localizado na rua Nações Unidas, em frente ao número 216, no Bairro Amaral Ribeiro. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

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PROJETO DE LEI Nº 016/2019

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), NO ÂMBITO DA CIDADE DE SAPIRANGA.
Estágio: Instrução
Autoria: Leonardo Braga

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0200/2019

Para que seja feito a limpeza e desobstrução da boca de lobo na rua Luiz Osvaldo Bender nº 140, Vila Irma.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valmir Pegoraro (Baxo)

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0198/2019

Solicito junto a secretaria competente desta cidade que seja feito o recolhimento de entulhos da rua Jacob Milton Benemann Bairro Amaral Ribeiro pois o mesmo encontra -se em grande volume obstruindo a passagem dos moradores.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vilmar Fagundes Machado

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0196/2019

Solicito junto a secretaria competente desta cidade que seja feito  a reposição das pedra de calçamento da rua 2 esquina com rua 1 no bairro sete setembro.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vilmar Fagundes Machado

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0195/2019

Limpar vegetação na calçada da rua Liberato Salzano Viera da cunha Bairro São Luis próximo ao nº 162 pois está dificultando as pessoas que precisam trafegar na mesma.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vilmar Fagundes Machado

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PROJETO DE LEI Nº 015/2019

“Acrescenta evento no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sapiranga e dá outras providências.”  
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0181/2019

Reitero o meu pedido de providência do dia 05 de fevereiro de 2018, para que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, providencie o patrolamento e ensaibramento na Travessa Alemanha, no Bairro Amaral Ribeiro. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0179/2019

Reitero minha solicitação realizada no dia 21 de julho de 2017, para que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Travessa Itu no Bairro Amaral Ribeiro, bem como reitero a indicação do dia 05 de fevereiro de 2018 para que se estude a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica nas ruas Dois Irmãos e Alemanha, também no Bairro Amaral Ribeiro.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

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