100%
  Filtrar Tramitações em Andamento

Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 1211/2018

Que todas as informações dos atendimentos que são realizados aos idosos nos Postos e Secretaria da Saúde do município sejam repassadas a eles de forma digitada, ou se não houver impressora no local, que seja em letra script maiúscula.
Conclusão: 18/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 1208/2018

Que seja realizada homenagem pelo aniversário de 12 anos da empresa SIDNEI MONITORAMENTO no município de Sapiranga, no ano de 2018, pelos excelentes serviços prestados a toda a comunidade que escolheram servir, na sessão do dia 18 de dezembro de 2018.
Conclusão: 12/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Morgana Moraes de Queiroz

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 0001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 173/2018

Venho à presença de Vossa Excelência encaminhar a presente MENSAGEM RETIFICATIVA ao Projeto de Lei que “Exclui passagem de pedestres do sistema viário, constante na Lei Municipal nº 4805, de 30 de agosto de 2011, e dá outras providências”, protocolado nesta Casa Legislativa, sob o Ofício de Gabinete nº 0728/2018.    Em complementação ao Ofício de Gabinete nº 0728/2018, informo que, em relação a exclusão da passagem de pedestres, o referido trecho consta no Mapa 07, anexo a Lei Municipal nº 4805/2011.   Diante disto, a presente proposta de alteração da redação do artigo 1º passa a viger com a seguinte redação:                “Art. 1º - Fica excluída a passagem de pedestres constante na Quadra 21 do Setor 10 da Lei Municipal nº 4805, de 30 de agosto de 2011, conforme mapa anexo da respectiva Lei.                (…)”                Os demais artigos permanecem inalterados.                Pelo motivo exposto, solicito o recebimento da presente Mensagem Retificativa e que a alteração proposta seja inclusa no Projeto de Lei e apreciada por esta Colenda Câmara.  
Conclusão: 14/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 174/2018

“Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Sapiranga, situado na Região da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN-RS).”
Conclusão: 12/01/2019
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 172/2018

“Autoriza a contratação emergencial de 03 (três) Médicos Veterinários, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, e dá outras providências.”  
Conclusão: 12/01/2019
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 171/2018

“Autoriza a contratação emergencial de até 04 (quatro) Técnicos em Contabilidade, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, e dá outras providências.”
Conclusão: 12/01/2019
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 170/2018

“Altera Anexo VI da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).”  
Conclusão: 12/01/2019
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 169/2018

“Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 2368, de 29 de outubro de 1997, e dá outras providências
Conclusão: 12/01/2019
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 168/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a excepcionar as exigências contidas no artigo 40 da Lei Municipal nº 1206, de 09 de dezembro de 1982, e dá outras providências.”  
Conclusão: 12/01/2019
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 167/2018

“Autoriza a concessão de auxílio financeiro à FUNDAÇÃO TÊNIS e dá outras providências.”  
Conclusão: 12/01/2019
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 1195/2018

Que seja instituído o conjunto de regramentos legais, ora denominado "projeto legal" que visa desburocratizar, agilizar e dar eficiência ao processo de aprovação de projetos em nossa cidade.
Conclusão: 12/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Diego Moreira de Lima

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1194/2018

Que seja feito a troca de lâmpadas na Estradada Porto Palmeira no Bairro São Luiz entre os nºs 300 e 500.
Conclusão: 12/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos André Harff

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 1193/2018

Que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua São Jacó, entre a Av. Vinte de Setembro e a Av. Travessão no Bairro São Jacó.
Conclusão: 12/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos André Harff

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 1192/2018

Que seja feito a colocação de dois quebra-molas, na estrada Porto Palmeira, no Bairro São Luiz, nas proximidade da sede do Flavinho e em frente ao Loteamento Porto Verde.
Conclusão: 12/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos André Harff

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 1191/2018

Que seja feito uma ponte para carros e pedestres com parapeitos ambilateral entre as Ruas Dr. Mario Totta com a Av. Teutônio Villela no Bairro São Jacó.
Conclusão: 12/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos André Harff

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0010/2018

Acrescenta parágrafo 3º ao artigo terceiro do Regimento Interno da Câmara de Vereadores:
Conclusão: 12/01/2019
Estágio: Instrução
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 1188/2018

Que seja feito o calçamento na Travessa Rangel no Bairro Centenário.
Conclusão: 12/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: José de Moura (Juca)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 1187/2018

Que efetue o conserto de canos estourados junto a Rua Jobim em frente ao nº 35 no Bairro Voo Livre.
Conclusão: 12/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Egon Kirchheim

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 1186/2018

Para que seja realizada uma sessão Solene no dia 18 de dezembro, em homenagem a Leonardo Oberherr, criador do Portal Obertime de futebol americano e Sabrina Strack jornalista e editora do jornal Repercussão de Sapiranga, por terem se classificado entre os cinco finalistas do Prêmio Press de Jornalismo que é considerado o principal prêmio de jornalismo do Estado.
Conclusão: 11/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 1184/2018

Solicito a pintura do Posto de Saúde do Bairro Oeste.
Conclusão: 12/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vilmar Fagundes Machado

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 1185/2018

Que seja contratado u intérprete de libras para o Plenário em dias que ocorre as sessões.
Conclusão: 11/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: José de Moura (Juca)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.