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Tramitações em Andamento

EMENDA ADITIVA Nº 0036/2019

EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 183/2018   AUTOR DAS EMENDAS: DIEGO MOREIRA DE LIMA, Vereador do Partido Democratas, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Regimento Interno, encaminha para o Presidente da Câmara Municipal as seguintes emendas ao Projeto de Lei nº 183/2018.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Diego Moreira de Lima

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0004/2019

Acrescenta inciso III ao artigo 28º, do Projeto de Lei nº. 183/2018 (Plano Diretor).  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sandro Silvio Apollo Seixas

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EMENDA ADITIVA Nº 0046/2019

Acrescenta inciso XIII ao artigo 12 do projeto de lei 183/2018.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita Della Giustina

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EMENDA ADITIVA Nº 0035/2019

            PROJETO DE EMENDA ADITIVA NºXXX AO PROJETO DE LEI Nº 183/2018     "Acrescente-se inciso IX ao art. 53, na Subseção IV - Segurança Pública, Da Seção-Das Diretrizes e Estratégias Administrativas e Políticas à redação do Projeto de Lei sobre Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga e dá outras providências."   JOSÉ ARISTIDES FIGUEIRÓ DE MOURA, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Regimento Interno, encaminha para o Plenário apreciar e votar a seguinte:   EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N°183/2018       Art. 1º - O Artigo 53 do Projeto de Lei sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga, passa a ter a seguinte redação:       Art. 53: "(...) I-  (...) II- (...) III-(...) IV-(...) V- (...) VI- (...) VII- (...) VIII-(...) IX-  PROERD-  O desenvolvimento de atividades educacionais em sala de aula pelo o policial militar devidamente capacitado.                      
Estágio: Iniciativa
Autoria: José de Moura (Juca)

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EMENDA ADITIVA Nº 0047/2019

Acrescenta inciso XV ao artigo 14 do projeto de lei 183/2018.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita Della Giustina

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0003/2019

EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 183/2018   AUTOR DAS EMENDAS: DIEGO MOREIRA DE LIMA, Vereador do Partido Democratas, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Regimento Interno, encaminha para o Presidente da Câmara Municipal as seguintes emendas ao Projeto de Lei nº 183/2018.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Diego Moreira de Lima

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EMENDA ADITIVA Nº 0040/2019

Acrescenta inciso VI ao artigo 21º, do Projeto de Lei nº. 183/2018 (Plano Diretor).  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sandro Silvio Apollo Seixas

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EMENDA ADITIVA Nº 0037/2019

EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 183/2018   AUTOR DAS EMENDAS: DIEGO MOREIRA DE LIMA, Vereador do Partido Democratas, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Regimento Interno, encaminha para o Presidente da Câmara Municipal as seguintes emendas ao Projeto de Lei nº 183/2018.    
Estágio: Iniciativa
Autoria: Diego Moreira de Lima

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EMENDA ADITIVA Nº 0041/2019

Acrescenta inciso V ao artigo 21º, do Projeto de Lei nº. 183/2018 (Plano Diretor).  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sandro Silvio Apollo Seixas

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EMENDA ADITIVA Nº 0038/2019

EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 183/2018   AUTOR DAS EMENDAS: DIEGO MOREIRA DE LIMA, Vereador do Partido Democratas, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Regimento Interno, encaminha para o Presidente da Câmara Municipal as seguintes emendas ao Projeto de Lei nº 183/2018.    
Estágio: Iniciativa
Autoria: Diego Moreira de Lima

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EMENDA ADITIVA Nº 0025/2019

PROJETO DE EMENDA ADITIVA NºXXX AO PROJETO DE LEI Nº 183/2018     "Acrescente-se inciso VI ao art. 54, na Subseção IV - Segurança Pública, Da Seção-Das Diretrizes e Estratégias Administrativas e Políticas à redação do Projeto de Lei sobre Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga e dá outras providências."   OLIVIA TEREZINHA DA SILVA STEIGLEDER E JOSÉ ARISTIDES FIGUEIRÓ DE MOURA, Vereadores nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Regimento Interno, encaminha para o Plenário apreciar e votar a seguinte:   EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N°183/2018       Art. 1º - O Artigo 54 do Projeto de Lei sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga, passa a ter a seguinte redação:       Art. 54: "(...) I-  (...) II- (...) III-(...) IV-(...) V- (...) VI- Fornecimento de bolsa auxílio aos policiais efetivos, lotados e residentes neste município.                         
Estágio: Iniciativa
Autoria: Olivia Steigleder

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EMENDA ADITIVA Nº 0024/2019

PROJETO DE EMENDA ADITIVA NºXXX AO PROJETO DE LEI Nº 183/2018     "Acrescente-se inciso XV ao art. 14, na Subseção II - Da Educação, Da Seção - Das Diretrizes e Estratégias Sociais à redação do Projeto de Lei sobre Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga e dá outras providências."    
Estágio: Iniciativa
Autoria: Olivia Steigleder

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EMENDA ADITIVA Nº 0042/2019

Acrescenta parte ao inciso XXVII do artigo 16º. do Projeto de Lei n°. 183/2018 (Plano Diretor).  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sandro Silvio Apollo Seixas

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EMENDA ADITIVA Nº 0043/2019

Acrescenta parte final ao inciso II do artigo 15º. do Projeto de Lei n°. 183/2018 (Plano Diretor).  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sandro Silvio Apollo Seixas

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EMENDA ADITIVA Nº 0044/2019

Acrescenta parte final ao inciso II do artigo 54º. do Projeto de Lei n°. 183/2018 (Plano Diretor).  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sandro Silvio Apollo Seixas

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EMENDA ADITIVA Nº 0023/2019

Acrescenta parte ao inciso I do artigo 47º. do Projeto de Lei n°. 183/2018 (Plano Diretor).  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sandro Silvio Apollo Seixas

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EMENDA ADITIVA Nº 0022/2019

PROJETO DE EMENDA ADITIVA NºXXX AO PROJETO DE LEI Nº 183/2018     "Acrescente-se inciso V ao art. 54, na Subseção IV - Segurança Pública, Da Seção-Das Diretrizes e Estratégias Administrativas e Políticas à redação do Projeto de Lei sobre Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga e dá outras providências."   LAUDERI AVELINO DOS SANTOS, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Regimento Interno, encaminha para o Plenário apreciar e votar a seguinte:   EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N°183/2018       Art. 1º - O Artigo 54 do Projeto de Lei sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga, passa a ter a seguinte redação:       Art. 54: "(...) I-  (...) II- (...) III-(...) IV-(...) V- Firmar convênios com o Estado.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Lauderi Avelino dos Santos (Dico)

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EMENDA ADITIVA Nº 0019/2019

PROJETO DE EMENDA ADITIVA NºXXX AO PROJETO DE LEI Nº 183/2018     "Acrescente-se inciso VIII ao art. 53, na Subseção IV - Segurança Pública, Da Seção-Das Diretrizes e Estratégias Administrativas e Políticas à redação do Projeto de Lei sobre Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga e dá outras providências."   LAUDERI AVELINO DOS SANTOS, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Regimento Interno, encaminha para o Plenário apreciar e votar a seguinte:   EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N°183/2018       Art. 1º - O Artigo 53 do Projeto de Lei sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga, passa a ter a seguinte redação:       Art. 53: "(...) I-  (...) II- (...) III-(...) IV-(...) V- (...) VI- (...) VII- (...) VIII- Patrulha Maria da Penha:  Realização de visitas periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, para verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência e reprimir eventuais atos de violência.                                 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Lauderi Avelino dos Santos (Dico)

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EMENDA ADITIVA Nº 0020/2019

            PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº----------- AO PROJETO DE LEI Nº 183/2018     "Acrescente-se inciso VII ao art. 53, na Subseção IV - Segurança Pública, Da Seção-Das Diretrizes e Estratégias Administrativas e Políticas à redação do Projeto de Lei sobre Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga e dá outras providências."   LAUDERI AVELINO DOS SANTOS, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Regimento Interno, encaminha para o Plenário apreciar e votar a seguinte:   EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N°183/2018       Art. 1º - O Artigo 53 do Projeto de Lei sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga, passa a ter a seguinte redação:       Art. 53: "(...) I-  (...) II- (...) III-(...) IV-(...) V- (...) VI- (...) VII- Polícia Comunitária: ações de policiamento ostensivo (Polícia Militar) e investigativo (Polícia Civil) e contando com a parceria da comunidade na busca de soluções criativas para solução de seus problemas.                                         
Estágio: Iniciativa
Autoria: Lauderi Avelino dos Santos (Dico)

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2019

Modifica o texto do inciso XXIV do artigo 46º. do Projeto de Lei n°. 183/2018 (Plano Diretor).  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sandro Silvio Apollo Seixas

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EMENDA ADITIVA Nº 0021/2019

PROJETO DE EMENDA ADITIVA NºXXX AO PROJETO DE LEI Nº 183/2018     "Acrescente-se inciso VI ao art. 53, na Subseção IV - Segurança Pública, Da Seção-Das Diretrizes e Estratégias Administrativas e Políticas à redação do Projeto de Lei sobre Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga e dá outras providências."   LAUDERI AVELINO DOS SANTOS, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Regimento Interno, encaminha para o Plenário apreciar e votar a seguinte:   EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N°183/2018       Art. 1º - O Artigo 53 do Projeto de Lei sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga, passa a ter a seguinte redação:       Art. 53: "(...) I-  (...) II- (...) III-(...) IV-(...) V- (...) VI- Balada Segura: Realizar, de forma contínua, as ações de fiscalização e de educação, em especial o combate à alcoolemia no trânsito, em locais e horários de maior incidência de acidentabilidade.         LAUDERI AVELINO DOS SANTOS Vereador do PT.   Sala das Sessões, 18 de março de 2019.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Lauderi Avelino dos Santos (Dico)

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EMENDA ADITIVA Nº 0010/2019

LEONARDO BRAGA, infrafirmado Vereador neste Poder Legislativo de Sapiranga, vem, com o devido respeito e acatamento, apresentar a esta comissão a seguinte EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 183/2018, que acrescenta o inciso V ao artigo 54, incluindo às diretrizes relacionadas à Segurança Pública municipal questão relacionada à necessidade de melhoria e ampliação das atividades da Guarda Municipal de Trânsito, ampliando suas atribuições.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Leonardo Braga

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0005/2019

Altera a redação do inciso III do artigo 28 do Projeto de Lei 183/2018.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita Della Giustina

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EMENDA ADITIVA Nº 0009/2019

EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 183/2018   AUTOR DAS EMENDAS: DIEGO MOREIRA DE LIMA, Vereador do Partido Democratas, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Regimento Interno, encaminha para o Presidente da Câmara Municipal as seguintes emendas ao Projeto de Lei nº 183/2018.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Diego Moreira de Lima

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EMENDA ADITIVA Nº 0001/2019

EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 183/2018   AUTOR DAS EMENDAS: DIEGO MOREIRA DE LIMA, Vereador do Partido Democratas, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Regimento Interno, encaminha para o Presidente da Câmara Municipal as seguintes emendas ao Projeto de Lei nº 183/2018.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Diego Moreira de Lima

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