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Tramitações em Andamento

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0736/2019

Solicito a Prefeitura Municipal de Sapiranga, que através da Defesa Civil informe as aplicações das verbas destinadas ao órgão no ano de 2018. desde de já, votos de estima e consideração. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Lauderi dos Santos (Dico)

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INDICAÇÃO Nº 0733/2019

Ao Executivo Municipal para que através da Secretaria de Obras providencie o mais rápido possível o corte da grama do Campo de Futebol e área verde do Loteamento Mundo Novo.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Egon Kirchheim

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PROJETO DE LEI Nº 071/2019

Acrescenta o art. 6A à Lei Municipal nº .076, de 30 de dezembro de 2002.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Egon Kirchheim

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0732/2019

Solicito à Secretaria de Obras Publicas e Serviços Urbanos,  manutenção urgente na Capela Mortuária do Bairro Oeste, que  se apresenta em estado deplorável de conservação , que comento à seguir: 1- Limpeza da calha e telhado do prédio, pois já cresce vegetação sobre a mesma. 2- Limpeza e manutenção da calçada,que se encontra com pedras soltas, limo , folhas e frutos na superfície , tornando- a  escorregadia e perigosa. 3- Construir um acesso  entre o passeio publico e a capela, seja por escada ou rampa com corrimão, facilitando um acesso seguro. 5- Recolhimento de lixo periódico, pois o visual não é do melhores, anexo fotos como comprovação do meu pedido
Estágio: Iniciativa
Autoria: Diego Moreira de Lima

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PROJETO DE LEI Nº 070/2019

"Dispõe sobre a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso infantil e a Exploração sexual de Crianças e Adolescentes."
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça e Redação (CJR)
Autoria: Morgana Moraes de Queiroz

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0728/2019

Solicito que seja feita a limpeza, da Rua Pinto Bandeira, número 29, ao lado da loja Nápoles, no centro da cidade.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Diego Moreira de Lima

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0727/2019

Ao Executivo Municipal para que através da Secretaria de Obras providencie o conserto no buraco junto a calçada na rua Geraldo Jose de Almeida esquina com a Nicolau Becker no Bairro Oeste.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Egon Kirchheim

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0726/2019

Ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente notifique o mais breve possível a Empreiteira DOBIL , para que providencie o conserto da boca de lobo e o reparo da camada asfáltica junto a Rua 28 de Dezembro no Loteamento Colina Verde no Bairro Voo Livre.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Egon Kirchheim

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INDICAÇÃO Nº 0725/2019

Venho através desta indicação solicitar melhorias para a Rua Presidente Kennedy. Fui procurada por moradores que me colocaram as dificuldades de quem por ali trafegam. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Olivia Steigleder

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INDICAÇÃO Nº 0729/2019

Solicito  que seja feita uma cobertura na Parada de Ônibus, na Rua Tenente Pinheiro.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Antônio Carlos Pinto

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PROJETO DE LEI Nº 069/2019

"Dispõe sobre denominação de logradouro público da Rua Adão Felix"
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça e Redação (CJR)
Autoria: Antônio Carlos Pinto

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0697/2019

Eu, EGON KIRCHHEIM, Infra firmado Vereador neste legislativo, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, muito respeitosamente e nos termos regimentais, vem à presença de Vossa Senhoria, solicitar que seja encaminhado à Prefeita Municipal o seguinte. 1 - Que seja informado a este Legislativo Municipal, o valor desembolsado para pagamento de área desapropriada pelo Decreto Municipal nº 5885 de 13/06/2016. 2 - Que seja esclarecido qual o interesse público na referida desapropriação. 3 - Quais os compromissos assumidos com o Loteador da referida área, em relação a Rua, objeto desta desapropriação? 4 - Quem fará a infra estrutura da referida Rua advinda da desapropriação? 5 - Existe projeto de Loteamento na área mencionada? se existe de quando é o projeto? e qual a contra partida do Loteador para a Minicipalidade? que seja juntado copía do projeto na resposta do referido pedido. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Egon Kirchheim

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0698/2019

Eu, EGON KIRCHHEIM, Infra firmado Vereador neste legislativo, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, muito respeitosamente e nos termos regimentais, vem à presença de Vossa Senhoria, solicitar que seja encaminhado à Prefeita Municipal o seguinte. PEDIDO DE INFORMAÇÃO 1- Que seja informado a esse Legislativo Municipal, o valor desembolsado para pagamento de área desapropriada pelo Decreto Municipal nº 5989 de 29/11/2016. 2- Que seja esclarecido qual o interesse público na referida desapropriação. 3- Quais os compromissos assumidos com o Loteador da referida área, em relação a Rua, objeto desta desapropriação. 4- Quem fará a infra estrutura da referida Rua advinda da desapropriação? 5- Existe projeto de Loteamento na área mencionada? se existe de quando é o projeto? e qual a contra partida do Loteador para a Municipalidade? que seja juntado cópia do projeto na resposta do referido pedido.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Egon Kirchheim

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PROJETO DE LEI Nº 068/2019

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar na importância de R$816.398,99 (oitocentos e dezesseis mil, trezentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos) e dá outras providências.”
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 067/2019

"Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) Auxiliares Dentário ESF, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, e dá outras providências.”
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 066/2019

"Altera e atualiza a legislação que cria gratificação aos servidores municipais que integram Comissões Municipais e atividades de relevância que menciona e dá outras providências.”
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça e Redação (CJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 065/2019

"Altera o artigo 18 da Lei Municipal nº 2368/1997, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.”
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 064/2019

"Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 6005, de 25 de janeiro de 2017, com redação que lhe deram as leis posteriores, e dá outras providências."
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 0688/2019

Para que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize uma vistoria na canalização da Rua Rubaldo Emilio Saenger, e realize a troca ou faça a limpeza se necessário.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

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EMENDA SUPRESSIVA Nº 0001/2019

desta Casa, das Bancadas do PSDB e DEM, respectivamente, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, encaminham a seguinte EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N° 048/2019, de autoria destes Vereadores: Suprimir os incisos I e III do Parágrafo Único do artigo 1º deste Projeto, passando o mesmo artigo a ter a seguinte redação: Art. 1º. O Município de Sapiranga incentivará o programa Escola Segura, que torna necessário o uso de medidas e equipamentos mínimos de segurança nos Estabelecimentos de Ensino. Parágrafo único. Para efeitos desta lei, entende-se como medidas e equipamentos mínimos de segurança: I – Manutenção dos portões fechados sempre que possível; II – Utilização de detectores de metais em todos os acessos. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Leonardo Braga

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INDICAÇÃO Nº 0683/2019

Venho por meio desta, solicitar o ensaibramento e conserto de boca de lobo no final da rua Argentina e Travessa Rangel no Bairro Centenário.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cesino Nunes de Carvalho (Dula)

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INDICAÇÃO Nº 0682/2019

Venho por meio desta solicitar o Recapeamento Asfáltico na Rua Lauro Rodrigues, entre as Ruas Mane Garrincha e Av. 20 de Setembro.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cesino Nunes de Carvalho (Dula)

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INDICAÇÃO Nº 0677/2019

Que seja encaminhado a RGE Sul ,a Necessidade da troca de poste da Rua dos Pardais no Loteamento floresta enfrente nº 485 no Bairro São Luis .
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vilmar Fagundes Machado

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INDICAÇÃO Nº 0675/2019

Venho através desta fazer a indicação para a colocação de redutores de velocidade na Rua José Seibel.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Olivia Steigleder

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PROJETO DE LEI Nº 063/2019 SUBSTITUTIVO

“Autoriza o Poder Executivo a instituir valores para o uso de espaço na Feira Municipal do Agricultor e dá outras providências.”
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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