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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI Nº 164/2018

“Denomina vias públicas do Loteamento Solicon Ferrabraz e dá outras providências.”
Conclusão: 05/01/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça e Redação (CJR)
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 163/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar na importância de R$565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.”    
Conclusão: 19/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0009/2018

“Altera o Art. 2º, § 7º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sapiranga”      
Conclusão: 19/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 162/2018

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sapiranga para o exercício de 2019 e dá outras providências."
Conclusão: 05/01/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 1176/2018

Conclusão: 27/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Lauderi Avelino dos Santos (Dico)

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1173/2018

Conclusão: 05/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1171/2018

Conclusão: 05/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sandro Silvio Apollo Seixas

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1172/2018

Conforme solicitado a mim pela Empresa Falan para que seja colocado uma boca de lodo nas proximidades da empresa.Na Rua Duque de Caxias nº 561.
Conclusão: 05/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sandro Silvio Apollo Seixas

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PROJETO DE LEI Nº 160/2018

"Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos.”
Conclusão: 29/12/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça e Redação (CJR)
Autoria: Leonardo Braga

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PROJETO DE LEI Nº 161/2018

"Transfere-se, anualmente, a Sede da Câmara de Vereadores para o Parque Municipal do Imigrante para a realização da Sessão de Homenagens pela passagem da Semana Farroupilha, com Homenagens aos Centros de Tradições Gaúchas locais e dá outras providências."
Conclusão: 29/12/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Cesino Nunes de Carvalho (Dula)

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INDICAÇÃO Nº 1151/2018

Que seja feito uma operação tapa buracos na Rua Carlos Brenner em toda sua extensão.
Conclusão: 29/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Loivo Rösch Antonio

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1150/2018

Que seja tomada as devidas providências no que diz respeito a infestação de borrachudos nas localidades de Bela-Hu, Picada Cachorro, Alto Ferrabraz, Picada Schneider, Picada São Jacó e Picada Verão.
Conclusão: 29/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Loivo Rösch Antonio

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PROJETO DE LEI Nº 159/2018

“Inclui iniciativa no PPA (Plano Plurianual) e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e dá outras providências.”  
Conclusão: 29/12/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 158/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$44.569,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e nove reais) e dá outras providências.”  
Conclusão: 29/12/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1153/2018

Solicito que seja feito o conserto da boca de lobo a da calçadas e meio fio/cordão na Rua General Lima e Silva, esquina com a Rua Caldas Junior, no Bairro Centro.
Conclusão: 08/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Leonardo Braga

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INDICAÇÃO Nº 1154/2018

Que se possível seja colocado um quebra-molas, ou de outro tipo de redutor de velocidade na Av. 20 de Setembro, esquina com a Rua das Flores, ou em local próximo a ser definido pelo Departamento competente, no Bairro São Jacó.
Conclusão: 08/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Leonardo Braga

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2018

“Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, exercício 2016 e dá outras providências”.    
Conclusão: 29/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)

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REQUERIMENTO Nº 1146/2018

O Vereador Valmir Pegoraro (Baxo), vem respeitosamente, nos termos do art. 12, Inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerer pedido de licença do cargo, do período de 23 de novembro à 29 novembro de 2018, para tratar de assuntos de interesses particulares, o que desde já solicito a convocação do Suplente de Vereador da Bancada.
Conclusão: 29/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valmir Pegoraro (Baxo)

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INDICAÇÃO Nº 1144/2018

Que seja feito o contato com a empresa responsável pelo conserto dos buracos e vazamentos constante de água, na Rua Bom Fim esquina com a Rua Novo Hamburgo, no Bairro Oeste.
Conclusão: 29/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valmir Pegoraro (Baxo)

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INDICAÇÃO Nº 1145/2018

Que seja feito o conserto do buraco no acostamento da Rua Duque de Caxias, entre a vinte de Setembro e a Av. Mauá em frente ao nº 159, Bairro Centro.
Conclusão: 29/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valmir Pegoraro (Baxo)

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1138/2018

Que seja notificado o proprietário do terreno localizado em frente ao Instituto federal Sul-Riograndense(IFSUL), para que seja feito a limpeza do mesmo.
Conclusão: 29/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 1139/2018

Reitero a minha indicação do dia 18/01/2017, para que seja feito a limpeza e revitalização das margem do arroio que corre ao longo da Avenida Mauá.
Conclusão: 27/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 1140/2018

Que seja colocado areia e feito reparos no campo de futebol de areia da Rua Três Coroas no Loteamento Ferrabraz.
Conclusão: 27/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adriano Licio de Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 1141/2018

Que seja colocado areia e o conserto da tela campo de areia da Rua Mauricio Siroski e Sobrinho no Loteamento João Goulart.
Conclusão: 27/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adriano Licio de Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 1142/2018

Que seja criado o programa Empresa Amiga do Esporte, visando melhorar a estrutura do Esporte e Lazer em Sapiranga. a sugestão visa fomentar o auxilio de empresas beneficiando esta área em nosso Município, assim como a doação de materiais esportivos e a manutenção dos equipamentos esportivos públicos.
Conclusão: 27/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adriano Licio de Oliveira

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