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PROJETO DE LEI Nº 028/2019

PROJETO DE LEI Nº 028/2019


“Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 2368, de 29 de outubro de 1997, e dá outras providências.”
 
 



Sala das Sessões, 05 de abril de 2019.

 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Sapiranga - RS.
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Tramitações em Andamento

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0787/2019

 Venho por meio deste solicitar o que segue: 1- Que seja informado a este Legislativo Municipal, o valor desembolsado para pagamento de área desapropriada pelo Decreto Municipal nº 5974 de 01/11/2016. 2- Que seja esclarecido qual o interesse público na referida desapropriação. 3- Quais os compromissos assumidos com o Loteador da referida área. 4- Quem fará a infra estrutura da referida Rua advinda da desapropriação? 5- Existe projeto de Loteamento na área mencionada? se existe de quando é o projeto? que seja juntando cópia do mesmo na resposta do referido pedido.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Egon Kirchheim

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 077/2019

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) à munícipe Katia Nascimento Lauffer e dá outras providências.”
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 076/2019

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar com o valor de até R$400,00 (quatrocentos reais) à Associação da Comunidade Acadêmica do Polo da Universidade Aberta em Sapiranga - ACA Polo UAB - Sapiranga, e dá outras providências.”
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça e Redação (CJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 075/2019

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.”
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça e Redação (CJR)
Autoria: Poder Executivo

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0785/2019

Para que seja patrolada, e que seja colocado saibro, na rua São Francisco no bairro Oeste.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Egon Kirchheim

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 074/2019

“Inclui regionalização no PPA (Plano Plurianual) e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar na importância de R$1.784.601,00 (um milhão, setecentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e um reais) e dá outras providências.”
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0784/2019

1- Que seja informado a este Legislativo Municipal, o valor desembolsado para pagamento de área desapropriada pelo Decreto Municipal nº 5923 de 05/08/2016. 2- Que seja esclarecido qual o interesse público na referida desapropriação. 3- Quais os compromissos assumidos com o Loteador da referida área. 4- Quem fará a infra estrutura da referida Rua advinda da desapropriação? 5- Existe projeto de Loteamento na área mencionada? se existe de quando é o projeto? que seja juntando cópia do mesmo na resposta do referido pedido.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Egon Kirchheim

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INDICAÇÃO Nº 0782/2019

Ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente providencie o mais rápido possível a troca da Lâmpada queimada junto a Rua Santa Clara nº 140 no Bairro Oeste em Sapiranga .
Estágio: Iniciativa
Autoria: Egon Kirchheim

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 073/2019

“Inclui iniciativa no PPA (Plano Plurianual) e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar na importância de R$135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.”
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 072/2019

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar na importância de R$90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.”
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça e Redação (CJR)
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 0785/2019

Para que seja patrolada, e que seja colocado saibro, na rua São Francisco no bairro Oeste.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valmir Pegoraro (Baxo)

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INDICAÇÃO Nº 0781/2019

Ao Executivo Municipal para que se estude a possibilidade da construção de um campo de Futebol de Areia junto ao Loteamento Vitoria no bairro São Luis em Sapiranga.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Egon Kirchheim

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EMENDA ADITIVA Nº 0008/2019

"Acrescenta ao Objetivo 2: Desenvolver a oferta turística no município."
Estágio: Iniciativa
Autoria: Diego Moreira de Lima

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INDICAÇÃO Nº 0783/2019

Acrescentar à 2215/1996 em seu artigo 1º  o evento turístico "semana do caravanismo" como promoção turística e divulgação de seus atrativos. Sugere-se, que seja no mesmo período da Expo Sapiranga, fomentando a economia no comercio.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Diego Moreira de Lima

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INDICAÇÃO Nº 0786/2019

Ao Executivo Municipal para que através da Secretaria de Obras providencie o mais rápido possível o corte da grama do Campo de Futebol e área verde do Loteamento Mundo Novo. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Egon Kirchheim

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0004/2019

"Acrescenta ao Objetivo 2: Desenvolver uma semana de feira multi setorial.  
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça e Redação (CJR)
Autoria: Diego Moreira de Lima

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2019

"Acrescenta ao Art.1º da Lei Municipal 2215, de 22 de maio de 1996, que Institui Eventos, Culturais, Turísticos e Esportivos Oficiais no Município de Sapiranga e dá outras providências."
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça e Redação (CJR)
Autoria: Diego Moreira de Lima

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INDICAÇÃO Nº 0771/2019

  Que seja realizado o projeto INOVASAP, como vetor de crescimento econômico sustentável para a nossa cidade, bem como, promoção de inclusão social, de diversidade cultural local e de inovação.    O escopo do Projeto e suas justificativas estão no plano de autoria do vereador em anexo a esta indicação.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Diego Moreira de Lima

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0770/2019

Solicito junto a secretaria competente desta cidade que, seja providenciado o conserto da calçada, na rua Campo Grande Nº 35 bairro São Luis.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Lauderi dos Santos (Dico)

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REQUERIMENTO Nº 0768/2019

VEREADOR SANDRO SILVIO APOLLO SEIXAS, pelo partido DEM (Democratas), brasileiro, casado, no pleno gozo de seus direitos civis e políticos, domiciliado à Av. João Correa, 808, bairro Centro, Sapiranga, RS, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, oferecer a presente DENÚNCIA em face do Senhor Vereador ALESSANDRO VARGAS DE MELO, pelo partido Progressista (PP), com base na Constituição Federal e RESOLUÇÃO Legislativa 015 de 24/11/2014, a qual Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e a Corregedoria da Câmara de Vereadores de Sapiranga/RS, seguindo o devido rito, consoante razões de ordens fáticas e legais que passa a expor.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sandro Silvio Apollo Seixas

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0766/2019

Para que o Executivo municipal, através da secretaria competente, providencie a coleta dos móveis que estragaram com o temporal e que estão acumulados ao longo da Rua Rubaldo Emilio Saenger.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

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EMENDA ADITIVA Nº 0006/2019

Acrescenta ao "OBJETIVO 1: MELHORAR A INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO" meta de Ação.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Leonardo Braga

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EMENDA ADITIVA Nº 0007/2019

Acrescenta ao "OBJETIVO 3: Promover e comercializar o Destino Turístico" meta de Ação.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Leonardo Braga

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0763/2019

Solicito junto secretaria competente desta cidade que seja feito uma operação tapa buraco na Rua Padre Nobre no Bairro sete de setembro que esta dificultando trafego de veículos .
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vilmar Fagundes Machado

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0759/2019

Para que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, providencie melhorias na rua de chão batido no final da Rua Alzira Valeska Lampert, no Bairro São Luiz. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

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