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PROJETO DE LEI Nº 026/2019

PROJETO DE LEI Nº 026/2019


“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar na importância de R$436.717,97 (quatrocentos e trinta e seis mil, setecentos e dezessete reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências.”
 



Sala das Sessões, 05 de abril de 2019.

 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Sapiranga - RS.
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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI Nº 055/2019

"Altera o levantamento topográfico constante na Lei Municipal nº 6271, de 20 de julho de 2018."
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça e Redação (CJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 054/2019

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar na importância de R$83.010,20 (oitenta e três mil, dez reais e vinte centavos) e dá outras providências.”
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça e Redação (CJR)
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 053/2019

“Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Engenheiro Químico, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, e dá outras providências.”
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 052/2019

“Concede reajuste nas tabelas de incidência e de participação no custeio, do valor do vale-transporte, instituído pela Lei Municipal nº 2689/2000, e dá outras providências.”
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 051/2019

“Altera o caput do artigo 3º da Lei Municipal nº 5120, de 21 de maio de 2013, e dá outras providências.”
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 050/2019

“Concede revisão geral anual a todos os servidores públicos municipais, nos termos previstos no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.”
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 0639/2019

Para que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de separar o atendimento da pediatria(atendimentos às crianças), na UPA, dos demais atendimentos. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0640/2019

Requer colocação de fraldário conforme segue
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0638/2019

Para que seja providenciada a colocação de fraldários nos banheiros do prédio da Câmara Municipal. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0636/2019

Reitero o pedido feito em dezembro de 2017, para que sejam feitos os consertos dos buracos na rua Giruá no bairro Oeste.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valmir Pegoraro (Baxo)

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0637/2019

Reitero o pedido feito em dezembro de 2017, para que sejam feitos os consertos dos buracos na Travessa Leblon, no bairro Oeste.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valmir Pegoraro (Baxo)

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PROJETO DE LEI Nº 049/2019

Acrescenta o art. 6A à Lei Municipal nº .076, de 30 de dezembro de 2002.
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça e Redação (CJR)
Autoria: Egon Kirchheim

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INDICAÇÃO Nº 0634/2019

Para que seja feito o conserto da boca de lobo na Travessa Jaraguá em frente ao número 86, no bairro Vila Irma. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valmir Pegoraro (Baxo)

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MOÇÃO Nº 0026/2019

 Senhor Presidente: No dia 30 de abril de 2019, o Ministério da Educação e Cultura - MEC bloqueou 30% na verba para todas as universidades e institutos federais. A medida afetará 60 universidades e 40 institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Mediante o fato, nós Vereadores Municipais de Sapiranga-RS amparados na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno decidimos enviar uma MOÇÃO CONTRÁRIA ao corte de verbas para as Universidade e Institutos Federais. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Egon Kirchheim

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MOÇÃO Nº 0027/2019

Venho por meio deste apresentar Moção de Apoio ao chamamento dos aprovados no concurso público da POLÍCIA CIVIL do Estado do Rio Grande do Sul. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

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PROJETO DE LEI Nº 048/2019

“Dispõe sobre o Programa “Escola Segura”, que torna necessário o uso de medidas e equipamentos mínimos de segurança nos Estabelecimentos de Ensino no âmbito do município de Sapiranga/RS.”
Estágio: Iniciativa
Autoria: Leonardo Braga

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PROJETO DE LEI Nº 047/2019

“Inclui artigo 6º-A na Lei Municipal nº 2368, de 29 de outubro de 1997, com redação que lhe deram as leis posteriores, e dá outras providências.”      
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 046/2019

“Estabelece critérios e diretrizes para o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Sapiranga - REFISA/2019 e dá outras providências.”    
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 045/2019

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº5393, de 31 de julho de 2014, com redação que lhe deram as leis posteriores, e dá outras providências.”    
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 044/2019

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir e participar da CAMPANHA DO ALIMENTO 2019/PARQUE TERRA MÁGICA FLORYBAL e dá outras providências.”  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 043/2019

“Autoriza o Poder Executivo a instituir  valores para o uso de espaço na Feira Municipal do Agricultor e dá outras providências.”  
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça e Redação (CJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 042/2019

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de imóvel à Araçá Esporte Clube e dá outras providências.”  
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 041/2019

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar na importância de R$857.637,46 (oitocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências.”  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004/2019

Dispõe sobre a criação e regulamentação da Ouvidoria Parlamentar e o Acesso de Informação ao Cidadão (SIC) da Câmara Municipal de Sapiranga, de acordo com o art. 9º da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 e Lei 13.460 de 2017, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.  
Estágio: Instrução
Autoria: Mesa Diretora

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MOÇÃO Nº 0025/2019

Moção de apoio à convocação dos candidatos aprovados em concurso da Brigada Militar e Bombeiros realizado em 2017.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Diego Moreira de Lima

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