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REQUERIMENTO Nº 0037/2019

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REQUERIMENTO Nº 0037/2019


Excelentíssima Senhora
Olivia Terezinha Steigleder
Presidente da Câmara de Vereadores
Sapiranga-RS
 
Eu, Valmir Pegoraro (BAXO), Infra firmado Vereador neste legislativo, da Bancada do PDT, muito respeitosamente e nos termos regimentais, vem à presença de Vossa Senhoria, solicitar que seja encaminhado à Prefeita Municipal a seguinte.
 
REQUERIMENTO

Nos termos do artigo 55 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho por meio deste, requerer que seja criada a Comissão Especial Parlamentar, denominada Comissão de Estudos Legislativos. Com a finalidade de  realizar estudos e uma proposta de melhoria da seguinte leis: Regime Interno.
          Conforme § 3º a duração será de 90 dias, podendo ser prorrogáveis.

 
Sala das Sessões, 09 de janeiro de 2019.

 


Documento assinado digitalmente
Valmir Pegoraro (Baxo) (PDT)
 
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Tramitações em Andamento

REQUERIMENTO Nº 0048/2019

Conclusão: 23/03/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valmir Pegoraro (Baxo)

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REQUERIMENTO Nº 0037/2019

Conclusão: 24/03/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valmir Pegoraro (Baxo)

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REQUERIMENTO Nº 0036/2019

Conclusão: 24/03/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Morgana Moraes de Queiroz

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REQUERIMENTO Nº 0035/2019

          MORGANA MORAES, Vereadora do Partido Progressista, no momento em que cumprimento Vossa Excelência, tendo em vista convite, cuja cópia segue anexa, do respeitável Poder Executivo deste município para assumir com a maior brevidade possível, a importante pasta no cargo de Secretária da Assistência Social, venho requerer com base no art. 12 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, o afastamento das minhas funções de Vereadora por prazo indeterminado, sendo convocado suplente.  Ainda, requer que sejam realizados todos os trâmites legais para o afastamento. Grata pela compreensão.  
Conclusão: 24/03/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Morgana Moraes de Queiroz

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1282/2018

Solicito que seja tomada providências no que diz respeito ao bueiro sem tampa na Rua Cardeais no Bairro Floresta.
Conclusão: 08/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Lauderi Avelino dos Santos (Dico)

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1278/2018

Que seja feita a recomposição asfáltica na Travessa Abaeté no Bairro São Luiz.
Conclusão: 07/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Lauderi Avelino dos Santos (Dico)

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1277/2018

Solicito que seja feita a substituição da boca de lobo, na Travessa Leonel Brizola com a Rua Buarque de Holanda no Bairro São Luiz.
Conclusão: 07/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Lauderi Avelino dos Santos (Dico)

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1276/2018

Solicito que seja feita a limpeza no campo de futebol de areia, situado na travessa Tamandaré no Bairro São Luiz.
Conclusão: 07/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Lauderi Avelino dos Santos (Dico)

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 187/2018

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.”    
Conclusão: 19/03/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 1271/2018

Reitero minha indicação de 05/2017 para que o Executivo Municipal garanta aos professores 1/3 de hora atividade tanto para Ensino Fundamental como para Educação Infantil, em local de livre escolher destes, bem como estude a redução da carga horária de 22 para 20.
Conclusão: 02/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 1272/2018

Reitero minha indicação do dia 09/06/2017 para que o executivo municipal estude a possibilidade de criar um projeto de qualificação dos servidores municipais onde o mesmo auxile todos os servidores que estiverem matriculados em curso superior mediante o custeio de no máximo 4 créditos acadêmicos.
Conclusão: 02/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 1273/2018

Reitero minha indicação do dia 03/09/2017 para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de não retirar o vale alimentação dos servidores municipais que estejam em licença maternidade ou tratamento de saúde e licença prêmio.
Conclusão: 02/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 1274/2018

Reitero meu pedido, encaminhado no dia 14/07/2017, quanto a criação de um programa de Pré-Vestibular gratuito para alunos e ex-alunos da rede pública de ensino.
Conclusão: 02/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2018

“Aprova a Prestação de Contas do Poder Legislativo, exercício 2018 e dá outras providências. ”  
Conclusão: 02/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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INDICAÇÃO Nº 1267/2018

Que seja construída uma QUADRA DE ESPORTES - POLIESPORTIVA, na EMEF Floresta, haja vista que a escola atende mais de 400 crianças e ainda não possui um espaço adequado para a prática de atividades.
Conclusão: 01/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Morgana Moraes de Queiroz

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 1261/2018

Em 20/12/2018, a ANEEL, realizará o leilão de transmissão 04/2018 que pretende através de de 16 lotes de linhas de transmissão espalhados pelo país buscar investimento de mais de 13 bilhões nesta área. No lote 13 desse leilão, existe uma linha prevista de 316 Km, que passa por vários municípios, entre eles, Sapiranga. Tendo em vista nossa ARIE, a lei que protege, e também as preocupações de preservação fora dela, e, considerando o relevante impacto que esse projeto traz consigo, já existe por parte do poder municipal ciência de onde exatamente essas linhas passarão dentro dos limites territoriais da nossa cidade, bem como ciências dos demais impactos do projeto para o município ? 
Conclusão: 31/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Diego Moreira de Lima

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 1260/2018

Que seja informado pela secretaria de planejamento se existem ainda ruas no município que estão atualmente nomeadas com o nome de letras (A, B, C...), numerais ( 1,2, 3...) ou combinação de ambos, em caso afirmativo, que seja informado a localização precisa de cada uma delas.
Conclusão: 31/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Diego Moreira de Lima

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 186/2018

“Dispõe sobre a divulgação da lista de espera da Central Única de Vagas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.”    
Conclusão: 12/03/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 185/2018

“Altera o artigo 2º, inciso III, da Lei Municipal nº 2369, de 29 de outubro de 1997, com redação que lhe deram as leis posteriores, e dá outras providências.”    
Conclusão: 26/01/2019
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Substitutivo 0001/2018 ao PROJETO DE LEI Nº 165/2018

“Define regras para concessão de Abono referente ao ano de 2018 e dá outras providências. ”  
Conclusão: 12/03/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1256/2018

Solicito o recolhimento dos entulhos na Rua Três, em frente ao nº 29 na Cohab, no Bairro Sete de Setembro.
Conclusão: 26/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Substitutivo 0001/2018 ao PROJETO DE LEI Nº 175/2018

“Dispõe sobre a execução dos Hinos Nacional Brasileiro, Rio-Grandense e Sapiranguense nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga/RS, e dá outras providências. ”  
Conclusão: 12/03/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Leonardo Braga

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2018

LEONARDO BRAGA, infrafirmado Vereador neste Poder Legislativo de Sapiranga, vem, com o devido respeito e acatamento a apresentar a esta comissão a seguinte EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019.   JUSTIFICATIVA   A presente Emenda visa assegurar o valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para acrescentar ao valor previsto para a aquisição de medicamentos para o Órgão 08 - Secretaria Municipal da Saúde, valor este a ser alocado no Programa 10.303.25.1238 - Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Municipal, Recurso 3.3.9.0.32.00.00.000 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita. Notório que por mais que o Poder Executivo utilize altos valores para a aquisição de medicamentos, vivenciamos ano a ano a falta de medicamentos na Farmácia Municipal, a qual independe da vontade do gestor, que continua precisando de recursos para isso. Desse modo, conseguirá a Farmácia Municipal adquirir mais medicamentos e garantir a manutenção da saúde de mais pessoas. Em cumprimento à legislação, a origem deste recurso será a redução de rubrica do Órgão 01 - Câmara Municipal de Vereadores, Recurso 01.31.79.2046 - Manutenção dos Serviços Legislativos, rubrica 3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, conforme segue. EMENDA:
Conclusão: 26/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Leonardo Braga

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INDICAÇÃO Nº 1246/2018

Solicito ao executivo para que estude a possibilidade de firmar um convênio, entre o executivo e o legislativo para que seja adquirido poltronas, destinando para todos os leitos dos quartos da área do SUS do Hospital de Sapiranga.
Conclusão: 25/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adriano Licio de Oliveira

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1245/2018

Solicito que seja feita a limpeza das Ruas  Cassino Ricardo e Da Bandeira, no Bairro São Luiz.
Conclusão: 25/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vilmar Fagundes Machado

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