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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 186/2018

PROJETO DE LEI Nº 186/2018


“Dispõe sobre a divulgação da lista de espera da Central Única de Vagas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.”
 

 



Sala das Sessões, 07 de dezembro de 2018.

 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Sapiranga - RS.
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Tramitações em Andamento

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0766/2019

Para que o Executivo municipal, através da secretaria competente, providencie a coleta dos móveis que estragaram com o temporal e que estão acumulados ao longo da Rua Rubaldo Emilio Saenger.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

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EMENDA ADITIVA Nº 0006/2019

Acrescenta ao "OBJETIVO 1: MELHORAR A INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO" meta de Ação.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Leonardo Braga

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EMENDA ADITIVA Nº 0007/2019

Acrescenta ao "OBJETIVO 3: Promover e comercializar o Destino Turístico" meta de Ação.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Leonardo Braga

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0763/2019

Solicito junto secretaria competente desta cidade que seja feito uma operação tapa buraco na Rua Padre Nobre no Bairro sete de setembro que esta dificultando trafego de veículos .
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vilmar Fagundes Machado

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0759/2019

Para que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, providencie melhorias na rua de chão batido no final da Rua Alzira Valeska Lampert, no Bairro São Luiz. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0760/2019

Para que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, providencie a troca da lâmpada localizada no poste na Rua Alzira Valeska Lampert, entre os números 187 e 199, no bairro São Luiz.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0761/2019

Para que o executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a troca da lâmpada no poste localizado na Rua Major Bento Alves, em frente ao número 2077, no Bairro Amaral Ribeiro.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

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REQUERIMENTO Nº 0757/2019

A Presidente desta Casa Legislativa, nos termos do art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Sapiranga, respeitosamente, vêm por meio deste REQUERER a abertura de Comissão Especial de Estudos para discutir os modais de Transporte Público  e Privado deste município, conforme ficou discutido em Audiência Pública realizada em 25/04/2019, no Plenário desta Casa.                   Por se tratar de tema de extrema importância para nosso município e para a sociedade em geral, tendo em vista que temos que estudar e encontrar soluções para todos os modais de transporte, a abertura da Comissão se torna de suma importância.               Era o que tinha até o presente momento, reitero votos de estima e apreço.                       
Estágio: Iniciativa
Autoria: Olivia Steigleder

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EMENDA ADITIVA Nº 0001/2019

No ponto 9, CONSIDERAÇÕES FINAIS inclui-se.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sandro Silvio Apollo Seixas

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EMENDA ADITIVA Nº 0002/2019

No quadro do objetivo 4 inclui-se. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sandro Silvio Apollo Seixas

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EMENDA ADITIVA Nº 0003/2019

Inclui-se ao ponto 4, subsessão 4.5 do Plano de Turismo.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sandro Silvio Apollo Seixas

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EMENDA ADITIVA Nº 0004/2019

Inclui-se ao ponto 4, subsessão 4.3 do Plano de Turismo.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sandro Silvio Apollo Seixas

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EMENDA ADITIVA Nº 0005/2019

Inclui-se ao ponto 4, subsessão 4.1 do Plano de Turismo.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sandro Silvio Apollo Seixas

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0749/2019

Ao Executivo Municipal para que informe a essa casa Legislativa o que se refere o Projeto de Lei nº 57 em que se trata do Manejo de Resíduos Sólidos , onde foi aprovado por essa casa o repasce de 94.964,81 ( NOVENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS COM OITENTA E UM CENTAVOS). 1 - Qual é a empresa que presta serviços relativos ao manejo dos resíduos sólidos em nosso município? 2 - Qual foi o valor contratado e o objeto do serviço? 3 - Houve algum aditivo ou reequilíbrio do contrato? 4 - Por que motivo estes documentos não estão disponíveis no site da Prefeitura ou no LICITACON? 5 - Qual a justificativa para a suplementação orçamentaria prevista no PL nº 57/2019?
Estágio: Iniciativa
Autoria: Egon Kirchheim

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MOÇÃO Nº 0029/2019

MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS   À  ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PASTOR RODOLFO SAENGER  , pelos seus 60 ANOS DE HISTÓRIA.  A EMEF Pastor Rodolfo Saenger foi inaugurada no dia 30 de junho de de 1959.  Com determinação, qualidade, desafios, conquistas e muito orgulho , vem proporcionando à  Comunidade  Sapiranguense  um Ensino de Qualidade e Excelência.  A Escola atende mais de mil alunos sendo  do Jardim ao Nono ano e Educação de Jovens e Adultos , nos turnos Manhã, Tarde e Noite. Parabéns  Alunos, Professores, Funcionários, Comunidade Escolar pelos 60 anos de história...                                                                                                                                                          ESCOLA      "Não se trata só de prédios, salas, quadros,        Programas, horários, conceitos...        Escola é sobretudo, gente        Gente que trabalha, que estuda      Que alegra, se conhece, se estima. "  (Paulo Freire )
Estágio: Iniciativa
Autoria: Olivia Steigleder

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0746/2019

Para que seja feito o conserto de um buraco, na rua 28 de Dezembro em frente ao número 248, no bairro Colina Verde.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valmir Pegoraro (Baxo)

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MOÇÃO Nº 0028/2019

Vimos através desta Moção de Apoio, de Aplausos, externar nosso reconhecimento pela Dedicação e Cooperação na Obra do Senhor há 50 anos ao PASTOR ADELINO DE OLIVEIRA PINTO. Ministério de Pastor há 35 anos , sendo 18 anos PASTOR PRESIDENTE  tendo como sua responsabilidade as IGREJAS EVANGÉLICA  ASSEMBLÉIA DE DEUS  compreendendo os Municípios de Sapiranga e Araricá, presidiu como Pastor de Lomba Grande e Floresta em Novo Hamburgo e na cidade de Montenegro . Hoje a Igreja tem 47 Congregações. O Pastor Adelino de Oliveira Pinto sempre à Frente do Ministério de Fé,caridade, amor ao Próximo, deixamos esta Moção de Apoio. " CUIDEM DE VOCÊS MESMOS E DE TODO O REBANHO SOBRE O QUAL O ESPÍRITO SANTO OS DESIGNOU COMO PASTORES , PARA PASTOREAREM A IGREJA DE DEUS , QUE ELE COMPROU COM SEU PRÓPRIO SANGUE." Atos dos Apóstolos 20:28
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0741/2019

Para que o Executivo, através da secretaria competente, providencie o conserto do buraco localizado na Rua Uberaba, em frente ao número 135, no bairro Voo Livre. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0742/2019

Para que o executivo Municipal, através da secretaria competente, providencie a limpeza e colocação de uma placa de "PROIBIDO COLOCAR LIXO" na área de terras localizada na Travessa Coimbra, no Bairro São Luís.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0743/2019

Para que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, providencie a troca de lâmpada no poste localizado na Rua Dr. Décio Gomes Pereira ao lado da ponte. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 0744/2019

Para que o Executivo Municipal, através da secretaria de educação, estude a possibilidade de disponibilizar transporte escolar para as crianças contempladas com vagas nas creches em bairros distantes da suas residências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0745/2019

Para que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, providencie a troca da lâmpada no poste localizado na rua Albatroz, em frente ao número 20, no bairro Voo Livre.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 0739/2019

Para que seja feito o conserto da tampa da boca de lobo na rua Henrique Setti esquina com a rua Gonzaguinha, no bairro Amaral Ribeiro.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valmir Pegoraro (Baxo)

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INDICAÇÃO Nº 0737/2019

Venho através desta solicitar à Prefeitura de Sapiranga, através da Secretaria de Obras para tomar medidas que melhoram a CICLOVIA DA RÓTULA DA ALTERO ATÉ A CICLOMANIA, pois esta ciclovia está em situação precária, dificultando o trânsito dos Ciclistas e dos Pedestres. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Olivia Steigleder

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0736/2019

Solicito a Prefeitura Municipal de Sapiranga, que através da Defesa Civil informe as aplicações das verbas destinadas ao órgão no ano de 2018. desde de já, votos de estima e consideração. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Lauderi dos Santos (Dico)

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