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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 186/2018

  Matéria em Tramitação

PROJETO DE LEI Nº 186/2018


“Dispõe sobre a divulgação da lista de espera da Central Única de Vagas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.”
 

 



Sala das Sessões, 07 de dezembro de 2018.

 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Sapiranga - RS.
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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 0321/2019

Solicito que Seja encaminhado para a secretaria competente para que seja solicitado a possibilidade de fazer encapeamento asfaltico na rua Gaspar ,Martins no loteamento Pinheirinho Bairro Voo Livre.Pois nessa rua mora um cadeirante e tem duas micro  empresas.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cesino Nunes de Carvalho (Dula)

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INDICAÇÃO Nº 0322/2019

Solicito que Seja encaminhado para a secretaria competente para que seja colocado no loteamento 1ª de Dezembro no Bairro São Luiz uma Academia ao Livre.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cesino Nunes de Carvalho (Dula)

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INDICAÇÃO Nº 0320/2019

Ao Executivo Municipal para que através de sua Secretaria competente providencie o mais breve possível o ensaibramento da Rua Frederico na Vila São Paulo.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Egon Kirchheim

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INDICAÇÃO Nº 0316/2019

Para que o Executivo Municipal, vislumbre a possibilidade de instalação, em todas as escolas do município, junto aos telefones fixos das escolas uma RAMAL de acionamento rápido - Botão de Pânico - com ligação direta aos órgãos de segurança municipal.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita Della Giustina

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INDICAÇÃO Nº 0317/2019

Venho através desta solicitar ao Executivo Municipal, para que averigue através, da Secretaria Competente , a possibilidade , de dispor à Rede Municipal de Ensino de Sapiranga, às pessoas que têm atendimento com aluno, um curso ou palestra , abordando o TEMA PRIMEIRO SOCORROS. Este tema seria preventivo à situações de necessidade de atendimento que surgirem de forma inesperada  com os alunos.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Olivia Steigleder

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INDICAÇÃO Nº 0318/2019

Solicito junto a secretaria competente dessa cidade que, estude uma maneira de reduzir a velocidade (tachões,quebra molas) no entroncamento das ruas Raposo Tavares e Fernando Machado bairro Santa Fé.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Lauderi Avelino dos Santos (Dico)

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REQUERIMENTO Nº 0319/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita Della Giustina

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INDICAÇÃO Nº 0313/2019

Para que seja feita a reforma e substituição dos ferros que seguram a tela no campo de areia do pé sujo, na Vila Irma.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valmir Pegoraro (Baxo)

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2019

"Concede desconto, isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Sapiranga".
Estágio: Iniciativa
Autoria: Diego Moreira de Lima

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0309/2019

Solicito junto a secretaria competente desta Cidade que seja feito uma operação tapa buraco na rua Aimoré bairro Amaral Ribeiro que esta dificultando trafico de veículos.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vilmar Fagundes Machado

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INDICAÇÃO Nº 0301/2019

Venho através desta Indicação , solicitar o asfaltamento da RUA ÉRICO VERÍSSIMO, no Bairro Oeste.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Olivia Steigleder

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INDICAÇÃO Nº 0302/2019

Venho através desta Indicação, solicitar o asfaltamento da Rua Presidente Juscelino , no Bairro Oeste.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Olivia Steigleder

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0303/2019

Venho através deste pedido de providências,  solicitar à Prefeitura Municipal de Sapiranga que averigue a área de terra localizada , próxima ao LAR DE IDOSOS RETIRO DO AMANHECER, Rua Desembargador da Rocha, Bairro Santa Fé. Esta solicitação é necessária , pois é ateado fogo no terreno baldio  com frequência, queimando muito e com excesso de fumaça.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Olivia Steigleder

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0299/2019

Solicito junto a secretaria competente dessa cidade que seja feita a roçada e limpeza do terreno baldio na rua Graúna Esquina  com a rua Carlos Brenner, bairro Amaral Ribeiro. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Lauderi Avelino dos Santos (Dico)

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0300/2019

Solicito que seja feito com Urgência a rua Clara Nunes, Bairro Amaral Ribeiro, pois a mesma se encontra em péssimas condições para trafegar. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sandro Silvio Apollo Seixas

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0308/2019

Solicito à Secretaria de Obras concerto da tampa de boca de lobo na rua da Republica esquina rua Altamira no bairro São Luis, foto em anexo .
Estágio: Iniciativa
Autoria: Diego Moreira de Lima

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0307/2019

Substituir lampada na rua Ilhéus em frente ao nº 248.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Diego Moreira de Lima

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0304/2019

Solicito informações de como se encontra a situação dos apartamentos e casas adquiridos em convênio com a Prefeitura através da programa Minha Casa Minha Vida.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sandro Silvio Apollo Seixas

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0306/2019

Para que seja realizado uma vistoria e análise sobre os resíduos industriais, deixado junto à rua Zero Hora, no Bairro Amaral Ribeiro, como ponto de referência fundos da escola São Carlos. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Diego Moreira de Lima

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INDICAÇÃO Nº 0305/2019

Solicito o asfaltamento da Rua Sarmento Leite entre a Rua Pio XII  e a Rua Antão de Farias, centro, faltando apenas 360 m. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sandro Silvio Apollo Seixas

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EMENDA ADITIVA Nº 0052/2019

PROJETO DE EMENDA ADITIVA NºXXX AO PROJETO DE LEI Nº 183/2018     "Acrescente-se o art. 63-B, na Subseção IV - Dos Planos de Desenvolvimento Econômico e Social, Da Seção - I- Dos Instrumentos de Planejamento Nacional e Regional do Capítulo II à redação do Projeto de Lei sobre Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga e dá outras providências."   JOSÉ ARISTIDES FIGUEIRÓ DE MOURA, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Regimento Interno, encaminha para o Plenário apreciar e votar a seguinte:       EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N°183/2018       Art. 63-B - Instituir e cobrar todos os tributos de competência do município com o fim de fazer frente às despesas previstas e necessárias em cada seção do plano diretor.           JOSÉ ARISTIDES FIGUEIRÓ DE MOURA Vereadora PP  
Estágio: Iniciativa
Autoria: José de Moura (Juca)

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EMENDA ADITIVA Nº 0051/2019

PROJETO DE EMENDA ADITIVA NºXXX AO PROJETO DE LEI Nº 183/2018     "Acrescente-se o art. 63-A, na Subseção IV - Dos Planos de Desenvolvimento Econômico e Social, Da Seção - I- Dos Instrumentos de Planejamento Nacional e Regional do Capítulo II à redação do Projeto de Lei sobre Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga e dá outras providências."   JOSÉ ARISTIDES FIGUEIRÓ DE MOURA, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Regimento Interno, encaminha para o Plenário apreciar e votar a seguinte:       EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N°183/2018       Art. 63-A -  Manter e ampliar o Programa de Educação Fiscal nas escolas e junto à comunidade, com o fim de evitar a evasão de receitas e contribuir para o surgimento de cidadãos mais conscientes de deveres tributários e fiscais.       JOSÉ ARISTIDES FIGUEIRÓ DE MOURA Vereadora PP  
Estágio: Iniciativa
Autoria: José de Moura (Juca)

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EMENDA ADITIVA Nº 0050/2019

PROJETO DE EMENDA ADITIVA NºXXX AO PROJETO DE LEI Nº 183/2018     "Acrescente-se o art. 61, na Subseção I - Do Plano Plurianual e da Lei das Diretrizes Orçamentárias. Da Seção - I- Dos Instrumentos de Planejamento Nacional e Regional do Capítulo II à redação do Projeto de Lei sobre Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga e dá outras providências."   JOSÉ ARISTIDES FIGUEIRÓ DE MOURA, Vereador nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Regimento Interno, encaminha para o Plenário apreciar e votar a seguinte:     EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N°183/2018       Art. 61 -  Ampliação e aplicação de diretrizes de política tributária visando aumento de receita própria a serem descritas na LDO de cada ano.       JOSÉ ARISTIDES FIGUEIRÓ DE MOURA Vereadora PP  
Estágio: Iniciativa
Autoria: José de Moura (Juca)

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EMENDA ADITIVA Nº 0045/2019

Acrescenta inciso V ao artigo 54 do projeto de lei 183/2018.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita Della Giustina

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EMENDA ADITIVA Nº 0039/2019

EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 183/2018   AUTOR DAS EMENDAS: DIEGO MOREIRA DE LIMA, Vereador do Partido Democratas, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Regimento Interno, encaminha para o Presidente da Câmara Municipal as seguintes emendas ao Projeto de Lei nº 183/2018.    
Estágio: Iniciativa
Autoria: Diego Moreira de Lima

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