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Projetos de Lei / 2017

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0200/2017(URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA)

"Autoriza a concessão de subvenção social às entidades tradicionalistas e dá outras providências." 

  REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0199/2017(URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA)

"Autoriza o Município de Sapiranga a celebrar convênio com a Sociedade Beneficente Sapiranguense e dá outras providências."

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0198/2017(URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA)

"Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Sapiranga-CONSEPRO e dá outras providências."

  PROJETO DE LEI Nº 0197/2017

"Altera Anexo III-a,b,c da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2017."

PROJETO DE LEI Nº 0196/2017

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais)e dá outras providências."

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0195/2017(Urgência/Urgentíssima)

"Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 6046,de 19 de maio de 2017,e dá outras providências."

  PROJETO DE LEI Nº 0194/2017

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos às empresas sediadas e às que queiram instalar-se no Município de Sapiranga e dá outras providências.”

  PROJETO DE LEI Nº 0193/2017

“Altera os artigos 3º e 18 da Lei Municipal nº 2368, de 29 de outubro de 1997, e dá outras providências.”

  PROJETO DE LEI Nº 0192/2017

"Altera dispositivos da  da Lei Municipal nº 6005,de 25 de janeiro de 2017, e dá outras providências. "

  PROJETO DE LEI Nº 0191/2017

"Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6095,de 16 de agosto de 2017, e dá outras providências. "

  PROJETO DE LEI Nº 0190/2017

"Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5709 , de 30 de outubro de 2015, e dá outras providências. "

  PROJETO DE LEI Nº 0189/2017

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio para o ano de 2018 com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos -Pró-Sinos e dá outras providências. "

  PROJETO DE LEI Nº 0188/2017

"Altera denominação de Rua do sistema Viário de Sapiranga e dá outras providências. "

  PROJETO DE LEI Nº 0187/2017

"Denomina nome à via pública do município como rua GIBERTO KORSCHNER e dá outras providências".  

  PROJETO DE LEI Nº 0186/2017

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar na importância de R$422.879,41(quatrocentos e vinte e dois mil,oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências."

  PROJETO DE LEI Nº 0185/2017

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$2.781,81(dois mil,setecentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências."

  PROJETO DE LEI Nº 0184/2017

"Altera os artigos 4º e 7º da Lei Municipal nº 4692,de 22 dezembro de 2010, e dá outras providências."

  PROJETO DE LEI Nº 0183/2017

"Inclui artigo 1º - A na Lei Municipal nº 5708,de 30 de outubro de 2015,e dá outras providências."

  PROJETO DE LEI Nº 0182/2017

“Acrescenta evento ao Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.”  

  PROJETO DE LEI Nº 0181/2017

"Dispõe sobre a utilização do Brasão, nos bens móveis e imóveis do município de Sapiranga e dá outras providências".  

  PROJETO DE LEI Nº 0180/2017

" Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Feira Regional da Agroecologia e Produtos Orgânicos de Sapiranga e dá outras providências."

  PROJETO DE LEI Nº 0179/2017

" Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3073,de 27 de dezembro de 2002,com redação que lhe deram as leis posteriores,e dá outras providências."

  PROJETO DE LEI Nº 0178/2017

" Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3282,de 24 de dezembro de 2003,com redação que lhe deram as leis posteriores,e dá outras providências."

  REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0177(URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA)/2017

" Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5900,de 13 de maio de 2016 , e dá outras providências."

  REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0176(URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA)/2017

" Autoriza o Poder Executivo Municipal a  abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 611.463,55(seiscentos e onze mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) e dá outras providências."

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