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Leis Ordinárias / 2017

LEI Nº 6039/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 588.909,46 (quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e nove reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências.

LEI Nº 6038/2017

Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 4.475, de 06 de novembro de 2009, e dá outras providências.

LEI Nº 6037/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 1.163.123,82 (um milhão, cento e sessenta e três mil, cento e vinte e três reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências.

LEI Nº 6036/2017

Dispõe sobre a implementação de ações de fortalecimento do combate à dengue no Município de Sapiranga e dá outras providências.

LEI Nº 6035/2017

Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Controle à Dengue no Município de Sapiranga e dá outras providências.

LEI Nº 6034/2017

Institui o Fundo Municipal do Idoso no Município de Sapiranga e dá outras providências.

LEI Nº 6033/2017

Inclui Parágrafo Único ao artigo 27 e altera a redação do artigo 28 da Lei Municipal nº 2.368, de 29 de outubro de 1997, e dá outras providências.

LEI Nº 6032/2017

Inclui artigo 114-A na Lei Municipal nº 2.367, de 29 de outubro de 1997, e dá outras providências.

LEI Nº 6031/2017

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Eletricista, com carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, e dá outras providências.

LEI Nº 6030/2017

Altera o artigo 3º, incisos III e V, da Lei Municipal nº 4.475, de 06 de novembro de 2009, e dá outras providências.

LEI Nº 6029/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 114.382,49 (cento e quatorze mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências.

LEI Nº 6028/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 706.000,00 (setecentos e seis mil reais) e dá outras providências.

LEI Nº 6027/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

LEI Nº 6026/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 1.076.271,04 (um milhão, setenta e seis mil, duzentos e setenta e um reais e quatro centavos) e dá outras providências.

LEI Nº 6025/2017

Altera o artigo 30 da Lei Municipal nº 3.225, de 26 de setembro de 2003, e dá outras providências.

LEI Nº 6024/2017

Altera Anexo VI da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

LEI Nº 6023/2017

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Veterinário, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, e dá outras providências.

LEI Nº 6022/2017

Acrescenta eventos no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sapiranga e dá outras providências.

LEI Nº 6021/2017

Inclui § 4º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 5.857, de 12 de abril de 2016, e dá outras providências.

LEI Nº 6020/2017

Autoriza o Município de Sapiranga a celebrar convênio com a Sociedade Beneficente Sapiranguense e dá outras providências.

LEI Nº 6019/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 2.728.822,30 (dois milhões, setecentos e vinte e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta centavos) e dá outras providências.

LEI Nº 6018/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 210.100,00 (duzentos e dez mil e cem reais) e dá outras providências.

LEI Nº 6017/2017

Inclui iniciativa no PPA (Plano Plurianual) e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 129.998,47 (cento e vinte e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências.

LEI Nº 6016/2017

Altera a redação do artigo 20, bem como a redação do Anexo II, da Lei Municipal nº 4.871, de 09 de janeiro de 2012, e dá outras providências.

LEI Nº 6015/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 94.617,37 (noventa e quatro mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.

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