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Emendas Aditivas / 2019

  EMENDA ADITIVA Nº 0049/2019

Acrescenta inciso XXXIX ao artigo 16 do projeto de lei 183/2018. Realizar estudo de viabilidade para posterior construção de um espaço amplo e adaptado para o USE(Unidade de Saúde Especializada). 

  EMENDA ADITIVA Nº 0048/2019

Acrescenta inciso XXXI ao artigo 46 do projeto de lei 183/2018. Realizar estudo de viabilidade para posterior revitalização da Orla do Rio dos Sinos junto a Prainha Dourada, , tornando-a um local mais agradável para a visitação e para o turismo.

  EMENDA ADITIVA Nº 0047/2019

Acrescenta inciso XV ao artigo 14 do projeto de lei 183/2018. Diminuir o deficit de vagas nas Educação Infantil, com mais disponibilidade de vagas, ampliando o atendimento nas escolas de educação infantil.

  EMENDA ADITIVA Nº 0046/2019

Acrescenta inciso XIII ao artigo 12 do projeto de lei 183/2018. Realizar estudo de viabilidade para posterior construção de uma casa Abrigo Municipal.

  EMENDA ADITIVA Nº 0045/2019

Acrescenta inciso V ao artigo 54 do projeto de lei 183/2018.

  EMENDA ADITIVA Nº 0022/2019

Art. 1º - O Artigo 54 do Projeto de Lei sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga, passa a ter a seguinte redação: Art. 54: "(...) I- (...) II- (...) III-(...) IV-(...) V- Firmar convênios com o Estado.

  EMENDA ADITIVA Nº 0021/2019

Art. 1º - O Artigo 53 do Projeto de Lei sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga, passa a ter a seguinte redação:       Art. 53: "(...) I-  (...) II- (...) III-(...) IV-(...) V- (...) VI- Balada Segura: Realizar, de forma contínua, as ações de fiscalização e de educação, em especial o combate à alcoolemia no trânsito, em locais e horários de maior incidência de acidentabilidade.          

  EMENDA ADITIVA Nº 0020/2019

Art. 53: "(...) I-  (...) II- (...) III-(...) IV-(...) V- (...) VI- (...) VII- Polícia Comunitária: ações de policiamento ostensivo (Polícia Militar) e investigativo (Polícia Civil) e contando com a parceria da comunidade na busca de soluções criativas para solução de seus problemas.                                         

  EMENDA ADITIVA Nº 0019/2019

Art. 53: "(...) VIII- Patrulha Maria da Penha:  Realização de visitas periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, para verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência e reprimir eventuais atos de violência.                                 

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