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Decretos / 2017

DECRETO Nº 6054/2017

Altera a redação do artigo 3º do Decreto Municipal nº 6.048, de 13 de março de 2017, e dá outras providências.

DECRETO Nº 6053/2017

Altera a redação do artigo 5º do Decreto Municipal nº 6.028, de 20 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.

DECRETO Nº 6052/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 1.076.271,04 (um milhão, setenta e seis mil, duzentos e setenta e um reais e quatro centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 6049/2017

Regulamenta a Feira Municipal Integrada - FEMINT 2017 e dá outras providências.

DECRETO Nº 6048/2017

Regulamenta o evento denominado `9ª Feira do Peixe` e dá outras providências.

DECRETO Nº 6047/2017

Altera a redação do artigo 3º do Decreto Municipal nº 6.017, de 24 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

DECRETO Nº 6046/2017

Altera a redação do artigo 1º do Decreto Municipal nº 4.534, de 13 de abril de 2011, e dá outras providências.

DECRETO Nº 6043/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 2.728.822,30 (dois milhões, setecentos e vinte e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 6042/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 210.100,00 (duzentos e dez mil e cem reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 6041/2017

Inclui iniciativa no PPA (Plano Plurianual) e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 129.998,47 (cento e vinte e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 6040/2017

Regulamenta as despesas com a viagem de apresentação do Grupo Balé Folclórico Origens e dá outras providências.

DECRETO Nº 6039/2017

Declara o imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação, determina destinação e dá outras providências.

DECRETO Nº 6036/2017

Designa conselheiros representantes do Fundo de Gestão Compartilhada - FGC e dá outras providências.

DECRETO Nº 6035/2017

Altera a redação do artigo 1º do Decreto Municipal nº 5.598, de 07 de maio de 2015, e dá outras providências.

DECRETO Nº 6032/2017

Decreta que no dia 24 de fevereiro de 2017 o expediente nas repartições públicas municipais será das 07 horas às 13 horas e dá outras providências.

DECRETO Nº 6031/2017

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Seleção.

DECRETO Nº 6029/2017

Altera a redação do artigo 2º do Decreto Municipal nº 6.016, de 24 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

DECRETO Nº 6028/2017

Regulamenta a Campanha "NOTA FISCAL CONSCIENTE 2017", instituída pela Lei Municipal nº 5.254/2013, e dá outras providências.

DECRETO Nº 6027/2017

Fica decretada a transferência do Feriado Municipal - Emancipação Política do Município de Sapiranga, do dia 28 de fevereiro para 27 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.

DECRETO Nº 6019/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 94.617,37 (noventa e quatro mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 6018/2017

Regulamenta o evento denominado `Dia do Trabalhador` e dá outras providências.

DECRETO Nº 6017/2017

Regulamenta o evento denominado `62ª Festa da Emancipação da Cidade de Sapiranga` e dá outras providências.

DECRETO Nº 6016/2017

Regulamenta o evento denominado `1ª Etapa do Campeonato Gaúcho e Sul Brasileiro de Parapente` e dá outras providências.

DECRETO Nº 6015/2017

Atualiza o valor para limites de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.

DECRETO Nº 6012/2017

Inclui iniciativa no PPA (Plano Plurianual) e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 763.672,11 (setecentos e sessenta e três mil, seiscentos e setenta e dois reais e onze centavos) e dá outras providências.

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