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Decretos / 2017

DECRETO Nº 6087/2017

Convoca a 1ª Conferência Municipal da Saúde da Mulher e dá outras providências.

DECRETO Nº 6086/2017

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº 6085/2017

Nomeia os membros do Comitê de Investimentos, conforme determina a Lei Municipal nº 5.006/2012.

DECRETO Nº 6084/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 588.909,46 (quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e nove reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 6083/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 1.163.123,82 (um milhão, cento e sessenta e três mil, cento e vinte e três reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 6082/2017

Regulamenta o evento denominado `Festa de Aniversário da Associação de Moradores do Bairro Picada Verão - AMPV` e dá outras providências.

DECRETO Nº 6081/2017

Regulamenta o evento denominado "Festa do Padroeiro São Francisco" e dá outras providências.

DECRETO Nº 6080/2017

Regulamenta o evento denominado "Festa em Homenagem a São Luiz Gonzaga" e dá outras providências.

DECRETO Nº 6079/2017

Regulamenta o evento denominado "27ª Festa Municipal do Motorista" e dá outras providências.

DECRETO Nº 6078/2017

Regulamenta o evento denominado `Circuito Estadual de Judô de Sapiranga` e dá outras providências.

DECRETO Nº 6077/2017

Regulamenta o evento denominado "Festa do Padroeiro São João Batista" e dá outras providências.

DECRETO Nº 6076/2017

Regulamenta o evento denominado "Festa Anual da Comunidade Evangélica Vida Nova" e dá outras providências.

DECRETO Nº 6075/2017

Regulamenta o evento denominado `Festa de Kerb da Sociedade de Canto Recreativa 30 de Novembro` e dá outras providências.

DECRETO Nº 6074/2017

Regulamenta o evento denominado `Festa Anual da Sociedade de Canto Progresso` e dá outras providências.

DECRETO Nº 6073/2017

Regulamenta o evento denominado `Kerb da Integração de Sapiranga` e dá outras providências.

DECRETO Nº 6070/2017

Decreta que no dia 13 de abril de 2017 o expediente nas repartições públicas municipais será das 07 horas às 13 horas e dá outras providências.

DECRETO Nº 6069/2017

Altera a redação do artigo 3º do Decreto Municipal nº 6.048, de 13 de março de 2017, e dá outras providências.

DECRETO Nº 6066/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 114.382,49 (cento e quatorze mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 6065/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 706.000,00 (setecentos e seis mil reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 6064/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 6063/2017

Regulamenta as despesas com a realização da `Escolha da Corte da 34ª Festa das Rosas` e dá outras providências.

DECRETO Nº 6062/2017

Regulamenta o evento de `Escolha da Corte da 34ª Festa das Rosas` e dá outras providências.

DECRETO Nº 6061/2017

Regulamenta o evento denominado `Páscoa das Rosas 2017` e dá outras providências.

DECRETO Nº 6058/2017

Nomeia os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento para o mandato 2.017/2018 e dá outras providências.

DECRETO Nº 6057/2017

Inclui os parágrafos 1º e 2º ao artigo 2º, altera a redação dos artigos 3º, 4º e 5º do Decreto Municipal nº 6.001, de 20 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

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