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DECRETO Nº 6124/2017

DECRETO Nº 6124/2017


Altera a redação do artigo 3º do Decreto Municipal nº 5.997, de 14 de dezembro de 2016, e dá outras providências.


CORINHA BEATRIS ORNES MOLLING, Prefeita Municipal de Sapiranga, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica alterado o artigo 3º do Decreto Municipal nº 5.997, de 14 de dezembro de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º - Fica criada Comissão de Monitoramento e Avaliação, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante termo de colaboração ou termo de fomento, assim constituída: a) Augusto Arend, matrícula nº 1.1134; b) Andrisa Bloss, matrícula nº 1.1681; c) Paula Danieli da Silva, matrícula nº 1.3779.” Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. MapaArts=2 Gabinete da Prefeita Municipal de Sapiranga, 09 de junho de 2017. CORINHA BEATRIS ORNES MOLLING Prefeita Municipal Registre-se e Publique-se: CARINA PATRICIA NATH Secretária Municipal de Administração


  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Sapiranga - RS.

Decretos / 2017

DECRETO Nº 6128/2017

Decreta ponto facultativo aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, bem como aos servidores da Rede Municipal de Ensino, no dia 16 de junho de 2017 e dá outras providências.

DECRETO Nº 6125/2017

Inclui artigos 8º-A e 8º-B ao Decreto Municipal nº 6.049, de 13 de março de 2017, e dá outras providências.

DECRETO Nº 6124/2017

Altera a redação do artigo 3º do Decreto Municipal nº 5.997, de 14 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

DECRETO Nº 6123/2017

Regulamenta o evento denominado `Festa do Padroeiro São Miguel` e dá outras providências.

DECRETO Nº 6122/2017

Regulamenta o evento denominado `Festa em Homenagem a Nossa Senhora Aparecida` e dá outras providências.

DECRETO Nº 6121/2017

Regulamenta o evento denominado `Festa da Nova Esperança` e dá outras providências.

DECRETO Nº 6120/2017

Regulamenta o evento denominado `Circuito de Mountain Bike de Sapiranga` e dá outras providências.

DECRETO Nº 6119/2017

Convoca a XIª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO Nº 6118/2017

Altera a redação dos artigos 4º e 5º do Decreto Municipal nº 6.001, de 20 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

DECRETO Nº 6117/2017

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.248/1996, que dispõe sobre a adoção de praças do Município, revoga os Decretos Municipais nºs 1.768/1997 e 1.962/1999 e dá outras providências.

DECRETO Nº 6116/2017

Regulamenta o evento popular denominado `20ª Festa da Colônia, Feira do Mel` e dá outras providências.

DECRETO Nº 6109/2017

Altera a redação do artigo 2º do Decreto Municipal nº 6.063, de 31 de março de 2017, e dá outras providências.

DECRETO Nº 6108/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 1.835.860,67 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 6107/2017

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo de Sapiranga - COMTUR-SAPI.

DECRETO Nº 6104/2017

Regulamenta o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.

DECRETO Nº 6103/2017

Declara o imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação, determina destinação e dá outras providências.

DECRETO Nº 6102/2017

Altera a redação dos artigos 1º e 2º do Decreto Municipal nº 5.989, de 29 de novembro de 2016, e dá outras providências.

DECRETO Nº 6101/2017

Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

DECRETO Nº 6100/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 6097/2017

Regulamenta a base de cálculo do imposto sobre serviços na atividade de construção civil, nos termos dos artigos 61 e 61-A da Lei Municipal nº 3.282/2003, e dá outras providências.

DECRETO Nº 6096/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 662.129,75 (seiscentos e sessenta e dois mil, cento e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 6093/2017

Altera o regulamento do evento de "Escolha da Corte da 34ª Festa das Rosas" e dá outras providências.

DECRETO Nº 6090/2017

Altera a redação do artigo 3º, incisos II e III, do Decreto Municipal nº 6.028, de 20 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.

DECRETO Nº 6089/2017

Altera a redação do artigo 3º do Decreto Municipal nº 6.061, de 31 de março de 2017, e dá outras providências.

DECRETO Nº 6088/2017

Altera a redação do artigo 3º do Decreto Municipal nº 6.018, de 24 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

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