100%

Decretos / 2011

DECRETO Nº 4729/2011

Corrige monetariamente o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano, Taxa de Serviços Urbanos, Taxa de Vistoria Sanitária e demais tributos previstos no Anexo do Código Tributário Municipal para o exercício de 2012. Estabelece o calendário fiscal e o percentual de desconto sobre os tributos municipais de que dispõe e dá outras providências.

DECRETO Nº 4728/2011

Determina expediente interno nas Secretarias Municipais da Administração e Fazenda, nos dias 02 e 03 de janeiro de 2012.

DECRETO Nº 4727/2011

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 931.111,70 (Novecentos e Trinta e Um Mil, Cento e Onze Reais e Setenta Centavos) e da outras providências.

DECRETO Nº 4726/2011

DECRETO Nº 4725/2011

DECRETO Nº 4724/2011

DECRETO Nº 4723/2011

DECRETO Nº 4722/2011

DECRETO Nº 4721/2011

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos de Sapiranga - APADA.

DECRETO Nº 4720/2011

Abre Crédito de Transferência na importância de R$ 593.957,39 (Quinhentos e Noventa e Três Mil, Novecentos e Cinquenta e Sete Reais e Trinta e Nove Centavos) e da outras providências.

DECRETO Nº 4719/2011

Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social e dá outras providências.

DECRETO Nº 4718/2011

Decreta que nos dias 23 e 30 de dezembro de 2011, o expediente nas repartições públicas municipais será das 07 horas às 13 horas e dá outras providências.

DECRETO Nº 4717/2011

Inclui ação e altera objetivo do programa no PPA (Plano Plurianual) e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 52.441,20 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 4716/2011

Altera a redação do art. 4° do Decreto Municipal n° 4704/2011 e dá outras providências.

DECRETO Nº 4715/2011

Abre Crédito de Transferência na importância de R$ 325.139,71 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil, Cento e Trinta e Nove Reais e Setenta e Um Centavos) e da outras providências.

DECRETO Nº 4714/2011

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 537.463,66 (Quinhentos e Trinta e Sete Mil, Quatrocentos e Sessenta e Três Reais e Sessenta e Seis Centavos) e da outras providências.

DECRETO Nº 4713/2011

Outorga autorização de uso das dependências do Parque Municipal do Imigrante para a realização do evento denominado `Encontro de Carros Antigos` e dá outras providências.

DECRETO Nº 4712/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 164.800,00 (cento e sessenta e quatro mil e oitocentos reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 4711/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 850.762,94 (oitocentos e cinquenta mil, setecentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 4710/2011

Autoriza o Município de Sapiranga a repassar o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) à AGVL -Associação Gaúcha de Voo Livre de Sapiranga, e dá outras providências.

DECRETO Nº 4709/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 70.196,78 (setenta mil, cento e noventa e seis reais e setenta e oito centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 4708/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 4707/2011

Altera a redação do art. 2º do Decreto Municipal n° 4.691/2011 que declarou o imóvel de Utilidade Pública para fins de desapropriação, determina destinação, fixa valor e dá outras providências.

DECRETO Nº 4706/2011

Autoriza a anulação de saldos de empenhos não processados a pagar do exercício de 2011 e dá outras providências.

DECRETO Nº 4705/2011

Retifica o art. 4º do Decreto Municipal nº 4693/2011 e dá outras providências.

Selecione o ano desejado para listar

2018  [129]2017  [79]2016  [152]2015  [84]2014  [119]2013  [50]2012  [227]2011  [262]2010  [278]2009  [213]2008  [253]2007  [170]2006  [217]2005  [295]2004  [240]2003  [224]2002  [191]2001  [135]2000  [95]1999  [95]1998  [99]1997  [80]1996  [53]1995  [64]1994  [54]1993  [66]1992  [65]1991  [98]1990  [104]1989  [93]1988  [79]1987  [58]1986  [39]1985  [48]1984  [58]1983  [50]1982  [49]1981  [47]1980  [42]1979  [48]1978  [39]1977  [48]1976  [27]1975  [34]1974  [36]1973  [45]1972  [26]1971  [44]1970  [1]1969  [48]1968  [20]1967  [22]1966  [18]1965  [20]1964  [22]1963  [37]1962  [43]1961  [33]1960  [52]1959  [58]1958  [36]1957  [61]1956  [41]1955  [15]