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Decretos / 2010

DECRETO Nº 4462/2010

Corrige monetariamente o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano, Taxa de Serviços Urbanos, e demais tributos previstos no Anexo do Código Tributário Municipal para o exercício de 2011. Estabelece o calendário fiscal e o percentual de desconto sobre os tributos municipais de que dispõe e dá outras providências.

DECRETO Nº 4461/2010

Aprova o Calendário Escolar dos Estabelecimentos Municipais de Ensino Fundamental e de Educação Infantil, para o ano letivo de 2011.

DECRETO Nº 4460/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com o repasse de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao Centro de Tradições Gaúchas Pedro Serrano e, dá outras providências.

DECRETO Nº 4459/2010

Autorizar o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) para o Círculo de Pais e Mestres do Instituto Estadual Coronel Genuíno Sampaio objetivando o custeio de despesas de estudantes representantes de Grêmios Estudantis, deste Município, que participarão do 1º Encontro nacional de Grêmios Estudantis da UBES, e dar outras providências.

DECRETO Nº 4458/2010

Altera o art. 1º do Decreto 4437/2010 que Autoriza o Município a indenizar por desapropriação indireta mediante quitação de contribuição de melhoria e dá outras providências.

DECRETO Nº 4457/2010

Abre Sindicância para apurar os fatos narrados nos protocolos n° 96088/2010 e nº 95876/2010, e dá outras providências.

DECRETO Nº 4456/2010

Altera a redação do art. 3° do Decreto Municipal n° 4445/10.

DECRETO Nº 4455/2010

Autoriza o Município de Sapiranga a repassar o valor de até R$ 1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos Reais) ao Araçá Esporte Clube, e dá outras providências.

DECRETO Nº 4454/2010

Aprova e homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE de Sapiranga-RS.

DECRETO Nº 4453/2010

Decreta que nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010 o expediente nas repartições públicas municipais será das 07 horas ás 13 horas e dá outras providências.

DECRETO Nº 4452/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 436.717,68 (Quatrocentos e Trinta e Seis Mil, Setecentos e Dezessete Reais e Sessenta e Oito Centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 4451/2010

Inclui ação no PPA (Plano Plurianual) e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias),autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 52.030,00 (Cinquenta e Dois Mil e Trinta Reais) e, dá outras providências.

DECRETO Nº 4450/2010

Determina expediente interno nas Secretarias Municipais da Administração e Fazenda, nos dias 03 e 04 de janeiro de 2011.

DECRETO Nº 4449/2010

Determina expediente interno na Procuradoria Geral do Município, do dia 20 de dezembro até 31 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

DECRETO Nº 4448/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 345.682,80 (Trezentos e Quarenta e Cinco Mil, Seiscentos e Oitenta e Dois Reais e Oitenta Centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 4447/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 592.995,00 (Quinhentos e Noventa e Dois Mil e Novecentos e Noventa e Cinco Reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 4446/2010

Retifica a redação do art. 1º do Decreto Municipal nº 1440/91 e dá outras providências.

DECRETO Nº 4445/2010

Regulamenta o evento cultural denominado "Natal das Rosas", instituído pela Lei Municipal n° 2215/1996 e dá outras providências.

DECRETO Nº 4444/2010

Abre Crédito de Transferência na importância de R$ 1.629.061,61 (Um Milhão, Seiscentos e Vinte e Nove Mil, Sessenta e Um Reais e Sessenta e Um Centavos) e da outras providências.

DECRETO Nº 4443/2010

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 1.879.947,13 (Um Milhão, Oitocentos e Setenta e Nove Mil, Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Treze Centavos) e da outras providências.

DECRETO Nº 4442/2010

Abre Sindicância para apurar os fatos narrados no protocolo nº 95475/2010, e dá outras providências.

DECRETO Nº 4441/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 277.800,00 (Duzentos e Setenta e Sete Mil e Oitocentos Reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 4440/2010

Outorga autorização de uso do Parque Municipal do Imigrante para a realização do evento ?Olimpíadas Integradas? e dá outras providências.

DECRETO Nº 4439/2010

Abre Sindicância para apurar os fatos narrados no protocolo nº 95223/2010, e dá outras providências.

DECRETO Nº 4438/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 4.715,78 (Quatro Mil, Setecentos e Quinze Reais e Setenta e Oito Centavos) e dá outras providências.

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