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Decretos / 2009

DECRETO Nº 4183/2009

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 1.138.595,25 (Um Milhão, Cento e Trinta e Oito Mil, Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Vinte e Cinco Centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 4182/2009

Autoriza o Município de Sapiranga a repassar o valor de até R$18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais) para a Sociedade Recreativa e Cultural Império das Rosas e até R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais) para a Associação Recreativa Cultural Carnavalesca Unidos de Sapiranga, e dá outras providências.

DECRETO Nº 4181/2009

Determina expediente interno nas Secretarias Municipais da Administração e Fazenda, nos dias 04 e 05 de janeiro de 2010.

DECRETO Nº 4180/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e, dá outras providências.

DECRETO Nº 4179/2009

Texto temporariamente indisponível

DECRETO Nº 4178/2009

Texto temporariamente indisponível

DECRETO Nº 4177/2009

Cria e dá denominação a uma Escola Municipal de Educação Infantil.

DECRETO Nº 4176/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 2.175.488,05 (dois milhões, cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinco centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 4175/2009

Decreta que nos dias 24 e 31 de dezembro de 2009 o expediente nas repartições públicas municipais será das 07hs às 13hs, e dá outras providências.

DECRETO Nº 4174/2009

Dispõe sobre o início e término do ano letivo de 2010 e carga horária para os Estabelecimentos Municipais de Ensino Fundamental.

DECRETO Nº 4173/2009

Texto temporariamente indisponível

DECRETO Nº 4172/2009

Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na área urbana (ou rural) do Município de Sapiranga/RS, afetada por ventos e alta densidade pluviométrica, entre os dias 09 e 15 de novembro de 2009.

DECRETO Nº 4171/2009

Convoca a I Conferência Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.

DECRETO Nº 4170/2009

Regulamenta o evento cultural denominado "Natal das Rosas", instituído pela Lei Municipal nº 2.215/1996 e dá outras providências.

DECRETO Nº 4169/2009

Abre Sindicância para apurar os fatos narrados no Ofício nº 2688/2009, do Ministério Público, e dá outras providências.

DECRETO Nº 4168/2009

Texto temporariamente indisponível

DECRETO Nº 4167/2009

Texto temporariamente indisponível

DECRETO Nº 4166/2009

Texto temporariamente indisponível

DECRETO Nº 4165/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 863.929,26 (oitocentos e sessenta e três mil, novecentos e vinte e nove reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 4164/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 5.047,58 (cinco mil, quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 4163/2009

Texto temporariamente indisponível

DECRETO Nº 4162/2009

Cadastra e denomina via de circulação afeta ao uso público como logradouro público oficial.

DECRETO Nº 4161/2009

Texto temporariamente indisponível

DECRETO Nº 4160/2009

Regulamenta o evento denominado "Dia Internacional de Luta no Combate à Violência contra as Mulheres", e dá outras providências.

DECRETO Nº 4159/2009

Abre Sindicância para apurar os fatos narrados no protocolo nº 76306/2009, e dá outras providências.

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