100%

Decretos / 2008

DECRETO Nº 3964/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 41.133,50 (quarenta e um mil, cento e trinta e três reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 3963/2008

Decreta que nos dias 24 e 31 de dezembro de 2008 o expediente nas Repartições Públicas Municipais será das 07hs às 13hs e no dia 26 de dezembro de 2008 o ponto será facultativo, e dá outras providências.

DECRETO Nº 3962/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 1.940.342,36 (milhão, novecentos e quarenta mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 3960/2008

Aprova o Calendário Escolar dos Estabelecimentos Municipais de Ensino Fundamental e de Educação Infantil, para o ano letivo de 2009.

DECRETO Nº 3959/2008

Corrige monetariamente o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano, Oneração, Taxa de Serviços Urbanos, Taxa de Bombeiros e demais tributos previstos no Anexo do Código Tributário Municipal para o Exercício de 2009. Estabelece o calendário fiscal e o percentual de desconto sobre os tributos municipais de que dispõe e dá outras providências.

DECRETO Nº 3958/2008

Autoriza o Município de Sapiranga a auxiliar com a quantia de até R$ 6.795,99 (seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos) à ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - SAPIRANGA, e dá outras providências.

DECRETO Nº 3957/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 6.795,99 (seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 3956/2008

AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a repassar o valor de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais) para a CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Sapiranga e dá outras providências.

DECRETO Nº 3955/2008

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 325.753,88 (trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 3954/2008

Abre Crédito de Transferência na importância de R$ 1.375.401,85 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e um reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 3953/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 3.110.902,00 (três milhões, cento e dez mil e novecentos e dois reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 3952/2008

Altera art. 1º, parágrafo 2º do Decreto Municipal nº 3.945/2008 que declara imóvel de Utilidade Pública para fins de desapropriação, e dá outras providências.

DECRETO Nº 3951/2008

Altera a descrição do cargo de Diretor de Departamento do Pólo da UFRGS, constante na Planilha de Cargos, lotados na Secretaria Municipal de Educação, que integra o art. 1º do Decreto Municipal nº 3.518/2007, e dá outras providências.

DECRETO Nº 3950/2008

Abre Crédito de Transferência na importância de R$ 168.474,52 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 3949/2008

REGULAMENTA o Evento denominado "Natal das Rosas"; DEFINE representantes da Comissão Organizadora; e dá outras providências.

DECRETO Nº 3948/2008

Regulamenta o Evento denominado "Dia Internacional de Eliminação à Não-Violência contra a Mulher", e dá outras providências.

DECRETO Nº 3947/2008

Outorga Autorização de Uso das dependências do Parque Municipal do Imigrante para realização do Evento denominado "Campori Regional" e dá outras providências.

DECRETO Nº 3946/2008

Regulamenta o Evento denominado "Festa da Padroeira da Comunidade Católica Santa Catarina" instituído pela Lei Municipal nº 2.215/1996 e dá outras providências.

DECRETO Nº 3945/2008

Declara o imóvel de Utilidade Pública para fins de desapropriação, determina a destinação e fixa valor de indenização e dá outras providências.

DECRETO Nº 3944/2008

Abre Crédito de Transferência na importância de R$ 434.068,44 (quatrocentos e trinta e quatro mil, sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 3942/2008

Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar contra o Servidor Rubervan Amaral, e dá outras providências.

DECRETO Nº 3941/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 3939/2008

Regulamenta o Evento denominado "XII ENCONTRART", Evento Cultural que reúne artistas do Município de Sapiranga e dá outras providências.

DECRETO Nº 3938/2008

Regulamenta despesas para "Comemoração de Aniversário dos 20 Anos do Centro Municipal de Cultura" e dá outras providências.

DECRETO Nº 3937/2008

Revoga os Decretos nº 3.590/08, 3.591/08 e 3.592/08, e dá outras providências.

Selecione o ano desejado para listar

2018  [129]2017  [79]2016  [152]2015  [84]2014  [119]2013  [50]2012  [227]2011  [262]2010  [278]2009  [213]2008  [253]2007  [170]2006  [217]2005  [295]2004  [240]2003  [224]2002  [191]2001  [135]2000  [95]1999  [95]1998  [99]1997  [80]1996  [53]1995  [64]1994  [54]1993  [66]1992  [65]1991  [98]1990  [104]1989  [93]1988  [79]1987  [58]1986  [39]1985  [48]1984  [58]1983  [50]1982  [49]1981  [47]1980  [42]1979  [48]1978  [39]1977  [48]1976  [27]1975  [34]1974  [36]1973  [45]1972  [26]1971  [44]1970  [1]1969  [48]1968  [20]1967  [22]1966  [18]1965  [20]1964  [22]1963  [37]1962  [43]1961  [33]1960  [52]1959  [58]1958  [36]1957  [61]1956  [41]1955  [15]