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Decretos / 2007

DECRETO Nº 3693/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 3692/2007

Inclui ação no PPA e na LDO e AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 242.559,23 (duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais e vinte e três centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 3691/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 61.900,00 (sessenta e um mil e novecentos reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 3690/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 3689/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 3688/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com recursos ao LIONS CLUB SAPIRANGA, a abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 1.000,00 (um mil reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 3687/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 3686/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 47.860,00 (quarenta e sete mil e oitocentos e sessenta reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 3685/2007

Corrige monetariamente o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano, Oneração, Taxa de Serviços Urbanos, Taxa de Bombeiros e demais tributos previstos no Anexo do Código Tributário Municipal para o Exercício de 2008. Estabelece o calendário fiscal e o percentual de desconto sobre os tributos municipais de que dispõe e dá outras providências.

DECRETO Nº 3684/2007

Decreta ponto facultativo aos servidores municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2007 e dá outras providências.

DECRETO Nº 3682/2007

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 5.810,00 (cinco mil e oitocentos e dez reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 3680/2007

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 3677/2007

Estabelece e reorganiza a tramitação e a competência na conferência das Notas Fiscais de Serviço e de Bens, oriundos de contratos ou aquisições e dá outras providências.

DECRETO Nº 3656/2007

Institui a I Conferência Municipal da Juventude de Sapiranga e dá outras providências.

DECRETO Nº 3652/2007

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 311.504,24 (trezentos e onze, quinhentos e quatro reais e vinte e quatro centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 3651/2007

Regulamenta a Lei 3.282/2003 e dá outras providências.

DECRETO Nº 3650/2007

ABRE Crédito Especial importância de R$ 25.309,99 (vinte e cinco mil e trezentos e nove reais e noventa e nove centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 3649/2007

Texto temporariamente indisponível.

DECRETO Nº 3642/2007

ABRE Crédito Suplementar na importância de R$ 307.500,00 (trezentos e sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 3641/2007

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 3.000,00 (três mil reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 3631/2007

Abre Crédito Especial na importância de R$ 638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 3605/2007

Abre Crédito Especial importância de R$ 12.891,93 (doze mil e oitocentos e noventa e um reais e noventa e três centavos) e dá outras providências

DECRETO Nº 3604/2007

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 3603/2007

Abre Crédito Especial importância de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 3602/2007

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 212.283,10 (duzentos e doze mil, duzentos e oitenta e três reais e dez centavos) e dá outras providências.

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