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Decretos / 2006

DECRETO Nº 3436/2006

Abre Crédito Suplementar por Transferência na importância de R$ 10.754,99 (dez mil, setecentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e nove centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 3434/2006

Estabelece horário de funcionamento da Administração Municipal nos dias 22 e 29 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

DECRETO Nº 3433/2006

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 3432/2006

Abre Crédito Suplementar por Transferência na importância de R$ 251.021,50 (duzentos e cinqüenta e um mil, vinte e um reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 3431/2006

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 1.731.387,33 (um milhão, setecentos e trinta e um mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 3428/2006

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 54.630,00 (cinqüenta e quatro mil e seiscentos trinta reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 3427/2006

Dá nova redação aos parágrafos 1º e 2º do art. 18 do Regulamento de Promoções dos Membros do Quadro de Carreira do Magistério Público Municipal, aprovado pelo Decreto Municipal nº 3.371/2006, e dá outras providências.

DECRETO Nº 3422/2006

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 345.062,54 (trezentos e quarenta e cinco mil, sessenta e dois reais e cinqüenta e quatro centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 3421/2006

REVOGA o Decreto Municipal nº 3.415/2006, que alterou a lotação de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas nos órgãos da administração.

DECRETO Nº 3420/2006

Estabelece horário de funcionamento da Administração Municipal no dia 03 de novembro de 2006 e dá outras providências.

DECRETO Nº 3419/2006

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 31.000,00 (Trinta e Um Mil Reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 3418/2006

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 116.725,00 (cento e dezesseis mil e setecentos e vinte e cinco reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 3416/2006

Declara de Utilidade Pública o Centro de Tradições Gaúchas Pedro Serrano.

DECRETO Nº 3415/2006

Regulamenta a lotação dos cargos de provimento em comissão e função gratificada, nos órgãos da administração.

DECRETO Nº 3414/2006

Abre Processo Administrativo Disciplinar contra o Servidor Carlos Eduardo Girardi e dá outras providências.

DECRETO Nº 3413/2006

Abre Processo Administrativo Disciplinar contra a Servidora Leticia Oliveira Medeiros e dá outras providências.

DECRETO Nº 3412/2006

Abre Sindicância Investigatória para apurar os fatos narrados no Protocolo nº 29996 e dá outras providências.

DECRETO Nº 3411/2006

Abre Sindicância Investigatória para apurar os fatos narrados no Protocolo nº 30176 e dá outras providências.

DECRETO Nº 3410/2006

Abre Sindicância Investigatória para apurar os fatos narrados no Ofício da Vigilância Sanitária nº 101/06 e dá outras providências.

DECRETO Nº 3409/2006

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e dá outras providências.

DECRETO Nº 3408/2006

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 14.500,00 (quatorze mil, quinhentos reais), e dá outras providências.

DECRETO Nº 3407/2006

Abre Crédito Especial na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.

DECRETO Nº 3406/2006

Abre Crédito Especial na importância de R$ 5.286,30 (cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais e trinta centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 3405/2006

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 61.448,00 (sessenta e um mil e quatrocentos e quarenta e oito reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 3404/2006

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 1.000,00 (um mil reais), e dá outras providências.

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