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Decretos / 2004

DECRETO Nº 2913/2004

Abre Sindicância Investigatória para apurar a responsabilidade pela Infração de Trânsito nº D000349207, e dá outras providências.

DECRETO Nº 2912/2004

Abre Crédito Especial na importância de R$ 5.063,89 (cinco mil e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos), e dá outras providências.

DECRETO Nº 2911/2004

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 135.500,00 (cento e trinta e cinco mil quinhentos reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2910/2004

Determina expediente interno nas Secretarias Municipais da Administração, Agricultura, Fazenda, Indústria e Comércio, Planejamento Urbano, Transportes e Gabinete do Prefeito nos dias 03 e 04 de janeiro de 2005.

DECRETO Nº 2909/2004

Altera Redação do art. 1º dos Decretos Municipais nº 2.843/2004 e 2.874/2004, e dá outras providências.

DECRETO Nº 2907/2004

Abre Crédito Especial na importância de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2906/2004

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 261.454,94 (duzentos e sessenta e um mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2905/2004

Corrige monetariamente o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano, Projeto Cura, Oneração, Taxa de Serviços Urbanos e Taxa de Bombeiros para o Exercício de 2005 e estabelece o calendário fiscal e o percentual de desconto sobre os tributos municipais de que dispõe e dá outras providências.

DECRETO Nº 2904/2004

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 2.900,00 (dois mil novecentos reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2903/2004

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 60.698,22 (sessenta mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2902/2004

Abre crédito Especial na importância de R$ 3.782,61 (três mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2901/2004

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 66.667,00 (sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e sete reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2900/2004

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.

DECRETO Nº 2899/2004

Estabelece critérios para o ingresso às Escolas Municipais de Educação Infantil, e dá outras providências.

DECRETO Nº 2898/2004

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e dá outras providências.

DECRETO Nº 2897/2004

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 764.756,03 (setecentos e sessenta e quatro mil setecentos e cinqüenta e seis reais e três centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2896/2004

Abre Sindicância Investigatória para apurar a responsabilidade pela Infração de Trânsito nº 6009, e dá outras providências.

DECRETO Nº 2895/2004

Abre Sindicância contra Marcos Lorenz e dá outras providências.

DECRETO Nº 2894/2004

Aprova resolução do COADFAPS e dá outras providências.

DECRETO Nº 2893/2004

Estabelece horário de funcionamento da Administração Municipal nos dias 24 e 31 de dezembro de 2004 e dá outras providências.

DECRETO Nº 2892/2004

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 72.654,31 (setenta e dois mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e um centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2891/2004

Abre Processo Administrativo Disciplinar contra Marili Bitencourt e dá outras providências.

DECRETO Nº 2890/2004

Concede desconto de até 20% sobre os tributos municipais vencidos até o exercício, de 2004 e dá outras providências.

DECRETO Nº 2889/2004

Revoga artigo 3º, do Decreto 2.615/2003, Regulamenta a Lei Municipal nº 3.225/2003, que estabelece o Plano de Carreira, Remuneração do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

DECRETO Nº 2888/2004

Regulamenta o Evento cultural Natal das Rosas, instituído pela Lei Municipal nº 3.503/2004 e dá outras providências.

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