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Decretos / 2003

DECRETO Nº 2666/2003

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 2.642 de 04 de dezembro de 2003 e dá outras providências.

DECRETO Nº 2665/2003

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 63.039,36 (sessenta e três mil e trinta nove reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2664/2003

Abre Crédito Especial na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2663/2003

Abre Sindicância contra Harlei Severo do Carmo e dá outras providências.

DECRETO Nº 2662/2003

Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 2.603/2003 e dá outras providências.

DECRETO Nº 2661/2003

Abre Crédito Especial na importância de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2660/2003

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 27.855,38 (vinte e sete mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2659/2003

Abre Crédito Especial na importância de R$ 4.223,00 (quatro mil duzentos e vinte e três reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2658/2003

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 33.180,41 (trinta e três mil cento e oitenta reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2657/2003

Corrige monetariamente o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano, Projeto Cura, Oneração, Taxa de Serviços Urbanos e Taxa de Bombeiros para o Exercício de 2004 e estabelece o calendário fiscal e o percentual de desconto sobre os tributos municipais de que dispõe e dá outras providências.

DECRETO Nº 2656/2003

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, área de terras e dá outras providências.

DECRETO Nº 2655/2003

Determina expediente interno nas Secretarias Municipais da Administração, Agricultura, Fazenda, Indústria, Planejamento, Transportes e Gabinete do Prefeito no dia 05 de janeiro de 2004.

DECRETO Nº 2654/2003

Suspende prazos dos Processos Administrativos Disciplinares e dá outras providências.

DECRETO Nº 2653/2003

Abre Sindicância Investigatória para apurar os fatos narrados no Boletim de Ocorrência nº 6807/2003 e dá outras providências.

DECRETO Nº 2652/2003

Abre Sindicância Investigatória para apurar os fatos narrados no Protocolo nº 8289/2003 e dá outras providências.

DECRETO Nº 2651/2003

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 231.283,28 (duzentos e trinta e um mil duzentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2650/2003

Abre Sindicância Investigatória para apurar os fatos narrados no Ofício nº 17/2003 do Centro de Atendimento São Francisco e dá outras providências.

DECRETO Nº 2649/2003

Abre Sindicância contra Antonio Rezene e dá outras providências.

DECRETO Nº 2648/2003

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 80.144,15 (oitenta mil cento e quarenta e quatro reais e quinze centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2647/2003

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 1.300.179,46 (um milhão trezentos mil cento e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2646/2003

Autoriza o Pagamento Parcelado dos Débitos de natureza tributária, ou não, do Município de Sapiranga e dá outras providências.

DECRETO Nº 2645/2003

Abre Sindicância contra Milando Henrique Born e dá outras providências.

DECRETO Nº 2644/2003

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 8.680,00 (oito mil seiscentos e oitenta reais), e dá outras providências.

DECRETO Nº 2643/2003

Abre Crédito Especial na importância de R$ 20.320,00 (vinte mil trezentos e vinte reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2642/2003

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 215.396,40 (duzentos e quinze mil trezentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) e dá outras providências.

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