100%

Decretos / 2002

DECRETO Nº 2442/2002

Abre crédito especial na importância de R$ 63.953,82 (sessenta e três mil novecentos e cinqüenta e três reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2441/2002

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 51.220,50 (cinqüenta e um mil duzentos e vinte reais e cinqüenta centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2440/2002

Estabelece o Calendário Fiscal para Pagamento de ISSQN devido pelos Profissionais Autônomos referente ao Exercício de 2003, o percentual de desconto sobre este tributo municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 2439/2002

Corrige monetariamente o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano, Projeto Cura, Oneração, Taxa de Serviços Urbanos e Taxa de Bombeiros para o Exercício de 2003 e estabelece o calendário fiscal e o percentual de desconto sobre os tributos municipais de que dispõe e dá outras providências.

DECRETO Nº 2438/2002

Determina expediente interno nas Secretarias Municipais da Fazenda, Administração, Agricultura e Planejamento, Gabinete do Prefeito e Departamento Jurídico no dia 02 de janeiro de 2003.

DECRETO Nº 2437/2002

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, área de terras e dá outras providências.

DECRETO Nº 2436/2002

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, área de terras e dá outras providências.

DECRETO Nº 2435/2002

Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 2.311/2002, e dá outras providências.

DECRETO Nº 2434/2002

Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 2.396/2002, e dá outras providências.

DECRETO Nº 2433/2002

Altera o Decreto Municipal nº 2.403/2002, e dá outras providências.

DECRETO Nº 2432/2002

Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 2.358/2002, e dá outras providências.

DECRETO Nº 2431/2002

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 45.562,55 (quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2430/2002

Abre Crédito Especial na importância de R$ 3.500,00 (três mil quinhentos reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2429/2002

Abre Crédito Especial na importância de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

DECRETO Nº 2428/2002

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 1.316.953,18 (um milhão trezentos e dezesseis mil novecentos e cinqüenta e três reais e dezoito centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2427/2002

Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 2.363/2002 e dá outras providências.

DECRETO Nº 2426/2002

Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 2.314/2002 e dá outras providências.

DECRETO Nº 2425/2002

Autoriza o Pagamento Parcelado dos Débitos de ISSQN do Município de Sapiranga e dá outras providências.

DECRETO Nº 2424/2002

Abre Crédito Especial na importância de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2423/2002

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 262.778,64 (duzentos e sessenta e dois mil setecentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2422/2002

Abre Sindicância contra Danilo Vaz Couto e dá outras providências.

DECRETO Nº 2421/2002

Abre Sindicância Investigatória para averiguar furto nas dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Ruth Raymundo e dá outras providências.

DECRETO Nº 2420/2002

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 137.417,81 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e dezessete reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2419/2002

Ratifica a revogação de Empenhos e dá outras providências.

DECRETO Nº 2418/2002

Abre Sindicância Investigatória para apurar fatos relatados pelo Ofício nº 176/01.

Selecione o ano desejado para listar

2018  [129]2017  [79]2016  [152]2015  [84]2014  [119]2013  [50]2012  [227]2011  [262]2010  [278]2009  [213]2008  [253]2007  [170]2006  [217]2005  [295]2004  [240]2003  [224]2002  [191]2001  [135]2000  [95]1999  [95]1998  [99]1997  [80]1996  [53]1995  [64]1994  [54]1993  [66]1992  [65]1991  [98]1990  [104]1989  [93]1988  [79]1987  [58]1986  [39]1985  [48]1984  [58]1983  [50]1982  [49]1981  [47]1980  [42]1979  [48]1978  [39]1977  [48]1976  [27]1975  [34]1974  [36]1973  [45]1972  [26]1971  [44]1970  [1]1969  [48]1968  [20]1967  [22]1966  [18]1965  [20]1964  [22]1963  [37]1962  [43]1961  [33]1960  [52]1959  [58]1958  [36]1957  [61]1956  [41]1955  [15]