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Decretos / 2001

DECRETO Nº 2270/2001

Prorroga o Prazo para Pagamento da cota única e primeira parcela do ISSQN devido pelos Profissionais Autônomos referente ao Exercício de 2002.

DECRETO Nº 2249/2001

Aprova a resolução do COADFAPS, que altera a redação do artigo 4º do Regimento Interno do FAPS e dá outras providências.

DECRETO Nº 2248/2001

Revoga o Decreto Municipal nº 2.073, de 19 de julho de 2000 e dá outras providências.

DECRETO Nº 2247/2001

Estabelece o Calendário Fiscal para Pagamento de ISSQN devido pelos Profissionais Autônomos referente ao Exercício de 2002.

DECRETO Nº 2246/2001

Nomeia os membros do Conselho de Administração do Fundo de Aposentadoria e Pensões do Servidor - COADFAPS.

DECRETO Nº 2245/2001

Dá nova redação aos artigos 2º, dos Decretos Municipais nº 2120/2001, 2125/2001, 2194/2001, 2218/2001, revoga o Decreto Municipal nº 2.150/2001, e dá outras providências.

DECRETO Nº 2244/2001

Determina expediente interno nas Secretarias Municipais da Fazenda, Administração, Agricultura e Planejamento no dia 02 de janeiro de 2002.

DECRETO Nº 2243/2001

Decreta Luto Oficial, em razão do falecimento do ex-Prefeito, Sr. Waldomiro dos Santos.

DECRETO Nº 2242/2001

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 88.724,90 (oitenta e oito mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2241/2001

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 419.078,00 (quatrocentos e dezenove mil e setenta e oito reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2240/2001

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 264.549,76 (duzentos e sessenta equatro mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2239/2001

Autoriza o uso de Imóvel Público Municipal pelo Senhor Lauro José Leuck.

DECRETO Nº 2238/2001

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), e dá outras providências.

DECRETO Nº 2237/2001

Dá nova redação ao artigo 5º, do Decreto Municipal nº 1.753, de 21 de fevereiro de 1997 e dá outras providências.

DECRETO Nº 2236/2001

Abre Crédito Especial na importância de R$ 59.776,48 (cinqüenta e nove mil setecentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos), e dá outras providências.

DECRETO Nº 2235/2001

Abre Crédito Especial na importância de R$ 700,00 (setecentos reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2234/2001

Regulamenta a promoção "Temporada Premiada - 2001", instituída pela Lei Municipal nº 2.839/2001 e dá outras providências.

DECRETO Nº 2233/2001

Decreta Ponto Facultativo aos Servidores Municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

DECRETO Nº 2232/2001

Homologa o Laudo Pericial Complementar de Avaliação das atividades insalubres ou perigosas desempenhadas pelos Servidores Públicos Municipais de Sapiranga.

DECRETO Nº 2231/2001

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 53.022,38 (cinqüenta e três mil e vinte e dois reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2230/2001

Abre Crédito Especial na importância de R$ 323.412,52 (trezentos e vinte e três mil quatrocentos e doze reais e cinqüenta e dois centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2229/2001

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.824/2001, que dispõe sobre a permissão de uso das vias públicas e obras de arte do Município de Sapiranga e dá outras providências.

DECRETO Nº 2228/2001

Regulamenta o evento cultural Natal Luz, Vida e Amor instituído pela Lei nº 2.567/99 e dá outras providências.

DECRETO Nº 2227/2001

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 978.070,00 (novecentos e setenta e oito mil e setenta reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2226/2001

Abre Crédito Especial na importância de R$ 4.416,83 (quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências.

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