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Decretos / 2000

DECRETO Nº 2115/2000

Nomeia Leiloeiro Oficial - Ricardo Gressler.

DECRETO Nº 2114/2000

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.557/99 e suas alterações, que institui o Sistema de Avaliação do Estágio Probatório.

DECRETO Nº 2113/2000

Declara a extinção de duas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, e dá outras providências.

DECRETO Nº 2112/2000

Estabelece horário de funcionamento da Administração Municipal no dia 29 de dezembro de 2000, e dá outras providências.

DECRETO Nº 2111/2000

Corrige monetariamente o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2001, estabelece o Calendário Fiscal e o percentual de desconto sobre os Tributos Municipais que de que dispõe.

DECRETO Nº 2110/2000

Reduz Dotação Orçamentária no valor de R$ 1.246.162,72 (hum milhão, duzentos e quarenta e seis mil, cento e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos) por não operacionalização de créditos, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.701/2000.

DECRETO Nº 2109/2000

Determina expediente interno nas Secretarias Municipais da Fazenda, Administração e Planejamento no dia 02 de janeiro de 2001.

DECRETO Nº 2108/2000

Fixa o valor da refeição nos termos da Lei Municipal 2690/2000, e dá outras providências.

DECRETO Nº 2107/2000

Estabelece horário de funcionamento da Administração Municipal no dia 22 de dezembro de 2000.

DECRETO Nº 2106/2000

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 580.360,61 (quinhentos e oitenta mil trezentos e sessenta reais e sessenta e um centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2105/2000

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 143.008,74 (cento e quarenta e três mil e oito reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2104/2000

Estabelece critérios para o ingresso às Escolas Municipais de Educação Infantil, e dá outras providências.

DECRETO Nº 2103/2000

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 29.294,12 (vinte e nove mil duzentos e noventa e quatro reais e doze centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2102/2000

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 2.300,00 (dois mil trezentos reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2101/2000

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 1.649.000,00 (um milhão seiscentos e quarenta e nove mil reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2100/2000

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2099/2000

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2098/2000

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 1.800,00 (um mil oitocentos reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2097/2000

Institui Comissão Municipal de Emprego no Município de Sapiranga, e dá outras providências.

DECRETO Nº 2096/2000

Expropria Área de Terras, e dá outras providências.

DECRETO Nº 2095/2000

Regulamenta o artigo 55 I da Lei Municipal nº 2.367/97 que dispõe sobre a freqüência do servidor por meio de "ponto".

DECRETO Nº 2094/2000

Lota em Ponto de Embarque de Táxi para o Sr. Ariel Lara da Silva.

DECRETO Nº 2093/2000

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 77.100,00 (setenta e sete mil cem reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2092/2000

Estabelece horário de funcionamento da Administração Municipal em decorrência do feriado nacional do dia 12 de outubro de 2000, faculta o ponto no dia 13 de outubro e dispõe sobre a compensação de horário.

DECRETO Nº 2091/2000

Altera Ponto de Embarque em Táxi e lota o Sr. Lauderi Avelino dos Santos, e dá outras providências.

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