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Decretos / 1999

DECRETO Nº 2021/1999

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 5.162,49 (cinco mil cento e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2020/1999

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 123.500,00 (cento e vinte e três mil e quinhentos reais).

DECRETO Nº 2019/1999

Regulamenta o evento cultural Natal Luz, Vida e Amor instituída pela Lei nº 2.567/99 e dá outras providências.

DECRETO Nº 2018/1999

Abre Crédito Especial na importância de R$ 5.377,73 (cinco mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e três centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2017/1999

Abre Crédito Suplementar na Importância de R$ 210.100,00 (duzentos e dez mil cem reais).

DECRETO Nº 2016/1999

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 5.630,00 (cinco mil seiscentos e trinta reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2015/1999

Nomeia os membros do Conselho de Administração do Fundo de Aposentadoria e Pensões do Servidor - COADFAPS.

DECRETO Nº 2014/1999

Concede reajuste às tarifas para o transporte coletivo urbano municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 2013/1999

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 208.100,00 (duzentos e oito mil cem reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2012/1999

Estabelece horário especial de expediente administrativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 1999 e determina compensação de horário, e dá outras providências.

DECRETO Nº 2011/1999

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 1.019.230,00 (um milhão e dezenove mil duzentos e trinta reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2010/1999

Abre Crédito Especial na importância de R$ 1.000,00 (um mil reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2009/1999

Cria um (01) Ponto de Táxi, e dá outras providências.

DECRETO Nº 2008/1999

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 29.310,00 (vinte e nove mil trezentos e dez reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2007/1999

Declara de Utilidade Pública a Liga Feminina de Combate ao Câncer.

DECRETO Nº 2006/1999

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 116.458,20 (cento e dezesseis mil quatrocentos e cinqüenta e oito reais e vinte centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2005/1999

Abre Crédito Especial na importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2004/1999

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 400.072,00 (quatrocentos mil e setenta e dois reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2003/1999

Abre Crédito Especial na importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências.

DECRETO Nº 2002/1999

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2001/1999

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 2000/1999

Institui o Tipo Menor Preço das Licitações para aquisição de Hardware e de Software, em Informática, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1999/1999

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 48.230,00 (quarenta e oito mil duzentos e trinta reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1998/1999

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1997/1999

Cria um (01) Ponto de Táxi, e dá outras providências.

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