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Decretos / 1998

DECRETO Nº 1927/1998

Estabelece os prazos e forma para o pagamento do ISSQN sobre atividade singular e temporária, para o exercício de 1999.

DECRETO Nº 1926/1998

Estabelece o prazo mínimo entre o recebimento da Notificação Fiscal e o vencimento para o seu pagamento.

DECRETO Nº 1925/1998

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), e dá outras providências.

DECRETO Nº 1924/1998

Abre Crédito Especial na importância de R$ 14.511,00 (quatorze mil, quinhentos e onze reais), e dá outras providências.

DECRETO Nº 1921/1998

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1920/1998

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 271.803,77 (duzentos e setenta e um mil oitocentos e três reais e setenta e sete centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1919/1998

Estabelece horário especial de expediente administrativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 1998 e determina compensação de horário, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1918/1998

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 118.088,42 (cento e dezoito mil e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1917/1998

Regulamenta o evento cultural Natal Luz e Vida instituída pela Lei nº 2.215/96 e dá outras providências.

DECRETO Nº 1916/1998

Acresce o parágrafo terceiro ao artigo 17 do Decreto Municipal nº 867 de 30 de dezembro de 1983.

DECRETO Nº 1915/1998

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1914/1998

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 111.726,21 (cento e onze mil setecentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1913/1998

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 1.126.500,00 (um milhão cento e vinte e seis mil quinhentos reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1912/1998

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1911/1998

Regulamenta a Festa das Rosas instituída pela Lei Municipal nº 2.353/97 e dá outras providências.

DECRETO Nº 1910/1998

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1909/1998

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 135.200,00 (cento e trinta e cinco mil duzentos reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1908/1998

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1907/1998

Declara ponto facultativo aos Servidores Municipais no dia 28 de outubro de 1998, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1906/1998

Institui o Tipo Menor Preço das Licitações para Contratação Bens e Serviços de Informática, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1905/1998

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 57.589,31 (cinqüenta e sete mil quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1904/1998

Autoriza o pagamento de forma parcelada de ISSQN sobre atividade singular e temporária.

DECRETO Nº 1903/1998

Faculta o ponto aos Professores da Rede Municipal de Ensino.

DECRETO Nº 1902/1998

Abre Crédito Especial na importância de R$ 3.500,00 (três mil quinhentos reais), e dá outras providências.

DECRETO Nº 1901/1998

Regulamente o Campeonato Municipal de Futebol de Campo, instituído pela Lei nº 2.215/96 e dá outras providências.

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