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Decretos / 1997

DECRETO Nº 1826/1997

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 2.400,00 (dois mil quatrocentos reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1825/1997

Aprova o Regimento Interno do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS.

DECRETO Nº 1824/1997

Altera a Denominação do Setores da Administração Pública Municipal constantes do artigo 1º do Decreto 1.807/97, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1823/1997

Dispõe sobre as inspeções de saúde para fins de ingresso, licenças, justificação de faltas e aposentadoria.

DECRETO Nº 1822/1997

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1821/1997

Determina lacramento de estabelecimento e dá outras providências.

DECRETO Nº 1820/1997

Determina lacramento de estabelecimento e dá outras providências.

DECRETO Nº 1819/1997

Altera e compensa horário de trabalho dos servidores municipais e dá outras providências.

DECRETO Nº 1818/1997

Nomeia os membros do Conselho de Administração do Fundo de Aposentadoria e Pensões do Servidor - COADFAPS.

DECRETO Nº 1817/1997

Permite o Uso de Duas Salas de Aula da Escola Pastor Rodolfo Saenger, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1816/1997

Transfere Ponto de Táxi.

DECRETO Nº 1815/1997

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil quinhentos reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1814/1997

Lota Veículo em ponto de táxi.

DECRETO Nº 1813/1997

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1812/1997

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1811/1997

Decreta Luto Oficial, em razão do falecimento do ex-Prefeito, Sr. Oscar Balduíno Petry.

DECRETO Nº 1810/1997

Autoriza o Pagamento Parcelado dos Débitos Tributários Municipais, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1809/1997

Decreta a Suspensão da Licença de Veículos Táxis Sem Vistoria e dá outras providências.

DECRETO Nº 1808/1997

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 143.500,00 (cento e quarenta e três mil quinhentos reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1807/1997

Regulamenta lotação dos Cargos de Provimento em Comissão e Função Gratificada, nos Órgãos da Administração.

DECRETO Nº 1806/1997

Fixa, altera e lota veículos em pontos de estacionamento de táxis.

DECRETO Nº 1805/1997

Aprova o Regulamento para a realização de Concursos Públicos.

DECRETO Nº 1804/1997

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 1.541.200,00 (um milhão quinhentos e quarenta e um mil e duzentos reais), e dá outras providências.

DECRETO Nº 1803/1997

Declara facultativo o "ponto" aos Servidores Municipais no dia 28 de outubro de 1997, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1802/1997

Aprova o Regulamento do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros de Sapiranga, instituído pela Lei nº 2.355, de 18.9.1997.

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