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Decretos / 1996

DECRETO Nº 1746/1996

Atualiza o valor monetário da base de cálculo do IPTU e dá outras providências.

DECRETO Nº 1745/1996

Abre Crédito Especial na importância de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1744/1996

Cria Comissão Especial de Sindicância e da outras providências.

DECRETO Nº 1743/1996

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 302.500.00 (trezentos e dois mil quinhentos reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1742/1996

Fixa horário especial de trabalho, nos dias 24 e 31 de dezembro de 1996.

DECRETO Nº 1741/1996

Cria Comissão Especial de Sindicância e da outras providências.

DECRETO Nº 1740/1996

Cria Comissão Especial e dá outras providências.

DECRETO Nº 1739/1996

Cria Comissão Especial de Sindicância e dá outras providências.

DECRETO Nº 1738/1996

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terras e dá outras providências.

DECRETO Nº 1737/1996

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terras e dá outras providências.

DECRETO Nº 1736/1996

Abre Crédito Especial na importância de R$ 108.483,09 (cento e oito mil quatrocentos e oitenta e três reais e nove centavos) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1735/1996

Cria Comissão Especial de Sindicância e dá outras providências.

DECRETO Nº 1734/1996

Fixa data para evento Municipal instituído pela Lei nº 2.215/96 e dá outras providências.

DECRETO Nº 1733/1996

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, área de terras e dá outras providências.

DECRETO Nº 1732/1996

Substitui membro titular e suplente integrantes da Comissão Municipal de Emprego de Sapiranga.

DECRETO Nº 1731/1996

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terras e dá outras providências.

DECRETO Nº 1730/1996

Cria Comissão Especial de Sindicância e dá outras providências.

DECRETO Nº 1729/1996

Fixa datas para evento Municipal instituído pela Lei 2.215/96 e dá outras providências.

DECRETO Nº 1728/1996

Cria mais um Posto de Saúde

DECRETO Nº 1727/1996

Estabelece normas para fixação de cartazes e anúncios publicitários, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1726/1996

Altera o artigo 1º do Decreto nº 1.715/96 de 06 de agosto de 1996 e dá outras providências.

DECRETO Nº 1725/1996

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.248, de 11 de setembro de 1996, que dispõe sobre a adoção de praças do Município, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1724/1996

Determina lacramento de estabelecimento e dá outras providências.

DECRETO Nº 1723/1996

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 1.165.000,00 (um milhão cento e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1722/1996

Abre Crédito Especial na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

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