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Decretos / 1995

DECRETO Nº 1693/1995

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 35.500,00 (TRINTA E CINCO MIL QUINHENTOS REAIS) e dá ou providências.

DECRETO Nº 1692/1995

Altera o artigo 2º da Lei número 2090/95 de 09/06/95.

DECRETO Nº 1691/1995

Abre de Crédito Suplementar na importância de R$ 255.000,00 (duzentos e cinqüenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1690/1995

Adota novo calendário fiscal para recolhimento de tributos municipais.

DECRETO Nº 1689/1995

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1688/1995

Fixa o valor base do módulo urbano das zonas fiscais da sede do Município e do Distrito de Araricá para a cobrança do Imposto Territorial Urbano.

DECRETO Nº 1687/1995

Abre Crédito Especial na importância de R$ 95.200,00 (noventa e cinco mil duzentos reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1686/1995

Declara luto oficial por três dias.

DECRETO Nº 1685/1995

Abre Crédito Especial na importância de R$ 4.000,00 de (quatro mil reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1684/1995

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 467.900,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e novecentos reais).

DECRETO Nº 1683/1995

Fixa novas tarifas para os táxis disciplina o uso do taxímetro e dá outras providências.

DECRETO Nº 1682/1995

Abre Crédito Especial na importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1681/1995

Abre Crédito Especial na importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1680/1995

Abre Crédito Especial na importância de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1679/1995

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 1.485.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1678/1995

Institui a Comissão Municipal Tripartite e Paritária do Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER e dá outras providências.

DECRETO Nº 1677/1995

Estabelece a data para realização da Primeira Conferência Municipal da Assistência Social de Sapiranga.

DECRETO Nº 1676/1995

Fixa o valor da UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA (UPM) para competência outubro/95.

DECRETO Nº 1675/1995

Cria Comissão Especial de Sindicância e dá outras providências.

DECRETO Nº 1674/1995

Abre Crédito Especial na importância de 17.680,00 (dezessete mil seiscentos e oitenta reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1673/1995

Abre Crédito Especial na importância de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1672/1995

Cria o Conselho de Alimentação Escolar, e nomeia seus componentes.

DECRETO Nº 1671/1995

Revoga o Decreto nº 1.478/92 de 26 de junho de 1992, que cria Creche Municipal.

DECRETO Nº 1670/1995

Oficializa a denominação da Creche Pública Municipal, criada pelo Decreto nº 1.465/92 de 22 de abril de 1992.

DECRETO Nº 1669/1995

Cria um Posto de Saúde.

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