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Decretos / 1994

DECRETO Nº 1630/1994

Fixa o valor base do módulo urbano das zonas fiscais da sede do Município e do Distrito de Araricá para a cobrança do Imposto Territorial Urbano.

DECRETO Nº 1629/1994

Fixa o valor da UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA (UPM) para competência janeiro/95.

DECRETO Nº 1628/1994

Altera o horário de expediente da Administração Municipal no dia especificado.

DECRETO Nº 1627/1994

Abre Crédito Especial na importância de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais), e dá outras providências.

DECRETO Nº 1626/1994

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), e dá outras providências.

DECRETO Nº 1625/1994

Abre Crédito Especial na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e dá outras providências.

DECRETO Nº 1624/1994

Cria uma Escola Pública Municipal.

DECRETO Nº 1623/1994

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 286.000,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº 1622/1994

Cria uma Escola Pública Municipal.

DECRETO Nº 1621/1994

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 10.000,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº 1620/1994

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), e adota outras providências.

DECRETO Nº 1619/1994

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 954.200,00 (novecentos e cinqüenta e quatro mil e duzentos reais), e dá outras providências.

DECRETO Nº 1618/1994

Faculta o Ponto aos Funcionários Internos e Externos.

DECRETO Nº 1617/1994

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), e dá outras providências.

DECRETO Nº 1616/1994

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial na importância de R$ 2.390,00 (dois mil, trezentos e noventa reais), e dá outras providências.

DECRETO Nº 1615/1994

Declara de utilidade pública, imóvel de propriedade de Amapá do Sul S.A. - Indústria da Borracha e dá outras providências.

DECRETO Nº 1614/1994

Revoga o Decreto Municipal nº 1.387/91, de 17 de maio de 1991 e dá outras providências.

DECRETO Nº 1613/1994

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 809.800,00 (oitocentos e nove mil e oitocentos reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1612/1994

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), e dá outras providências.

DECRETO Nº 1612A/1994

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e adota como recurso a maior arrecadação a verificar-se no corrente exercício.

DECRETO Nº 1611/1994

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), e dá outras providências.

DECRETO Nº 1610/1994

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação áreas de terras e dá outras providências.

DECRETO Nº 1609/1994

Reduz o valor das tarifas para o transporte coletivo urbano municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 1608/1994

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais), e dá outras providências.

DECRETO Nº 1607/1994

Serão convertidos, em Reais, os valores contratuais relativos as obrigações contraídas em salários Mínimos ou URV s, pelo Município de Sapiranga.

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