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Decretos / 1993

DECRETO Nº 1577A/1993

Adota novo Calendário fiscal para recolhimento de tributos municipais.

DECRETO Nº 1577/1993

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros reais), e dá outras providências.

DECRETO Nº 1576/1993

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de cruzeiros reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1575/1993

Concede reajuste às tarifas para o transporte coletivo urbano municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 1574/1993

Fixa o valor da UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA para a competência janeiro/94.

DECRETO Nº 1573/1993

Fixa o valor base do módulo urbano das zonas ficais da sede do Município e do Distrito de Araricá para a cobrança do Imposto Territorial Urbano.

DECRETO Nº 1572/1993

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar na importância Cr$ 10.900.000,00 (dez milhões e novecentos mil cruzeiros reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1571/1993

Fixa horário especial de trabalho, nos dias 24 e 31 de dezembro de 1993.

DECRETO Nº 1570/1993

Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 525.768,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº 1569/1993

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar na importância Cr$ 104.400.000,00 (cento e quatro milhões e quatrocentos mil cruzeiros reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1568/1993

Cria Comissão Especial de Sindicância e dá outras providências.

DECRETO Nº 1567/1993

Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 17.000.000,00 (dezessete milhões cruzeiros reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1566/1993

Fixa novas tarifas para os táxis do Município e dá outras providências.

DECRETO Nº 1565/1993

Concede reajuste às tarifas para o transporte coletivo urbano municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 1564/1993

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 1.420.000,00 (hum milhão quatrocentos e vinte mil cruzeiros reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1563/1993

Declara nulas as contratações efetuadas pela Municipalidade no período vedado pela Lei 7.773/89, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1562/1993

Abre Crédito Suplementar na importância Cr$ 27.100.000,00 (vinte e sete milhões e cem mil cruzeiros reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1561/1993

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1560/1993

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 600.000,00 (seiscentos mil cruzeiros reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1559/1993

Concede reajuste às tarifas para o transporte coletivo urbano municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 1558/1993

Fixa novas tarifas para os táxis do Município e dá outras providências.

DECRETO Nº 1557/1993

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar na importância de Cr$ 1.000.000,00 (hum milhão de cruzeiros reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1556/1993

Faculta o Ponto aos funcionários da Prefeitura Municipal de Sapiranga.

DECRETO Nº 1555/1993

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar na importância Cr$ 118.000.000,00 (cento e dezoito milhões de cruzeiros reais) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1554/1993

Fixa novas tarifas para os táxis do Município e dá outras providências.

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