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Decretos / 1992

DECRETO Nº 1512/1992

Cria Comissão Especial de Sindicância e dá outras providências.

DECRETO Nº 1511/1992

Redistribui a lotação, a pedido, de dois táxis, por permuta, em pontos de estacionamento no Município.

DECRETO Nº 1510/1992

Fixa novas tarifas, disciplina o uso do táximetro e dá outras providências.

DECRETO Nº 1509/1992

Cria Comissão Especial de Sindicância e dá outras providências.

DECRETO Nº 1508/1992

Faculta o Ponto aos funcionários da Prefeitura Municipal de Sapiranga.

DECRETO Nº 1507/1992

Cria Comissão Especial de Sindicância e dá outras providências.

DECRETO Nº 1506/1992

Fixa o valor base do módulo urbano das zonas fiscais da sede do Município e do Distrito de Araricá para a cobrança do Imposto Territorial Urbano.

DECRETO Nº 1505/1992

Fixa o valor da UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA (UPM) para a competência janeiro/93.

DECRETO Nº 1504/1992

Faculta o Ponto aos funcionários da Prefeitura Municipal de Sapiranga.

DECRETO Nº 1503/1992

Fixa novas tarifas, disciplina o uso do táximetro e dá outras providências.

DECRETO Nº 1502/1992

Fixa o valor das diárias da Prefeita, Servidores Municipais e Magistério.

DECRETO Nº 1501/1992

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar na importância de Cr$ 4.917

DECRETO Nº 1500/1992

Suspende contratos de trabalhos de Servidores Municipais e dá outras providências.

DECRETO Nº 1499/1992

Cria Comissão Especial de Sindicância e dá outras providências.

DECRETO Nº 1498/1992

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar na importância de Cr$ 4.653.000.000,00 (quatro bilhões, seiscentos e cinqüenta e três milhões de cruzeiros).

DECRETO Nº 1497/1992

Cria Comissão Especial de Sindicância e dá outras providências.

DECRETO Nº 1496/1992

Faculta o ponto aos funcionários da Prefeitura Municipal de Sapiranga e dá outras providências.

DECRETO Nº 1495/1992

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terras e dá outras providências.

DECRETO Nº 1494/1992

Fixa novas tarifas, disciplina o uso do taxímetro e dá outras providências.

DECRETO Nº 1493/1992

Fixa o valor das diárias da Prefeita, Servidores Municipais e Magistério.

DECRETO Nº 1492/1992

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar na importância de Cr$ 3.990.000.000,00 (três bilhões, novecentos e noventa milhões de cruzeiros) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1491/1992

Fixa o valor das diárias da Prefeita, Servidores Municipais e Magistério.

DECRETO Nº 1490/1992

Cria Comissão Especial de Sindicância.

DECRETO Nº 1489/1992

Concede reajuste às tarifas para o transporte coletivo urbano municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 1488/1992

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar na importância de Cr$ 1.345.000.000,00 (hum bilhões, trezentos e quarenta e cinco milhões de cruzeiros) e dá outras providências.

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