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Decretos / 1991

DECRETO Nº 1446/1991

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros) e outras providências.

DECRETO Nº 1445/1991

Prorroga prazo de vencimento para pagamento do IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), competência novembro/91.

DECRETO Nº 1444/1991

Adota novo calendário fiscal para recolhimento de tributos municipais.

DECRETO Nº 1443/1991

Fixa o valor base do módulo urbano das zonas fiscais da sede do Município e do Distrito de Araricá para a cobrança do Imposto Territorial Urbano.

DECRETO Nº 1442/1991

Fixa o valor da UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA (UPM) para a competência janeiro/92.

DECRETO Nº 1441/1991

Fixa novas tarifas, disciplina o uso do taxímetro e dá outras providências.

DECRETO Nº 1440/1991

Declara de utilidade pública o imóvel que descreve e dá outras providências.

DECRETO Nº 1439/1991

É concedido um prêmio a Servidores Municipais e dá outras providências.

DECRETO Nº 1438/1991

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil cruzeiros) e dá providências.

DECRETO Nº 1437/1991

Prorroga prazo para pagamento de Contribuição de Melhoria e dá outras providências.

DECRETO Nº 1436/1991

Concede reajuste às tarifas para o transporte coletivo urbano municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 1435/1991

Cria Comissão Especial de Sindicância.

DECRETO Nº 1434/1991

Cria Ponto de Táxi e dá outras providências.

DECRETO Nº 1433/1991

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 223.500.000,00 (duzentos e vinte e três milhões e quinhentos mil cruzeiros) e dá providências.

DECRETO Nº 1432/1991

Cria Comissão Especial de Sindicância.

DECRETO Nº 1431/1991

Institui carga horária e respectivos vencimentos mensais de Médico, Dentista, Enfermeiro, Assistente Social, Nutricionista, Auxiliar de Nutricionista, Terapeuta Ocupacional, Psicólogo e Fiscal Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde e Serviço Social desta Prefeitura Municipal.

DECRETO Nº 1430/1991

Determina lacramento de Estabelecimento.

DECRETO Nº 1429/1991

Cria Ponto de Táxi e dá outras providências.

DECRETO Nº 1428/1991

Faculta o ponto dos professores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

DECRETO Nº 1427/1991

Fixa tabela de preços para materiais e serviços da Prefeitura Municipal de Sapiranga.

DECRETO Nº 1426/1991

Concede reajuste às tarifas para o transporte coletivo urbano municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 1425/1991

Declara de utilidade pública o imóvel que menciona e dá outras providências.

DECRETO Nº 1424/1991

Cria Comissão Especial de Sindicância.

DECRETO Nº 1423/1991

Cria Comissão Especial de Sindicância.

DECRETO Nº 1422/1991

Fixa o valor das diárias da Prefeita, Servidores Municipais e Magistério.

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