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Decretos / 1990

DECRETO Nº 1348/1990

Fixa o horário de funcionamento de atendimento ao público na Prefeitura Municipal no dia 31 de dezembro de 1990.

DECRETO Nº 1347/1990

Adota novo calendário fiscal para recolhimento de tributos municipais.

DECRETO Nº 1346/1990

Fixa o valor base do módulo urbano das zonas fiscais da sede do Município e do Distrito de Araricá para a cobrança do Imposto Territorial Urbano.

DECRETO Nº 1345/1990

Fixa o valor da Unidade Padrão Monetária (UPM) para o Exercício de 1991.

DECRETO Nº 1344/1990

Fixa horário de funcionamento de atendimento ao público na Prefeitura Municipal no dia 24 de dezembro de 1990.

DECRETO Nº 1343/1990

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de Cr$ 17.200.000,00 (dezessete milhões e duzentos mil cruzeiros), e dá outras providências.

DECRETO Nº 1342/1990

Concede reajuste às tarifas para o transporte coletivo urbano municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 1341/1990

Cria uma Escola Pública Municipal.

DECRETO Nº 1340/1990

Fixa novas tarifas, disciplina o uso do taxímetro e dá outras providências.

DECRETO Nº 1339/1990

Revoga o Decreto nº 1.338/90, de 10 de dezembro de 1990.

DECRETO Nº 1338/1990

Declara facultativo o ponto nos dias 24 e 31 de dezembro de 1990.

DECRETO Nº 1337/1990

Fixa os prazos e condições de pagamento para a contribuição de melhoria, decorrente da pavimentação com pedras irregulares e cordões de concreto na Rua Caldas Júnior.

DECRETO Nº 1336/1990

Fixa tabela de peças e serviços da Prefeitura Municipal de Sapiranga.

DECRETO Nº 1335/1990

Cria Comissão Especial de Sindicância.

DECRETO Nº 1334/1990

Cria Comissão Especial de Sindicância.

DECRETO Nº 1333/1990

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar na importância de Cr$ 15.000.000,00 (quinze milhões de cruzeiros), e dá outras providências.

DECRETO Nº 1332/1990

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar na importância de Cr$ 12.000.000,00 (doze milhões de cruzeiros) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1331/1990

Fixa os prazos e condições de pagamento para a contribuição de melhoria, decorrente da colocação de canos de esgoto Ø 30 nas Ruas Marque do Alegrete, Quadra 59, e Av. 20 de Setembro, Quadra 15.

DECRETO Nº 1330/1990

Declara de utilidade pública, o imóvel que descreve e dá outras providências.

DECRETO Nº 1329/1990

Fixa o valor das diárias da Prefeita, Servidores Municipais e Magistério.

DECRETO Nº 1328/1990

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar na importância de Cr$ 82.300.000,00 (oitenta e dois milhões e trezentos mil cruzeiros), e dá outras providências.

DECRETO Nº 1327/1990

Fixa novas tarifas, disciplina o uso do taxímetro e dá outras providências.

DECRETO Nº 1326/1990

Concede reajuste às tarifas para o Transporte Coletivo Urbano Municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 1325/1990

Cria Ponto de Táxi e dá outras providências.

DECRETO Nº 1324/1990

Cria Ponto de Táxi e dá outras providências.

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