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Decretos / 1989

DECRETO Nº 1244/1989

Cria Comissão Especial de Inquérito.

DECRETO Nº 1243/1989

Concede reajuste às tarifas para o transporte coletivo urbano municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 1242/1989

Adota o Bônus do Tesouro Nacional Fiscal - BTNF, como fator de indexação aos valores não recolhidos nos prazos previstos e devidos ao Erário Público Municipal.

DECRETO Nº 1241/1989

Adota o Bônus do Tesouro Nacional - BTN, como fator de indexação nos lançamentos de Impostos e Taxas Municipais.

DECRETO Nº 1239/1989

Fixa novas tarifas, disciplina o uso do taxímetro, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1238/1989

Abre Crédito Suplementar na importância de NCz$ 160.000,00 (cento e sessenta mil cruzados novos), e dá outras providências.

DECRETO Nº 1237/1989

Dá nova redação ao artigo 17, do Decreto nº 867/83, de 30/12/1983.

DECRETO Nº 1236/1989

Fixa o valor base do módulo urbano das zonas fiscais da sede do Município e da sede do Distrito de Araricá para a cobrança do Imposto Territorial Urbano.

DECRETO Nº 1235/1989

Fixa o valor da UPM (Unidade Padrão Municipal) para o exercício de 1990.

DECRETO Nº 1234/1989

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar na importância de NCz$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil cruzados novos), e dá outras providências.

DECRETO Nº 1233/1989

É concedido um prêmio a Servidores Municipais e dá outras providências.

DECRETO Nº 1232/1989

Fixa o valor das diárias da Prefeitura, Servidores Municipais e Magistério.

DECRETO Nº 1231/1989

Fixa os prazos e condições de pagamento para a contribuição de Melhoria, decorrente da pavimentação com pedras irregulares e colocação de cordões de concreto, e caixas coletoras de água, nas Ruas Blumenau, Itajaí, Espanha,Magnus Nadler, Armando Saldanha, Rocha Pombo, nº 21, Chaves Barcelos e Lima e Silva, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1230/1989

Fixa os prazos e condições de pagamento para a Contribuição de Melhoria, decorrente da pavimentação com pedras irregulares e colocação de cordões de concreto, canos de esgoto pluvial e caixas coletoras de água, na Rua Visconde do Cairú, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1229/1989

Fixa tabela de preços e serviços da Prefeitura Municipal de Sapiranga.

DECRETO Nº 1228/1989

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar na importância de NCz$ 889.000,00 (oitocentos e oitenta e nove mil cruzados novos).

DECRETO Nº 1227/1989

Cria Comissão Especial de Sindicância.

DECRETO Nº 1226/1989

Cria um ponto de táxi e dá outras providências.

DECRETO Nº 1225/1989

Abre Crédito Suplementar na importância de NCz$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil cruzados novos), e dá outras providências.

DECRETO Nº 1224/1989

Fixa o valor das diárias da Prefeita, Servidores Municipais e Magistério.

DECRETO Nº 1223/1989

Cria Comissão Especial de Inquérito.

DECRETO Nº 1222/1989

Cria Comissão Especial de Inquérito.

DECRETO Nº 1221/1989

Cria Comissão Especial de Inquérito.

DECRETO Nº 1220/1989

Cria Comissão Especial de Inquérito.

DECRETO Nº 1219/1989

Cria Comissão Especial de Inquérito.

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