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Decretos / 1988

DECRETO Nº 1150/1988

Abre Crédito Suplementar na importância de Cz$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil cruzados), e dá outras providências.

DECRETO Nº 1149/1988

Cria e dá denominação para Creche Municipal.

DECRETO Nº 1148/1988

Abre Crédito Especial na importância de Cz$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de cruzados) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1147/1988

Fixa novas tarifas, disciplina o uso do taxímetro, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1146/1988

Fixa o valor base do módulo urbano das zonas fiscais da sede do Município e das sedes dos Distritos para a cobrança do Imposto Territorial Urbano.

DECRETO Nº 1145/1988

Fixa o valor das diárias do Prefeito, Servidores Municipais e Magistério.

DECRETO Nº 1144/1988

Estabelece nova tabela de valores para os vencimentos, Funções Gratificadas, Cargos em Comissão, Professores e dá outras providências.

DECRETO Nº 1143/1988

Fixa o salário, estabelece gratificações para os servidores municipais regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.

DECRETO Nº 1142/1988

Abre Crédito Suplementar na importância de Cz$ 42.700.000,00 (quarenta e dois milhões e setecentos mil cruzados), e dá outras providências.

DECRETO Nº 1141/1988

Concede reajuste às tarifas para o transporte coletivo urbano municipal, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1140/1988

Abre Crédito Suplementar na importância de Cz$ 300.000,00 (trezentos mil cruzados) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1139/1988

Fixa o valor das diárias do Prefeito, Servidores Municipais e Magistério.

DECRETO Nº 1138/1988

Estabelece nova tabela de valores para os vencimentos, Funções Gratificadas, Cargos em Comissão, Professores e dá outras providências.

DECRETO Nº 1137/1988

Fixa o salário, estabelece gratificações para os servidores municipais regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.

DECRETO Nº 1136/1988

Abre Crédito Suplementar na importância de Cz$ 81.650.000,00 (oitenta e um milhões, seiscentos e cinqüenta mil cruzados) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1135/1988

Cria e dá denominação para Creche Municipal.

DECRETO Nº 1134/1988

Cria e dá denominação para Creche Municipal.

DECRETO Nº 1133/1988

Fixa valor de ingresso ao Centro Municipal de Cultura de Sapiranga.

DECRETO Nº 1132/1988

Fixa novas tarifas, disciplina o uso do taxímetro, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1131/1988

Fixa o valor das diárias do Prefeito, Servidores Municipais e Magistério.

DECRETO Nº 1130/1988

Estabelece nova tabela de valores para os vencimentos, Funções Gratificadas, Cargos em Comissão, Professores e dá outras providências.

DECRETO Nº 1129/1988

Fixa o salário, estabelece gratificações para os servidores municipais regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.

DECRETO Nº 1128/1988

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terras e dá outras providências.

DECRETO Nº 1127/1988

Concede reajuste às tarifas para o transporte coletivo urbano municipal, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1126/1988

Faculta o "PONTO" aos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.

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