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Decretos / 1984

DECRETO Nº 0927/1984

Atualiza o valor da Unidade Padrão Monetário do Município de Sapiranga, válido para o exercício de 1985.

DECRETO Nº 0926/1984

Adota novo Calendário Fiscal para recolhimento de tributos municipais.

DECRETO Nº 0925/1984

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 92.000.000 (noventa e dois milhões de cruzeiros), e dá outras providências.

DECRETO Nº 0924/1984

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 5.000.000 (cinco milhões de cruzeiros), e dá outras providências.

DECRETO Nº 0923/1984

Dá denominação a um Balneário Municipal.

DECRETO Nº 0922/1984

Fixa novas tarifas, disciplina o uso do taxímetro, e dá outras providências.

DECRETO Nº 0921/1984

Decreta Ponto Facultativo.

DECRETO Nº 0920/1984

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 8.000.000 (oito milhões de cruzeiros), e dá outras providências.

DECRETO Nº 0919/1984

Altera o item "b" do art. 1º do Decreto nº 875/84, de 15 de fevereiro de 1984, e dá outras providências.

DECRETO Nº 0918/1984

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 466.100.000 (quatrocentos e sessenta e seis milhões e cem mil cruzeiros) e dá outras providências.

DECRETO Nº 0917/1984

Fixa o valor base do módulo urbano das zonas fiscais da sede do Município e das sedes dos Distritos para a cobrança do Imposto Territorial Urbano.

DECRETO Nº 0916/1984

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 154.000.000 (cento e cinqüenta e quatro milhões de cruzeiros) e dá outras providências.

DECRETO Nº 0915/1984

Denomina de "GALPÃO FARROUPILHA" o galpão construído no Parque Municipal do Imigrante.

DECRETO Nº 0914/1984

Estabelece nova tabela de valores para os vencimentos, Funções Gratificadas, Cargos em Comissão, Professores e dá outras providências.

DECRETO Nº 0913/1984

Fixa o salário, estabelece gratificações para os servidores Municipais regidos pela consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.

DECRETO Nº 0912/1984

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 253.000.000 (duzentos e cinqüenta e três milhões de cruzeiros).

DECRETO Nº 0911/1984

Dá novo valor ao salário/hora dos Serventes da Creche.

DECRETO Nº 0910/1984

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 718.000.000,00 (setecentos e dezoito milhões de cruzeiros), e dá outras providências.

DECRETO Nº 0909/1984

Cria novo PONTO DE TÁXI.

DECRETO Nº 908B/1984

Ficam os taxistas autorizados a usarem a bandeira 2, até o novo reajuste.

DECRETO Nº 908A/1984

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 77.000.000,00 (setenta e sete milhões de cruzeiros), e dá outras providências.

DECRETO Nº 0907/1984

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 209.000.000,00 (duzentos e nove milhões de cruzeiros), e dá outras providências.

DECRETO Nº 0906/1984

Declara de utilidade o imóvel que descreve e dá outras providências.

DECRETO Nº 0905/1984

Fixa novo valor do "jeton" dos Conselheiros do CPDDI.

DECRETO Nº 0904/1984

Cria e dá denominação a uma Escola Municipal.

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