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Decretos / 1981

DECRETO Nº 771A/1981

Suplementa Rubrica Orçamentária no valor de Cr$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil cruzeiros), e dá outras providências.

DECRETO Nº 0771/1981

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 1.425.000,00 (hum milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil cruzeiros), e dá outras providências.

DECRETO Nº 0770/1981

Torna facultativo o PONTO aos Funcionários desta Prefeitura Municipal.

DECRETO Nº 0769/1981

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 12.750.000,00 (doze milhões, setecentos e cinqüenta mil cruzeiros) e dá outras providências.

DECRETO Nº 0768/1981

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 3.832.000,00 (três milhões, oitocentos e trinta e dois mil cruzeiros), e dá outras providências.

DECRETO Nº 0767/1981

Cria mais dois Pntos de Táxi.

DECRETO Nº 0766/1981

Fixa nova tarifa do Transporte Coletivo Municipal.

DECRETO Nº 0765/1981

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil cruzeiros), e dá outras providências.

DECRETO Nº 0764/1981

Fixa o salário estabelece gratificações para os Servidores Municipais regidos pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho, e dá outras providências.

DECRETO Nº 0763/1981

Fixa novas tarifas, disciplina o uso do taxímetro e dá outras providências.

DECRETO Nº 0762/1981

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terras, e dá outras providências

DECRETO Nº 0761/1981

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, e dá outras providências.

DECRETO Nº 0760/1981

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil cruzeiros), e dá outras providências.

DECRETO Nº 0759/1981

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de cruzeiros), e dá outras providências.

DECRETO Nº 0758/1981

Faculta o "PONTO" aos Funcionários no dia 03 de novembro de 1981.

DECRETO Nº 0757/1981

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 1.020.000,00 (hum milhão, vinte mil cruzeiros) e dá outras providências.

DECRETO Nº 0756/1981

Fixa o valor mínimo das diárias.

DECRETO Nº 0755/1981

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terras, e dá outras providências.

DECRETO Nº 0754/1981

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área de terras e dá outras providências.

DECRETO Nº 0753/1981

Declara Luto Oficial por 03 dias.

DECRETO Nº 0752/1981

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 50.346.000,00 (cinqüenta milhões, trezentos e quarenta e seis mil cruzeiros) e dá outras providências.

DECRETO Nº 0751/1981

Institui a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e dá outras providências.

DECRETO Nº 0750/1981

Fixa nova tarifa do Transporte Coletivo Municipal.

DECRETO Nº 0749/1981

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 1.420.000,00 (hum milhão, quatrocentos e vinte mil cruzeiros).

DECRETO Nº 0748/1981

Fixa o valor base do módulo urbano das zonas fiscais da sede do Município e das sedes dos Distritos para a cobrança do Imposto Territorial Urbano.

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