100%

Decretos / 1979

DECRETO Nº 0682/1979

Abre crédito Suplementar na importância de Cr$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil cruzeiros), e dá outras providências.

DECRETO Nº 0681/1979

Fixa o valor da diária dos Funcionários, do Magistério e Prefeito Municipal, e dá outras providências.

DECRETO Nº 0680/1979

Estabelece novos valores para os Assessores Especiais "AE", e dá outras providências.

DECRETO Nº 0679/1979

Estabelece nova tabela de valores para os vencimentos, Funções Gratificadas e Cargos em Comissão dos Funcionários e Professores Municipais, e dá outra providências.

DECRETO Nº 0678/1979

Torna facultativo o PONTO aos Funcionários Externos, dias 24 e 31 de dezembro, turno da tarde.

DECRETO Nº 0677/1979

Torna facultativo o PONTO aos Funcionários Internos, dia 24, turno da tarde, e dia 31, todo o expediente.

DECRETO Nº 0676/1979

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 318.170,00 (trezentos e dezoito mil, cento e setenta cruzeiros), e dá outras providências.

DECRETO Nº 0675/1979

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 1.470.000,00 (hum milhão quatrocentos e setenta mil cruzeiros), e dá outras providências.

DECRETO Nº 0674/1979

Fixa novas tarifas, disciplina o uso do taxímetro e dá outras providências.

DECRETO Nº 0672/1979

Fixa nova tarifa do Transporte Coletivo Municipal.

DECRETO Nº 0671/1979

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terras e dá outras providências.

DECRETO Nº 0670/1979

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 600.000,00 (seiscentos mil cruzeiros), e dá outras providências.

DECRETO Nº 0668/1979

Dá denominação à Biblioteca Pública Municipal.

DECRETO Nº 0667/1979

Declara PONTO FACULTATIVO para os funcionários internos.

DECRETO Nº 0666/1979

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 6.053.758,00 (seis milhões, cinqüenta e três mil, setecentos e cinqüenta e oito cruzeiros).

DECRETO Nº 0665/1979

Fixa o salário para os Servidores Municipais, regidos pelo regime de Consolidação das Leis do Trabalho, e dá outras providencias.

DECRETO Nº 0664/1979

Cria o Escritório de Projeto CURA, e dá outras providências.

DECRETO Nº 0663/1979

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 528.000,00 (quinhentos e vinte oito mil cruzeiros).

DECRETO Nº 0662/1979

Delimita as Ruas na zona urbana, nas quais é vedada a construção de prédio de madeira.

DECRETO Nº 0661/1979

Fixa novas tarifas, disciplina o uso do taxímetro e dá outras providências.

DECRETO Nº 0660/1979

Concede Gratificação Adicional de 25% (vinte e cinco por cento).

DECRETO Nº 0659/1979

Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) e dá outras providências.

DECRETO Nº 0658/1979

Torna facultativo o PONTO dos funcionários internos da PREFEITURA, no dia 20 de setembro de 1979, data de aniversário da REVOLUÇÃO FARROUPILHA.

DECRETO Nº 0657/1979

Fixa tarifa do Transporte Coletivo Municipal.

DECRETO Nº 0656/1979

Fixa o valor base do módulo urbano das zonas fiscais da sede do Município e das sedes dos Distritos para a cobrança do Imposto Territorial Urbano.

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