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Decretos / 1978

DECRETO Nº 0633/1978

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 19.492,33 (dezenove mil, quatrocentos e noventa e dois cruzeiros e trinta e três centavos), e dá outras providências.

DECRETO Nº 0632/1978

Fixa o salário, estabelece gratificações para os Servidores Municipais regidos pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho, e dá outras providências.

DECRETO Nº 631A/1978

Estabelece novos valores para os Assessores Especiais "AE" e dá outras providências.

DECRETO Nº 0631/1978

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil cruzeiros) e dá outras providências.

DECRETO Nº 0630/1978

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que se indicam.

DECRETO Nº 0629/1978

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 92.425,62 (noventa e dois mil quatrocentos e vinte e cinco cruzeiros; e sessenta e dois centavos), e dá outras providências.

DECRETO Nº 0628/1978

Fixa tarifa do Transporte Coletivo Municipal.

DECRETO Nº 0626/1978

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil cruzeiros) e dá outras providências.

DECRETO Nº 0625/1978

Abre Crédito Suplementar na Importância de Cr$ 191.795,61 (cento e noventa e um mil, setecentos e noventa e cinco cruzeiros e sessenta e um centavos), e dá outras providências.

DECRETO Nº 0624/1978

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 1.787.796,00 (hum milhão, setecentos e oitenta e sete mil, setecentos e noventa e seis cruzeiros) e dá outras providências.

DECRETO Nº 0623/1978

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terra que se indica.

DECRETO Nº 0622/1978

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terra que se indica.

DECRETO Nº 0621/1978

Torna facultativo o PONTO aos funcionários internos da Prefeitura, no dia 03 de novembro de 1978.

DECRETO Nº 0620/1978

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 777.000,00 (setecentos e setenta e sete mil cruzeiros), e dá outras providências.

DECRETO Nº 0618/1978

Torna facultativo o PONTO dos funcionários internos da Prefeitura, no dia 20 de setembro de 1978, data de aniversário da REVOLUÇÃO FARROUPILHA.

DECRETO Nº 0617/1978

Torna facultativo o Ponto dos Funcionários internos da Prefeitura no dia 8 de setembro de 1978.

DECRETO Nº 0616/1978

Fixa o valor base do módulo urbano das zonas fiscais da sede do Município e das sedes dos Distritos, para a cobrança do Imposto Territorial Urbano.

DECRETO Nº 0615/1978

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terra que se indica.

DECRETO Nº 0614/1978

Concede aposentadoria à Professora NELCILA BRAUN ERMEL.

DECRETO Nº 0613/1978

Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 50.000,00 (cinqüenta mil cruzeiros) e dá outras providências.

DECRETO Nº 0612/1978

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil cruzeiros) e dá outras providências.

DECRETO Nº 0611/1978

Estabelece novos valores para os Assessores Especiais "AE" e dá outras providências.

DECRETO Nº 0610/1978

Estabelece nova tabela de valores para os Vencimentos, Funções Gratificadas e Cargos em Comissão dos Funcionários e Professores Municipais, e dá outras providências.

DECRETO Nº 0609/1978

Converte em dobro, Licença-Prêmio Professora Gessy Mirna Schaefer Sander.

DECRETO Nº 0608/1978

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil cruzeiros) e dá outras providências.

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