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Decretos / 1975

DECRETO Nº 0517/1975

Fixa o valor base do módulo urbano das zonas fiscais da sede do Município, para a cobrança do Imposto Territorial Urbano.

DECRETO Nº 0516/1975

Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros).

DECRETO Nº 0515/1975

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 104.529,44 (cento e quatro mil quinhentos e vinte e nove cruzeiros e quarenta e quatro centavos).

DECRETO Nº 0514/1975

Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil cruzeiros).

DECRETO Nº 0513/1975

Concede Gratificação Adicional de 25% (vinte e cinco por cento).

DECRETO Nº 0512/1975

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 9.000,00 (nove mil cruzeiros).

DECRETO Nº 0511/1975

Fixa o valor base do módulo urbano das zonas fiscais da sede do Município, para a cobrança do Imposto Territorial Urbano.

DECRETO Nº 0510/1975

Torna facultativo o PONTO aos funcionários internos da Prefeitura Municipal de Sapiranga dia 28 de outubro do corrente ano dia do "Funcionário Público".

DECRETO Nº 0509/1975

Fixa Nova Tarifa do Transporte Coletivo Municipal.

DECRETO Nº 0508/1975

Abre Créditos Suplementares na importância de Cr$ 1.075.376,09 (um milhão e setenta e cinco mil, trezentos e setenta e seis cruzeiros e nove centavos).

DECRETO Nº 0507/1975

Retifica recursos, constantes do Decreto nº 508/75 de 10 outubro de 1975.

DECRETO Nº 0506/1975

Fixa o salário dos servidores do Setor de obras, estabelece gratificações, e dá outras providências.

DECRETO Nº 0505/1975

Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 76.000,00 (setenta e seis mil cruzeiros).

DECRETO Nº 0504/1975

Fixa novas tarifas e disciplina o uso de taxímetro, dando outras providências.

DECRETO Nº 0503/1975

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 190.000,00 (cento e noventa mil cruzeiros).

DECRETO Nº 0502/1975

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 4.000,00 (quatro mil cruzeiros).

DECRETO Nº 0501/1975

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros).

DECRETO Nº 0500/1975

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 517.389,09 (quinhentos e dezessete mil e trezentos e oitenta e nove cruzeiros e nove centavos).

DECRETO Nº 0499/1975

Concede Licença Prêmio

DECRETO Nº 0498/1975

Fixa nova Tarifa do Transporte Coletivo Municipal.

DECRETO Nº 0496/1975

Cria três novos prontos de Táxi e dá outras providências.

DECRETO Nº 0495/1975

Fixa o salário dos servidores do Setor de Obras, estabelece gratificações, e dá outras providências.

DECRETO Nº 0494/1975

Concede aposentadoria à professora Dora Klippel.

DECRETO Nº 0493/1975

Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 95.000,00 (noventa e cinco mil cruzeiros).

DECRETO Nº 0492/1975

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 381.265,00 (trezentos e oitenta e um mil duzentos e sessenta e cinco cruzeiros).

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