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Decretos / 1974

DECRETO Nº 0482/1974

Fixa o valor base do módulo urbano das zonas fiscais da sede do Município, para a cobrança do Imposto Territorial Urbano.

DECRETO Nº 0481/1974

Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 3.090,00 (três mil e noventa cruzeiros).

DECRETO Nº 0480/1974

Nomeia Chefe do Departamento Engenharia.

DECRETO Nº 0479/1974

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 7.000,00 (sete mil cruzeiros).

DECRETO Nº 0478/1974

Torna facultativo o ponto aos funcionários internos e externos da Prefeitura, nos dias 24 e 31 de dezembro, à tarde.

DECRETO Nº 0477/1974

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 7.200,00 (sete mil e duzentos cruzeiros).

DECRETO Nº 0476/1974

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 29.000,00 (vinte e nove mil cruzeiros) e da outras providências.

DECRETO Nº 0475/1974

Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 3.500,00 (três mil e quinhentos cruzeiros) e dá outras providências.

DECRETO Nº 0474/1974

Aprova a Discriminação, por rubrica, da Despesa do Município de Sapiranga, fixada para o Exercício Econômico Financeiro de 1975.

DECRETO Nº 0473/1974

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 122.500,00 (cento e vinte e dois mil e quinhentos cruzeiros).

DECRETO Nº 0472/1974

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 662.789,86 (seiscentos e sessenta e dois mil, setecentos e oitenta e nove cruzeiros e oitenta e seis centavos).

DECRETO Nº 0471/1974

Torna facultativo o PONTO aos Funcionários internos e externos da Prefeitura Municipal, no dia 1º de novembro de 1974, à tarde.

DECRETO Nº 0470/1974

Torna facultativo o PONTO aos funcionários internos da Prefeitura Municipal no dia 28 de outubro do corrente ano.

DECRETO Nº 0469/1974

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 110.491,70 (cento e dez mil, quatrocentos e noventa e um cruzeiros e setenta centavos).

DECRETO Nº 0468/1974

Abre Crédito Especial ma importância de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros).

DECRETO Nº 0467/1974

Torna facultativo o PONTO dos funcionários internos da Prefeitura Municipal no dia 20 de setembro do corrente ano.

DECRETO Nº 0466/1974

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 81.000,00 (oitenta e um mil cruzeiros).

DECRETO Nº 0465/1974

Fixa nova tarifa do Transporte Coletivo Municipal.

DECRETO Nº 0464/1974

Autoriza o Departamento Municipal de Estradas de Rodagem, a reclassificar a receita, proveniente do Fundo Rodoviário Nacional.

DECRETO Nº 0463/1974

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros).

DECRETO Nº 0462/1974

Torna facultativo o PONTO aos funcionários internos e externos da Prefeitura Municipal no dia 25 de julho do corrente ano.

DECRETO Nº 0461/1974

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros).

DECRETO Nº 0460/1974

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros).

DECRETO Nº 0459/1974

Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 1.900,00 (hum mil e novecentos cruzeiros).

DECRETO Nº 0458/1974

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 231.500,00 (duzentos e trinta e um mil e quinhentos cruzeiros).

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