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Decretos / 1973

DECRETO Nº 0446/1973

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 46.300,00 (quarenta e seis mil e trezentos cruzeiros).

DECRETO Nº 0445/1973

Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 428, de 11 de outubro de 1973, e dá outras providências.

DECRETO Nº 0444/1973

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 4.604,00 (quatro mil, seiscentos e quatro cruzeiros).

DECRETO Nº 0443/1973

Aprova a discriminação, por rubrica, da despesa do Município de Sapiranga, fixada para o Exercício Econômico Financeiro de 1974.

DECRETO Nº 0442/1973

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 67.000 (sessenta e sete mil cruzeiros).

DECRETO Nº 0441/1973

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 46.000,00 (quarenta e seis mil cruzeiros).

DECRETO Nº 0440/1973

Altera preço da passagem de transporte coletivo urbano, e dá outras providências.

DECRETO Nº 0439/1973

Torna facultativo o PONTO aos funcionários internos no dia 24 de dezembro e no dia 31 de dezembro aos funcionários internos e externos.

DECRETO Nº 0438/1973

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 39.000,00 (trinta e nove mil cruzeiros).

DECRETO Nº 0437/1973

Suplementa Rubrica Orçamentária da Despesa.

DECRETO Nº 0436/1973

Suplementa Rubrica Orçamentária da Despesa.

DECRETO Nº 0435/1973

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 48.510,00 (quarenta e oito mil, quinhentos e dez cruzeiros).

DECRETO Nº 0434/1973

Fixa o salário dos servidores do Setor de Obras, estabelece gratificações e dá outras providências.

DECRETO Nº 0433/1973

Fixa o valor base do módulo urbano das zonas fiscais da sede do Município, para cobrança do Imposto Territorial urbano.

DECRETO Nº 0432/1973

Disciplina o uso de taxímetro e dá outras providências.

DECRETO Nº 0431/1973

Torna facultativo o PONTO aos funcionários internos e externos da Prefeitura no dia 1º de novembro de 1973, à tarde.

DECRETO Nº 0430/1973

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros).

DECRETO Nº 0429/1973

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 73.900,00 (setenta e três mil e novecentos cruzeiros).

DECRETO Nº 0428/1973

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 115.000,00 (cento e quinze mil cruzeiros).

DECRETO Nº 0427/1973

Torna facultativo o PONTO aos funcionários internos da Prefeitura no dia 20 de setembro de 1973, à tarde.

DECRETO Nº 0426/1973

Dispensa membros do Conselho Municipal de Desportos.

DECRETO Nº 0425/1973

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 128.662,50 (cento e vinte oito mil, seiscentos e sessenta e dois cruzeiros e cinqüenta centavos).

DECRETO Nº 0424/1973

Abre Crédito Especial, na importância de Cr$ 3.120,00 (três mil, cento e vinte cruzeiros).

DECRETO Nº 0423/1973

Subordina a Creche Municipal ao Departamento de Educação.

DECRETO Nº 0422/1973

Dá permissão à Comercial Importadora Transportes Representações Acessórios Ltda. - CITRAL, para exploração do transporte coletivo urbano, e dá outras providências.

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