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Decretos / 1964

DECRETO Nº 0184/1964

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 2.320.000,00 (dois milhões trezentos e vinte mil cruzeiros).

DECRETO Nº 0183/1964

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 700.000,00 (setecentos mil cruzeiros).

DECRETO Nº 0182/1964

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar na importância de Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros).

DECRETO Nº 0181/1964

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil cruzeiros).

DECRETO Nº 0180/1964

Abre Crédito Especial no total de Cr$ 1.764.465,10 (um milhão setecentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco cruzeiros e dez centavos).

DECRETO Nº 0179/1964

Abre Crédito Especial no total de Cr$ 1.070.518,40 (um milhão, setenta mil, quinhentos e dezoito cruzeiros e quarenta centavos).

DECRETO Nº 0178/1964

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 1.000.000,00 (um milhão de cruzeiros).

DECRETO Nº 0177/1964

Abre Créditos Suplementares e reduz dotações orçamentárias.

DECRETO Nº 0176/1964

Torna facultativo o "PONTO" aos funcionários internos da Prefeitura, no dia 8 de dezembro do corrente ano.

DECRETO Nº 0175/1964

Permite-se o funcionamento do comércio desta Cidade, até às 22 horas, no mês de dezembro do ano em curso.

DECRETO Nº 174A/1964

Torna facultativo o "PONTO" aos funcionários internos da Prefeitura no dia 28 de outubro.

DECRETO Nº 0174/1964

Nomeia o Consultor Jurídico.

DECRETO Nº 0173/1964

Regulamenta o artigo 2º, inciso XV da Lei nº 429, de 5 de dezembro de 1961.

DECRETO Nº 0172/1964

Delimita as Ruas na zona urbana, nas quais é vedada a construção de prédios de madeira.

DECRETO Nº 0171/1964

Abre Crédito Especial de Cr$ 564.327,00 (quinhentos sessenta e quatro mil trezentos vinte e sete cruzeiros).

DECRETO Nº 0170/1964

Abre Crédito Especial de Cr$ 205.875,00 (duzentos e cinco mil oitocentos setenta e cinco cruzeiros).

DECRETO Nº 0169/1964

Abre Crédito Especial de Cr$ 2.193.473,00 (dois milhões cento noventa e três mil quatrocentos setenta e três cruzeiros).

DECRETO Nº 0168/1964

Autoriza pagamentos parcelados e dá outras providências.

DECRETO Nº 0167/1964

Torna facultativo o "PONTO" aos servidores da Sede Municipal no dia 20 de abril 1964.

DECRETO Nº 0166/1964

Torna facultativo o PONTO na tarde de 26 do corrente mês e ano.

DECRETO Nº 0165/1964

Nomeia, em caráter interino, o Bel. ARMINDO SETEMBRINO FARINA, no cargo de Consultor Jurídico.

DECRETO Nº 0164/1964

Torna facultativo o PONTO aos funcionários internos da Prefeitura nos próximos dias 10 e 11 do ano em curso.

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