100%

Publicações e Notícias

Telecentro retoma atividades no Legislativo Sapiranguense
Telecentro retoma atividades no Legislativo Sapiranguense

A partir desta segunda-feira, 03 (três) de junho, o Telecentro da Câmara de Vereadores está novamente disponível para a utilização da Comunidade Sapiranguense. O espaço foi ampliado e melhorado após a aquisição, através de licitação, em abril deste ano, de dez microcomputadores novos.
O local está aberto à comunidade de segunda a sexta-feira, das 7 horas às 18 horas e 30 minutos. A utilização dos computadores deve seguir as seguintes regras:
• O acesso à Internet nos computadores é limitado, para uso geral, como o acesso a redes sociais, jogos ou outro tipo de entretenimento, a 30 minutos, podendo este período ser prolongado para a realização de trabalhos escolares.
• É vedado o acesso a sites de conteúdo de cunho obsceno, pornográfico e/ou inadequado, conforme estabelecido pela Portaria nº 138, de 1º de dezembro de 2014.

Vereadores aprovam Projetos de Lei nesta Terça-feira
Vereadores aprovam Projetos de Lei nesta Terça-feira

A 18ª Sessão Ordinária da Câmara Sapiranguense, que ocorreu nesta terça-feira, às 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos no Salão do Plenário, contou com a presença do Senhor Luis Fernando Stumpf, Presidente da ONG Araçá-Piranga, que falou sobre a Semana do Meio Ambiente, que iniciou na última segunda-feira, 03 (três) de junho. O Presidente discorreu, ainda, sobre a importância da valorização do meio ambiente e outras questões importantes no aspecto ambiental do município.

Após, houve a análise da Ordem do Dia, composta por três Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 045/2019, com Emenda Verbal aprovada por unanimidade, e aprovação do Projeto por 11 votos favoráveis; Projeto de Lei nº 063/2019, aprovado por 12 votos favoráveis; e Projeto de Lei nº 049/2019, aprovado por unanimidade.
A Sessão foi transmitida via TV Câmara (Facebook e Youtube) e pode ser assistida através dos canais oficiais.

Plano Municipal de Turismo será discutido em Audiência Pública na próxima Quinta-Feira
Plano Municipal de Turismo será discutido em Audiência Pública na próxima Quinta-Feira

Na próxima quinta-feira, 06 (seis) de junho, das 19 (dezenove) às 21 (vinte e uma) horas, o Legislativo Sapiranguense concederá mais uma vez à comunidade a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o Projeto de Lei nº 030/2019, que institui o Plano Municipal de Turismo do Município de Sapiranga/RS.
Nesta oportunidade, os membros do Executivo responsáveis pelo Projeto poderão esclarecer dúvidas e explicar melhor o Plano aos Edis, em uma complementação às explanações e apresentações dadas em outras oportunidades à comunidade.
A comunidade está convidada a participar e a Audiência será transmitida através dos Canais Oficiais do Legislativo (Facebook e Youtube).

Comissões Parlamentares de JeR, FeO e SeE encaminham Projetos de Lei para Plenário
Comissões Parlamentares de JeR, FeO e SeE encaminham Projetos de Lei para Plenário

Na quinta-feira, 29 (vinte e nove) de maio, as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Saúde e Educação analisaram os Projetos de Lei nº 048/2019, nº 049/2019 e nº 063/2019, os primeiros de autoria de Vereadores e o último apresentado pelo Poder Executivo.
Após a análise e discussão dos Projetos, os membros das Comissões por postergar a análise do Projeto de Lei nº 048/2019 e por encaminhar ao Plenário os Projetos de Lei nº 049/2019 e nº 063/2019.
Assim, na 18ª Sessão Ordinária, que ocorrerá na terça-feira, 04 (quatro) de junho, a partir das 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, serão analisados, além de outros Projetos, os Projetos de Lei 049/2019 e 063/2019. 
As reuniões foram transmitidas ao vivo, via Facebook e Youtube (TV Câmara).

Grupo de Escoteiros Araçá 55/RS participa da 17ª. Sessão Ordinária de 2019
Grupo de Escoteiros Araçá 55/RS participa da 17ª. Sessão Ordinária de 2019

Na terça-feira, 29 (vinte e nove) de maio, às 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, no Salão do Plenário da Câmara sapiranguense, ocorreu a 17ª. Sessão Ordinária do ano.
A Sessão contou com a presença do Grupo de Escoteiros Araçá 55/RS e iniciou com a fala da Sra. Ivonete Pescador Ferreira, Presidente do grupo, que falou sobre a abertura do Acampamento alusivo aos 10 anos de sua Fundação. A Presidente falou, ainda, sobre as atividades realizadas e sobre a importância dos ensinamentos transmitidos, desde a infância, aos membros do grupo.
Após discussões, foram aprovados, por unanimidade, os Projetos de Lei 057/2019, 058/2019, 059/2019, 054/2019, 055/2019, 056/2019 e a Moção nº 027/2019. A Moção nº 026/2019 foi reprovada e a votação do Projeto de Lei nº 045/2019 foi adiada em razão de pedido de vistas.
A seguir, houve a distribuição dos Projetos de Lei nº 060/2019, 061/2019, 062/2019 e 063/2019 às suas respectivas Comissões, definindo-se suas relatorias. Finalmente, os Vereadores utilizaram os espaços de Grande Expediente e de Explicações Pessoais, no qual falaram sobre seus mandatos e situações referentes à semana anterior.
A Sessão foi transmitida via TV Câmara (Facebook e Youtube) e pode ser assistida através dos canais oficiais.

Comissões Permanentes reúnem-se para analisar Projetos na próxima quinta-feira
Comissões Permanentes reúnem-se para analisar Projetos na próxima quinta-feira


Na quinta-feira, 23 (vinte e três) de maio, a partir das 14 (catorze) horas, no salão do Plenário, ocorrerão as reuniões das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Saúde e Educação, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Serão discutidos, nesta semana, 2 (dois) Projetos de Lei apresentados na última semana, todos de autoria do Poder Executivo.

Os Projetos que estão sob análise das Comissões possuem as seguintes temáticas:
Projeto de Lei nº. 054/2019
Origem: Poder Executivo.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar na importância de R$83.010,20 (oitenta e três mil, dez reais e vinte centavos) e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº. 055/2019
Origem: Poder Executivo.
"Altera o levantamento topográfico constante na Lei Municipal nº 6271, de 20 de julho de 2018."

As reuniões serão transmitidas via TV Câmara (Facebook e Youtube).

Vereadores aprovam reajuste anual dos servidores municipais e REFISA/2019
Vereadores aprovam reajuste anual dos servidores municipais e REFISA/2019

Na terça-feira, 21 (vinte e um) de maio, às 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, no Salão do Plenário da Câmara sapiranguense, ocorreu a 16ª. Sessão Ordinária do ano.

A Sessão iniciou com a fala do Sr. Agnaldo Engel Knevitz, Presidente do Conselho Regional de Serviço Social do Rio Grande do Sul (CRESS RS), que falou sobre as atribuições privativas e competências profissionais dos assistentes sociais.
Após, houve a análise da Ordem do Dia, composta pelos Projetos de Lei referentes aos reajustes da remuneração e dos benefícios dos Servidores Municipais, apresentados, com urgência, pelo Poder Executivo, além da autorização para a contratação emergencial de um engenheiro químico para a Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação, Segurança e Mobilidade, todos aprovados. A partir do mês de maio, os servidores do Executivo e Legislativo municipal terão, em sua remuneração, reajuste de 6% (seis por cento) e, a partir do mês de novembro, de 2,66% (dois vírgula sessenta e seis por cento).
Foi votado, também, o Projeto de Lei que estabelece os critérios e diretrizes para o REFISA/2019, a proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2019, o Projeto que trata sobre o serviço de Táxi, de autoria do Vereador Valmir Pegoraro, todos aprovados.

A seguir, houve a distribuição dos Projetos de Lei nº 048/2019, nº 049/2019, nº 054/2019 e nº 055/2019, definindo-se suas relatorias. Finalmente, os Vereadores utilizaram os espaços de Grande Expediente e de Explicações Pessoais, no qual falaram sobre seus mandatos e situações referentes à semana anterior.

A Sessão foi transmitida via TV Câmara (Facebook e Youtube) e pode ser assistida através dos canais oficiais.

Edital - Convocação para Audiência Pública: Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais - 1º. Quadrimestre/2019
Edital - Convocação para Audiência Pública: Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais - 1º. Quadrimestre/2019

Olivia Steigleder, Presidente da Câmara Municipal de Sapiranga, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o presente Edital que CONVOCA a comunidade Sapiranguense a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais pelo Poder Executivo, relativo ao 1º Quadrimestre de 2019, nos termos do artigo 9º, § 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal de 04 de maio de 2000, a realizar-se no dia 29 de Maio de 2019 às 16:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Sapiranga.

Comissões Parlamentares admitem prosseguimento de Projetos de Lei em reunião nesta quinta-feira
Comissões Parlamentares admitem prosseguimento de Projetos de Lei em reunião nesta quinta-feira

Na quinta-feira, 16 (dezesseis) de maio, a partir das 14 (catorze) horas, realizaram-se as reuniões das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Saúde e Educação, com o fim de apreciarem os Projeto de Lei nº 045/2019, nº 046/2019 e nº 047/2019, todos de autoria do Poder Executivo.

Os Vereadores integrantes da Comissão de Justiça e Redação, sob a presidência do Vereador José Ambrósio Balardin, analisaram todos os Projetos e entenderam pelo prosseguimento e pela constitucionalidade de todos os Projetos. As Comissões de Finanças e Orçamento, presidida pelo Vereador Leonardo Braga, e de Saúde e Educação, presidida pelo Vereador Cesino Nunes de Carvalho, analisaram, os Projetos de Lei nº 46 e 47 (JeR) e nº 45 (SeE) e entenderam pelo prosseguimento dos Projetos que estavam sob sua análise.

A reunião foi transmitida ao vivo via Facebook e Youtube (TV Câmara).

Comissões Permanentes reúnem-se para analisar 3 (três) Projetos na próxima quinta-feira
Comissões Permanentes reúnem-se para analisar 3 (três) Projetos na próxima quinta-feira

Na quinta-feira, 16 (dezesseis) de maio, a partir das 14 (catorze) horas, no salão do Plenário, ocorrerão as reuniões das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Saúde e Educação. Serão discutidos, nesta semana, 3 (três) Projetos de Lei apresentados na última semana, todos de autoria do Poder Executivo.

As reuniões serão transmitidas via TV Câmara (Facebook e Youtube).

Vereadores homenageiam Garis pelo seu Dia na 15ª. Sessão Ordinária de 2019
Vereadores homenageiam Garis pelo seu Dia na 15ª. Sessão Ordinária de 2019

Na terça-feira, 14 (catorze) de maio, às 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, no Salão do Plenário da Câmara sapiranguense, ocorreu a 15ª. Sessão Ordinária do ano. Nesta Sessão, os Vereadores prestaram homenagens aos Garis pelo seu dia, que é comemorado no dia 16 de maio.
A Ordem do Dia foi composta por 2 Projetos de Lei (PLs nº 042/2019 e nº 044/2019), de autoria do Poder Executivo, do Projeto de Lei Complementar nº 002/2019, proposto pelo Vereador Valmir Pegoraro, do Projeto de Resolução nº 004/2019, apresentado pela Mesa Diretora e da Moção nº 025/2019, de autoria dos Vereadores Diego Lima e Olivia Steigleder. Durante as discussões, foram os Projetos de Lei nº 042 e 044/2019 e a Moção nº 025/2019 aprovados por unanimidade e pedidas vistas dos Projetos de Resolução nº 004/2019 e de Lei Complementar nº 002/2019.
A Sessão foi transmitida via TV Câmara (Facebook e Youtube) e pode ser assistida através dos canais oficiais.

Legislativo Sapiranguense prestará Homenagem aos Garis na Sessão desta Terça-feira
Legislativo Sapiranguense prestará Homenagem aos Garis na Sessão desta Terça-feira

Na próxima terça-feira, 14 (catorze) de maio, a partir das 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, a Câmara de Vereadores Sapiranguense prestará homenagens pelo DIA DO GARI, que ocorrerá no dia 16 DE MAIO. A Homenagem é objeto de Requerimento dos Vereadores Adriano Licio de Oliveira (hoje licenciado - Secretário da Assistência Social) e Lauderi Avelino dos Santos, dos Partidos Progressista e dos Trabalhadores, respectivamente.
Além da Homenagem, a Sessão contará com a apreciação de 2 Projetos de Lei (PLs nº 042/2019 e nº 044/2019), de autoria do Poder Executivo, do Projeto de Resolução nº 004/2019, apresentado pela Mesa Diretora e da Moção nº 025/2019, de autoria dos Vereadores Diego Lima e Olivia Steigleder.

Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento reunir-se-ão para analisar 3 (três) Projetos na próxima quinta-feira
Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento reunir-se-ão para analisar 3 (três) Projetos na próxima quinta-feira


Na 14ª. Sessão Ordinária, os Vereadores sapiranguenses foram convocados, pela Presidente da Câmara, para as reuniões das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, que ocorrerão nesta quinta-feira, 09 (nove) de maio, a partir das 14 (catorze) horas, no salão do Plenário. Serão discutidos, nesta semana, 2 (dois) Projetos de Lei e 1 (um) Projeto de Resolução apresentados nas últimas semanas, os primeiros de autoria do Poder Executivo e o último da Mesa Diretora da Câmara sapiranguense.

As reuniões e discussões dos Projetos obedecerão a seguinte Ordem:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – 14 horas
Vereadores Membros: José Ambrósio Balardin (Presidente); Lauderi Avelino dos Santos (Secretário) e Valmir Pegoraro (Membro).
Projetos a serem analisados:
Projeto de Lei nº. 042/2019 – Relator: José Ambrósio
Projeto de Lei nº. 043/2019 – Relator: José Ambrósio
Projeto de Resolução nº. 004/2019 – Relator: Valmir Pegoraro


COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – 14 horas e 15 minutos
Vereadores Membros: Leonardo Braga (Presidente); Egon Kirchheim (Secretário) e Antonio Carlos Pinto (Membro).
Projetos a serem analisados:
Projeto de Lei nº. 043/2019 – Relator: Leonardo

As reuniões serão transmitidas via TV Câmara (Facebook e Youtube).

Vereadores aprovam Projetos em 14ª. Sessão Ordinária de 2019
Vereadores aprovam Projetos em 14ª. Sessão Ordinária de 2019

                    Na terça-feira, 07 (sete) de maio, às 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, no Salão do Plenário da Câmara sapiranguense, ocorreu a 14ª. Sessão Ordinária do ano.

                    A Ordem do Dia foi composta por 2 (dois) Projetos de Lei (PLs nº 40/2019 e 41/2019), ambos de autoria do Poder Executivo, pela Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2019, de autoria da Mesa Diretora, pelo Projeto de Resolução nº 003/2019, de autoria da Mesa Diretora, pelo Projeto de Lei Complementar nº. 002/2019, de autoria do Vereador Valmir Pegoraro, e pela Moção nº 023/2019, apresentado pela Vereadora Rita de Cássia Della Giustina, sendo, com exceção do Projeto de Lei Complementar nº 002/2019, que teve sua análise postergada em razão de pedido de vistas, os Projetos e Moção aprovados por unanimidade.
                    Além disso, o Projeto de Lei nº 031/2019, que dispõe sobre o funcionamento do comércio no município, foi retirado através de Ofício encaminhado pelo Poder Executivo.
 

                    A Sessão foi transmitida via TV Câmara (Facebook e Youtube) e pode ser assistida através dos canais oficiais.

Vereadores homenageiam 15 Trabalhadores e Sindicatos pelo Dia do Trabalhador
Vereadores homenageiam 15 Trabalhadores e Sindicatos pelo Dia do Trabalhador

Na terça-feira, 30 (trinta) de abril, às 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, no Salão do Plenário da Câmara sapiranguense, ocorreu a 13ª. Sessão Ordinária do ano.
Nesta Sessão, os Vereadores prestaram homenagens a 15 (quinze) pessoas que consideram trabalhadores de destaque, tendo sido cada homenageado indicado por um dos Vereadores da Casa. Além disso, homenageou-se 6 (seis) Sindicatos e 2 (duas) Federações que representam os trabalhadores em nosso município.
A Ordem do Dia desta Sessão foi composta por 5 (cinco) Projetos de Lei (PL nº 029/2019, nº 031/2019, nº 033/2019, nº 034/2019 e nº 039/2019), todos de autoria do Poder Executivo, 2 (dois) Projetos de Decretos Legislativos (PDL nº 001/2019 e nº 002/2019), de autoria da Mesa Diretora, e 1 (uma) Moção (Moção nº 024/2019), de autoria de alguns Vereadores. Os Projetos de Lei nº 33/2019, nº 34/2019 e nº 39/2019 e os Projetos de Decretos Legislativos nº 001/2019 e nº 002/2019 foram aprovados por unanimidade, ao passo que o Projeto de Lei nº 029/2019 foi aprovado por 10 (dez) votos) e o Projeto de Lei nº 031/2019 teve sua análise postergada devido a pedido de vistas. A Moção foi aprovada por 9 (nove) votos favoráveis.

A seguir, houve a distribuição dos Projetos de Lei nº 040/2019 da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2019 e do Projeto de Resolução nº 003/2019 às suas Comissões, definindo-se suas relatorias. Finalmente, os Vereadores utilizaram o espaço de Explicações Pessoais, no qual falaram sobre seus mandatos e situações referentes à semana anterior.

A Sessão foi transmitida via TV Câmara (Facebook e Youtube) e pode ser assistida através dos canais oficiais.

Câmara discute Transporte Público e suas modalidades em Audiência Pública
Câmara discute Transporte Público e suas modalidades em Audiência Pública

                    Na última quinta-feira, 25 (vinte e cinco) de abril, às 19 (dezenove) horas, no Plenário da Câmara sapiranguense, após Requerimento de alguns Vereadores (Requerimento 358/2019), ocorreu a Audiência Pública para discussão acerca do "Transporte Público e seus Modais". 
                    Nesta oportunidade , a Presidente da Câmara, Vereadora Olivia Steigleder, acompanhada dos Vereadores responsáveis pela organização do evento e membros da Comissão de Serviços Públicos, Diego Moreira de Lima (Presidente), Lauderi Avelino dos Santos (Secretário) e José Aristides de Moura (Membro), do Vereador Autor/Idealizador do Requerimento, Egon Kirchheim, conduziu os trabalhos da Audiência. Auxiliaram no ato, também,  os Vereadores Alessandro Vargas de Melo, Leonardo Braga, Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira, Sandro Silvio Apollo Seixas, Valmir Pegoraro e Vilmar Fagundes Machado.
                    A reunião, que durou pouco mais de duas horas, contou com a participação de representantes e membros de grupos de taxistas, de motoristas por aplicativos e de empresas de ônibus, bem como de seus Procuradores, que tiveram oportunidades para falar sobre suas atividades e dos impasses e anseios em relação a essas questões. Nesta oportunidade, os Vereadores puderam esclarecer questões que estão em amplo debate pela população em relação aos transportes, às necessidades da população e aos anseios e preocupações destes trabalhadores.
                    A Audiência foi transmitida via TV Câmara (Facebook) e pode ser assistida através dos canais oficiais.

Vereadores analisarão 5 Projetos de Lei na próxima reunião das Comissões Permanentes
Vereadores analisarão 5 Projetos de Lei na próxima reunião das Comissões Permanentes

Na 12ª. Sessão Ordinária, os Vereadores sapiranguenses foram convocados, pela Presidente da Câmara, para as reuniões das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, Serviços Públicos e Meio Ambiente, que ocorrerão nesta quinta-feira, 25 (vinte e cinco) de abril, a partir das 14 (catorze) horas, no salão do Plenário. Serão discutidos, nesta semana, 5 (cinco) Projetos de Lei apresentados nas últimas semanas, todos de autoria do Poder Executivo.

As reuniões serão transmitidas via TV Câmara (Facebook e Youtube).

Vereadores entregam Moção de Apoio e de Aplausos à Cantora Luiza Barbosa Dias na 12ª. Sessão Ordinária de 2019
Vereadores entregam Moção de Apoio e de Aplausos à Cantora Luiza Barbosa Dias na 12ª. Sessão Ordinária de 2019

Na terça-feira, 23 (vinte e três) de abril, às 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, no Salão do Plenário da Câmara sapiranguense, ocorreu a 12ª. Sessão Ordinária do ano.
Nesta Sessão, a cantora sapiranguense Luiza Barbosa Dias, que se destacou no Programa “The Voice Kids”, recebeu, da Presidente Olivia Steigleder e do Vice-Presidente Diego Lima, a Moção de Apoio Aplausos aprovada na Sessão anterior e fez uma breve apresentação, emocionando a todos. Após, a Coordenadora do Balé Folclórico Origens, Janice Modinger, falou sobre o Baile em comemoração aos 25 anos do Grupo.
A Ordem do Dia desta Sessão foi composta por 3 (três) Projetos de Lei (PL nº 35/2019, 36/2019 e 37/2019), todos de autoria do Poder Executivo, e pelo Projeto de Resolução nº. 002/2019, apresentado pela Mesa Diretora desta Casa, sendo aprovados por unanimidade.

A seguir, houve a distribuição dos Projetos de Lei nº 033/2019 e nº 034/2019 e do Projeto de Lei Complementar nº 002/2019 às suas Comissões, definindo-se suas relatorias. Finalmente, os Vereadores utilizaram o espaço de Explicações Pessoais, no qual falaram sobre seus mandatos e situações referentes à semana anterior.
A Sessão foi transmitida via TV Câmara (Facebook e Youtube) e pode ser assistida através dos canais oficiais.

Comissões Parlamentares de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Meio Ambiente reúnem-se e prorrogam análise de Projetos
Comissões Parlamentares de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Meio Ambiente reúnem-se e prorrogam análise de Projetos

                     Na quarta-feira, 17 (dezessete) de abril, realizaram-se as reuniões das Comissões de Finanças e Orçamento, Justiça e Redação e Meio Ambiente, com o fim de apreciarem os 2 (dois) Projetos de Lei apresentados na última semana – PL 030/2019 e 031/2019 – e o Projeto de Lei 029/2019, cuja análise foi prorrogada na semana passada, todos de autoria do Poder Executivo.
                    Reuniram-se, às 14 (catorze) horas, os Vereadores integrantes da Comissão de Justiça e Redação, que, sob a presidência do Vereador José Ambrósio Balardin, tiveram por prejudicada a análise do Projeto de Lei nº. 030/2019 em razão do pedido de prorrogação da análise na data de ontem pela Comissão de Serviços Públicos, bem como requereram a prorrogação da análise do Projeto de Lei nº. 031/2019. Às 14 (catorze) horas e 15 (quinze) minutos, houve a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo Vereador Leonardo Braga, que, após o pedido de vistas do Vereador Egon Kirchheim, entendeu pela prorrogação da análise do Projeto de Lei nº. 029/2019, e teve por prejudicada a análise do Projeto de Lei nº. 030/2019 em razão do pedido de prorrogação da análise na data de ontem pela Comissão de Serviços Público. Ao final, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo Vereador Egon Kirchheim, que teve por prejudicada a análise do Projeto de Lei nº. 030/2019 em razão dos motivos já expostos.

Vereadores reúnem-se em 2ª. Reunião para organização da Audiência Pública sobre o Transporte Público no Município
Vereadores reúnem-se em 2ª. Reunião para organização da Audiência Pública sobre o Transporte Público no Município

Na tarde desta terça-feira, 16 (dezesseis) de abril, após a 11ª. Sessão Ordinária, a Presidente da Câmara de Vereadores, Olivia Steigleder, e o Vice-Presidente, Diego Lima, acompanhados dos Vereadores Alessandro Vargas de Melo, Antonio Carlos Pinto, Egon Kichheim, José Aristides de Moura (Juca), Lauderi Avelino dos Santos (Dico), Leonardo Braga, Rita Della Giustina, Sandro Silvio Apollo Seixas, Valmir Pegoraro e Vilmar Fagundes Machado, e da Consultora Jurídica Simone Ragazzon, reuniram-se para definir e compreender questões necessárias ao bom andamento da Audiência Pública sobre o "TRANSPORTE PÚBLICO E SEUS MODAIS NA CIDADE DE SAPIRANGA/RS".
Nesta oportunidade, os Vereadores relataram o entendimento pela necessidade de participação dos representantes destes modais, com o fim de se ter um melhor conhecimento acerca da temática, sobretudo para se esclarecer as dúvidas existentes. Definiram, ao final, que realizarão uma terceira reunião para apresentação da Pauta, a qual ocorrerá após a próxima Sessão Ordinária, na terça-feira 23 (vinte e três) de abril.

A Audiência Pública realizar-se-á na quinta-feira, 25 (vinte e cinco) de abril, das 19 (dezenove) às 21 (vinte e uma) horas, no Plenário da Câmara.

Comissão Parlamentar de Serviços Públicos analisa 2 Projetos de Lei em Reunião
Comissão Parlamentar de Serviços Públicos analisa 2 Projetos de Lei em Reunião

Na terça-feira, 16 (dezesseis) de abril, após a 11ª. Sessão Ordinária, a requerimento dos Vereadores membros da Comissão de Serviços Públicos, realizou-se excepcionalmente, por questões de interesse público, a 4ª. Reunião desta Comissão, na Sala da Presidência da Câmara. Nesta oportunidade, foram submetidos à análise os Projetos de Lei nº. 029/2019, nº. 030/2019 e nº. 031/2019, todos de autoria do Poder Executivo.
Sob a presidência do Vereador Diego Lima, os Vereadores José Aristides de Moura e Lauderi Avelino dos Santos entenderam pelo prosseguimento do Projeto de Lei nº. 029/2018, que trata da alteração da Lei que dispõe sobre a isenção das tarifas de transporte coletivo e, após pedido de vistas do Vereador Diego Lima, foi sobrestada para a próxima reunião a análise do Projeto de Lei nº. 030/2019, que dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo.
Finalmente, foi alterada a relatoria do Projeto de Lei nº. 031/2019, que estabelece os horários do comércio municipal, passando a ser Relator do Projeto o Vereador José de Moura, restando por esta Comissão o entendimento de continuidade do referido Projeto

Vereadores aprovam Moção de Apoio e de Aplausos à Cantora Luiza Barbosa Dias e 4 Projetos de Lei na 11ª. Sessão Ordinária de 2019
Vereadores aprovam Moção de Apoio e de Aplausos à Cantora Luiza Barbosa Dias e 4 Projetos de Lei na 11ª. Sessão Ordinária de 2019

Na terça-feira, 16 (dezesseis) de abril, às 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, no Salão do Plenário da Câmara sapiranguense, ocorreu a 11ª. Sessão Ordinária do ano.
A Ordem do Dia desta Sessão foi composta pelo Requerimento de Moção de Apoio e de Aplausos à Cantora Luiza Barbosa Dias, apresentado pelos Vereadores Olivia Steigleder, Cesino Nunes de Carvalho, Diego Moreira de Lima, Egon Kirchheim, José de Moura (Juca), Leonardo Braga, Lauderi dos Santos e Antônio Carlos Pinto, e pelos Projetos de Lei nº. 026/2019, nº. 027/2019, nº. 028/2019 e 032/2019, todos de autoria do Poder Executivo, sendo aprovados por unanimidade.

Após a votação do Requerimento e dos Projetos, houve a distribuição dos Projetos de Lei 030/2019 e 031/2019 às suas Comissões, definindo-se suas relatorias, seguida da utilização, pelos Vereadores, do espaço de Explicações Pessoais, no qual falaram sobre seus mandatos e situações referentes à semana anterior.

A Sessão foi transmitida via TV Câmara (Facebook e Youtube) e pode ser assistida através dos canais oficiais.

Comissões Parlamentares analisaram 4 (quatro) Projetos de Lei em reunião nesta quinta-feira
Comissões Parlamentares analisaram 4 (quatro) Projetos de Lei em reunião nesta quinta-feira

Na quinta-feira, 11 (onze) de abril, a partir das 14 (catorze) horas, na Sala da Presidência da Câmara de Vereadores, reuniram-se os Vereadores que compõem as Comissões de Finanças e Orçamento, Justiça e Redação, Saúde e Educação e Serviços Públicos, com o fim de apreciaremos 4 (quatro) Projetos de Lei apresentados na última semana, todos de autoria do Poder Executivo
Reuniram-se, às 14 (catorze) horas, os Vereadores integrantes da Comissão de Justiça e Redação, que, sob a presidência do Vereador José Ambrosio Balardin, analisaram a constitucionalidade de todos os projetos, resultando em entendimento unânime de constitucionalidade para os quatro Projetos analisados (PL 026/2019, 027/2019, 028/2019 e 029/2019). Às 14 (catorze) horas e 15 (quinze) minutos, houve a reunião da Comissão de Saúde e Educação, com a presença de dois membros (Vereadores Diego Lima e José de Moura), a qual entendeu pelo prosseguimento do Projeto que estava sob sua análise (PL 026/2019). Após, por volta das 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, houve a reunião da Comissão de Serviços Públicos, presidida pelo Vereador Diego Lima, que analisou os Projetos de Lei 026/2019 e 029/2019 e apresentou Parecer Favorável ao primeiro e solicitou vistas do segundo, que teve, então, suspensa sua análise pelas Comissões que se seguiram. Ao final, reuniu-se a Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo Vereador Leonardo Braga, que os três primeiros Projetos (PL 026/2019, 027/2019 e 028/2019), resultando em parecer favorável para todos os Projetos analisados.

Vereadores aprovam Requerimento de Audiência Pública e Projeto de Lei na 10ª. Sessão Ordinária de 2019
Vereadores aprovam Requerimento de Audiência Pública e Projeto de Lei na 10ª. Sessão Ordinária de 2019

Na terça-feira, 09 (nove) de abril, às 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, no Salão do Plenário da Câmara sapiranguense, ocorreu a 10ª. Sessão Ordinária do ano.
A Ordem do Dia desta Sessão foi composta pelo Requerimento de instauração de Audiência Pública sobre o Transporte Público, apresentado por Vereadores da Casa, e pelo Projeto de Lei nº. 025/2019, destinado à autorização para a abertura de crédito especial no valor de R$36.279,72 (trinta e seis mil duzentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos), necessário para a cobertura de despesa referente à contratação de empresa de prestação de serviços de um Monitor de Educação Física para o Projeto Pró-Esporte, de autoria do Poder Executivo, sendo todos aprovados.

Após a votação do Requerimento e do Projeto, os Vereadores utilizaram os espaços de Grande Expediente e Explicações Pessoais para falarem sobre seus mandatos e situações referentes à semana anterior.

A Sessão foi transmitida via TV Câmara (Facebook e Youtube) e pode ser assistida através dos canais oficiais.

Vereadores aprovam Plano Diretor e Emendas apresentadas pelos Vereadores na 9ª. Sessão Ordinária de 2019
Vereadores aprovam Plano Diretor e Emendas apresentadas pelos Vereadores na 9ª. Sessão Ordinária de 2019


Na terça-feira, 02 (dois) de abril, às 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, no Salão do Plenário da Câmara sapiranguense, ocorreu a 9ª. Sessão Ordinária do ano.
A Ordem do Dia desta Sessão foi composta pelas 52 (cinquenta e duas) Emendas ao Plano Diretor, apresentadas por Vereadores da Casa, e pelo Projeto de Lei que traz o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável (Projeto de Lei nº. 183/2018), além de outros 4 (quatro) Projetos de Lei – Projeto de Lei 013/2019, Projeto de Lei 020/2019, Projeto de Lei 021/2019 e Projeto de Lei 022/2019 –, todos de autoria do Poder Executivo, sendo todos aprovados.

Após a votação dos Projetos e Emendas, os Vereadores utilizaram os espaços de Grande Expediente e Explicações Pessoais para falarem sobre seus mandatos e situações referentes à semana anterior.

A Sessão foi transmitida via TV Câmara (Facebook e Youtube) e pode ser assistida através dos canais oficiais.