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Comissões Parlamentares admitem prosseguimento de Projetos de Lei em reunião nesta quinta-feira

Na quinta-feira, 16 (dezesseis) de maio, a partir das 14 (catorze) horas, realizaram-se as reuniões das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Saúde e Educação, com o fim de apreciarem os Projeto de Lei nº 045/2019, nº 046/2019 e nº 047/2019, todos de autoria do Poder Executivo.
 
Os Vereadores integrantes da Comissão de Justiça e Redação, sob a presidência do Vereador José Ambrósio Balardin, analisaram todos os Projetos e entenderam pelo prosseguimento e pela constitucionalidade de todos os Projetos. As Comissões de Finanças e Orçamento, presidida pelo Vereador Leonardo Braga, e de Saúde e Educação, presidida pelo Vereador Cesino Nunes de Carvalho, analisaram, os Projetos de Lei nº 46 e 47 (JeR) e nº 45 (SeE) e entenderam pelo prosseguimento dos Projetos que estavam sob sua análise.
 
A reunião foi transmitida ao vivo via Facebook e Youtube (TV Câmara).

Notícias

Vereadores aprovam Moção de Apoio e Aplausos ao Pr. Adelino de Oliveira Pinto nesta Terça-feira
Vereadores aprovam Moção de Apoio e Aplausos ao Pr. Adelino de Oliveira Pinto nesta Terça-feira

A 20ª Sessão Ordinária da Câmara Sapiranguense, que ocorreu nesta terça-feira, às 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos no Salão do Plenário, teve, em sua Ordem do Dia, a apreciação do pedido de Moção de Apoio e de Aplausos ao Pastor Adelino de Oliveira Pinto, apresentado por Vereadores da Casa, a qual foi aprovada por 13 votos.
O Pastor tem, através da Moção, o reconhecimento pela dedicação e cooperação em seu Ministério como Pastor, sempre à frente do Ministério de Fé, Caridade e Amor ao Próximo.

A seguir, houve a leitura, pela Presidente da Casa, da Portaria 104/2019, a qual institui a Corregedoria da Câmara Municipal sapiranguense.
Finalmente, após utilizaram os espaços de Grande Expediente e de Explicações Pessoais para falarem sobre os mandatos e os fatos ocorridos na semana que se passou, os Vereadores foram convocadas para as Reuniões de Comissões que ocorrerão na quarta-feira.

A Sessão foi transmitida via TV Câmara (Facebook e Youtube) e pode ser assistida através dos canais oficiais.

NOTA À IMPRENSA
NOTA À IMPRENSA


Considerando a apresentação, na tarde desta segunda-feira, 17 (dezessete) de junho, de Requerimento de Denúncia pelo Vereador Sandro Seixas em relação aos recentes fatos envolvendo o Vereador Alessandro Vargas de Melo, a Presidente desta Casa, Olivia Steigleder, no uso de suas atribuições regimentais, instituiu, através da Portaria nº 104, a Corregedoria da Câmara Municipal.
Foi nomeado como Corregedor o Vereador Leonardo Braga e como Suplentes os Vereadores José Ambrósio Balardin e José Aristides de Moura, em conformidade com o artigo 16, do Código de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa (Resolução Legislativa nº 015, de 24 de novembro de 2014).
A Corregedoria atuará nas funções da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que existe na Câmara desde 2014, e apreciará Denúncias e questões referentes às infrações éticas e condutas que atentem contra as atitudes que são devidas no exercício do cargo de Vereador Municipal.

NOTA À IMPRENSA E À COMUNIDADE EM GERAL
NOTA À IMPRENSA E À COMUNIDADE EM GERAL

Tendo em vista os recentes fatos divulgados na mídia acerca das condutas envolvendo o Vereador Alessandro Melo, o Legislativo Sapiranguense informa que não recebeu até o momento nenhuma comunicação formal. Assim, após reunião entre a Mesa Diretora e Consultoria Jurídica, manifesta que aguardará uma comunicação formal para tomar as medidas administrativas e jurídicas cabíveis.
A Câmara reitera a sua total idoneidade e afirma que a suposta conduta não representa a totalidade do Legislativo.

Telecentro retoma atividades no Legislativo Sapiranguense
Telecentro retoma atividades no Legislativo Sapiranguense

A partir desta segunda-feira, 03 (três) de junho, o Telecentro da Câmara de Vereadores está novamente disponível para a utilização da Comunidade Sapiranguense. O espaço foi ampliado e melhorado após a aquisição, através de licitação, em abril deste ano, de dez microcomputadores novos.
O local está aberto à comunidade de segunda a sexta-feira, das 7 horas às 18 horas e 30 minutos. A utilização dos computadores deve seguir as seguintes regras:
• O acesso à Internet nos computadores é limitado, para uso geral, como o acesso a redes sociais, jogos ou outro tipo de entretenimento, a 30 minutos, podendo este período ser prolongado para a realização de trabalhos escolares.
• É vedado o acesso a sites de conteúdo de cunho obsceno, pornográfico e/ou inadequado, conforme estabelecido pela Portaria nº 138, de 1º de dezembro de 2014.

Vereadores aprovam Projetos de Lei nesta Terça-feira
Vereadores aprovam Projetos de Lei nesta Terça-feira

A 18ª Sessão Ordinária da Câmara Sapiranguense, que ocorreu nesta terça-feira, às 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos no Salão do Plenário, contou com a presença do Senhor Luis Fernando Stumpf, Presidente da ONG Araçá-Piranga, que falou sobre a Semana do Meio Ambiente, que iniciou na última segunda-feira, 03 (três) de junho. O Presidente discorreu, ainda, sobre a importância da valorização do meio ambiente e outras questões importantes no aspecto ambiental do município.

Após, houve a análise da Ordem do Dia, composta por três Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 045/2019, com Emenda Verbal aprovada por unanimidade, e aprovação do Projeto por 11 votos favoráveis; Projeto de Lei nº 063/2019, aprovado por 12 votos favoráveis; e Projeto de Lei nº 049/2019, aprovado por unanimidade.
A Sessão foi transmitida via TV Câmara (Facebook e Youtube) e pode ser assistida através dos canais oficiais.

Plano Municipal de Turismo será discutido em Audiência Pública na próxima Quinta-Feira
Plano Municipal de Turismo será discutido em Audiência Pública na próxima Quinta-Feira

Na próxima quinta-feira, 06 (seis) de junho, das 19 (dezenove) às 21 (vinte e uma) horas, o Legislativo Sapiranguense concederá mais uma vez à comunidade a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o Projeto de Lei nº 030/2019, que institui o Plano Municipal de Turismo do Município de Sapiranga/RS.
Nesta oportunidade, os membros do Executivo responsáveis pelo Projeto poderão esclarecer dúvidas e explicar melhor o Plano aos Edis, em uma complementação às explanações e apresentações dadas em outras oportunidades à comunidade.
A comunidade está convidada a participar e a Audiência será transmitida através dos Canais Oficiais do Legislativo (Facebook e Youtube).

Comissões Parlamentares de JeR, FeO e SeE encaminham Projetos de Lei para Plenário
Comissões Parlamentares de JeR, FeO e SeE encaminham Projetos de Lei para Plenário

Na quinta-feira, 29 (vinte e nove) de maio, as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Saúde e Educação analisaram os Projetos de Lei nº 048/2019, nº 049/2019 e nº 063/2019, os primeiros de autoria de Vereadores e o último apresentado pelo Poder Executivo.
Após a análise e discussão dos Projetos, os membros das Comissões por postergar a análise do Projeto de Lei nº 048/2019 e por encaminhar ao Plenário os Projetos de Lei nº 049/2019 e nº 063/2019.
Assim, na 18ª Sessão Ordinária, que ocorrerá na terça-feira, 04 (quatro) de junho, a partir das 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, serão analisados, além de outros Projetos, os Projetos de Lei 049/2019 e 063/2019. 
As reuniões foram transmitidas ao vivo, via Facebook e Youtube (TV Câmara).

Grupo de Escoteiros Araçá 55/RS participa da 17ª. Sessão Ordinária de 2019
Grupo de Escoteiros Araçá 55/RS participa da 17ª. Sessão Ordinária de 2019

Na terça-feira, 29 (vinte e nove) de maio, às 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, no Salão do Plenário da Câmara sapiranguense, ocorreu a 17ª. Sessão Ordinária do ano.
A Sessão contou com a presença do Grupo de Escoteiros Araçá 55/RS e iniciou com a fala da Sra. Ivonete Pescador Ferreira, Presidente do grupo, que falou sobre a abertura do Acampamento alusivo aos 10 anos de sua Fundação. A Presidente falou, ainda, sobre as atividades realizadas e sobre a importância dos ensinamentos transmitidos, desde a infância, aos membros do grupo.
Após discussões, foram aprovados, por unanimidade, os Projetos de Lei 057/2019, 058/2019, 059/2019, 054/2019, 055/2019, 056/2019 e a Moção nº 027/2019. A Moção nº 026/2019 foi reprovada e a votação do Projeto de Lei nº 045/2019 foi adiada em razão de pedido de vistas.
A seguir, houve a distribuição dos Projetos de Lei nº 060/2019, 061/2019, 062/2019 e 063/2019 às suas respectivas Comissões, definindo-se suas relatorias. Finalmente, os Vereadores utilizaram os espaços de Grande Expediente e de Explicações Pessoais, no qual falaram sobre seus mandatos e situações referentes à semana anterior.
A Sessão foi transmitida via TV Câmara (Facebook e Youtube) e pode ser assistida através dos canais oficiais.

Mesa Diretora anuncia ampliação do Telecentro
Mesa Diretora anuncia ampliação do Telecentro

Na terça-feira, 28 (vinte e oito) de maio, às 17 (dezessete) horas, na Sala da Presidência, os Vereadores que compõem a Mesa Diretora do Legislativo –Olivia Steigleder (Presidente), Diego Lima (Vice-Presidente), Lauderi Avelino dos Santos (1º. Secretário) e José de Moura (2º. Secretário) –, reuniram-se para conversar sobre as realizações do último mês.
Nesta oportunidade, a Presidente Olivia deu destaque à economia feita ao longo dos últimos meses, que resultou na aquisição de 10 (dez) microcomputadores para o Telecentro, espaço destinado à utilização da comunidade em geral. Informou, ainda, que o espaço estará à disposição da população a partir da próxima segunda-feira, 03 (três) de junho.

Comissões Parlamentares encaminham Projetos de Lei para Plenário em reunião na quinta-feira
Comissões Parlamentares encaminham Projetos de Lei para Plenário em reunião na quinta-feira

Na quinta-feira, 23 (vinte e três) de maio, as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Saúde e Educação, Serviços Públicos e Meio Ambiente analisaram os Projetos de Lei nº 054/2019 e nº 055/2019, ambos de autoria do Poder Executivo.
Após a análise e discussão, foi entendido por todos os presentes nas reuniões pelo encaminhamento dos Projetos ao Plenário, na próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá na terça-feira, 28 (vinte e oito) de maio, a partir das 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos.

As reuniões foram transmitidas ao vivo, via Facebook e Youtube (TV Câmara).

Comissões Permanentes reúnem-se para analisar Projetos na próxima quinta-feira
Comissões Permanentes reúnem-se para analisar Projetos na próxima quinta-feira


Na quinta-feira, 23 (vinte e três) de maio, a partir das 14 (catorze) horas, no salão do Plenário, ocorrerão as reuniões das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Saúde e Educação, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Serão discutidos, nesta semana, 2 (dois) Projetos de Lei apresentados na última semana, todos de autoria do Poder Executivo.

Os Projetos que estão sob análise das Comissões possuem as seguintes temáticas:
Projeto de Lei nº. 054/2019
Origem: Poder Executivo.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar na importância de R$83.010,20 (oitenta e três mil, dez reais e vinte centavos) e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº. 055/2019
Origem: Poder Executivo.
"Altera o levantamento topográfico constante na Lei Municipal nº 6271, de 20 de julho de 2018."

As reuniões serão transmitidas via TV Câmara (Facebook e Youtube).

Vereadores aprovam reajuste anual dos servidores municipais e REFISA/2019
Vereadores aprovam reajuste anual dos servidores municipais e REFISA/2019

Na terça-feira, 21 (vinte e um) de maio, às 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, no Salão do Plenário da Câmara sapiranguense, ocorreu a 16ª. Sessão Ordinária do ano.

A Sessão iniciou com a fala do Sr. Agnaldo Engel Knevitz, Presidente do Conselho Regional de Serviço Social do Rio Grande do Sul (CRESS RS), que falou sobre as atribuições privativas e competências profissionais dos assistentes sociais.
Após, houve a análise da Ordem do Dia, composta pelos Projetos de Lei referentes aos reajustes da remuneração e dos benefícios dos Servidores Municipais, apresentados, com urgência, pelo Poder Executivo, além da autorização para a contratação emergencial de um engenheiro químico para a Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação, Segurança e Mobilidade, todos aprovados. A partir do mês de maio, os servidores do Executivo e Legislativo municipal terão, em sua remuneração, reajuste de 6% (seis por cento) e, a partir do mês de novembro, de 2,66% (dois vírgula sessenta e seis por cento).
Foi votado, também, o Projeto de Lei que estabelece os critérios e diretrizes para o REFISA/2019, a proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2019, o Projeto que trata sobre o serviço de Táxi, de autoria do Vereador Valmir Pegoraro, todos aprovados.

A seguir, houve a distribuição dos Projetos de Lei nº 048/2019, nº 049/2019, nº 054/2019 e nº 055/2019, definindo-se suas relatorias. Finalmente, os Vereadores utilizaram os espaços de Grande Expediente e de Explicações Pessoais, no qual falaram sobre seus mandatos e situações referentes à semana anterior.

A Sessão foi transmitida via TV Câmara (Facebook e Youtube) e pode ser assistida através dos canais oficiais.

Comissões Parlamentares admitem prosseguimento de Projetos de Lei em reunião nesta quinta-feira
Comissões Parlamentares admitem prosseguimento de Projetos de Lei em reunião nesta quinta-feira

Na quinta-feira, 16 (dezesseis) de maio, a partir das 14 (catorze) horas, realizaram-se as reuniões das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Saúde e Educação, com o fim de apreciarem os Projeto de Lei nº 045/2019, nº 046/2019 e nº 047/2019, todos de autoria do Poder Executivo.

Os Vereadores integrantes da Comissão de Justiça e Redação, sob a presidência do Vereador José Ambrósio Balardin, analisaram todos os Projetos e entenderam pelo prosseguimento e pela constitucionalidade de todos os Projetos. As Comissões de Finanças e Orçamento, presidida pelo Vereador Leonardo Braga, e de Saúde e Educação, presidida pelo Vereador Cesino Nunes de Carvalho, analisaram, os Projetos de Lei nº 46 e 47 (JeR) e nº 45 (SeE) e entenderam pelo prosseguimento dos Projetos que estavam sob sua análise.

A reunião foi transmitida ao vivo via Facebook e Youtube (TV Câmara).